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0000025-69.2025.5.11.0401
Nº Processo: 0000025-69.2025.5.11.0401 | Vara: do Trabalho de Presidente Figueiredo | Autor: - DAVI PEREIRA BARRETO 17478) | Advogado: - MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210) | Ação: DE RORAIMA 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo | Autor(es): ANA MARIA MATOS DE FARIAS 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, NATHANY AGUIAR DE SOUZA RECLAMANTE, FRANCISCO GILBEMARIO PINHEIRO PAIVA, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA RECLAMANTE, DEYVID SAMIR RODRIGUES DUARTE, THIAGO CAMPOS MACIEL, ALICE NOGUEIRA DE SOUZA RECLAMADO, MAR RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE, ANA SANTANA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, IGOR ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB, AM | Réu(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0000025, 69.2025.5.11.0401, RODRIGO ALLIS SOARES COSTA LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, THIELLE NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, PA, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, SIRDALEY RODRIGUES DE ALMEIDA ATSum 0000033, 55.2025.5.11.0301, G N DE SENA RECLAMADO, C A BARBOSA, M A N SILVA, NORTE HORTIFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO ATSum 0000094, 07.2025.5.11.0012, DISTRIBUIDORA RIO PURUS LTDA, ME, IGREJA CATÓLICA 15983) | Advogado(s): MAURO SILVA DE CASTRO (OAB, RR 210), RR 210) REQUERENTE, AGIL LTDA, DIEGO LIMA PAULI (OAB, RR 858) REQUERIDO, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS, GLAUCON IGOR SOUZA DOS SANTOS (OAB, AM ADVOGADO, HELTON LANNUCY VERAS LEITE (OAB, AM 13005), LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR RECLAMADO, ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS, EVANILSON ALVES DA SILVA (OAB, SP 471562) PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, ME | OAB: RR 210, RR 858, AM 13005, BA 43462, AM 5316, SP 471562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 20:10
0000531-20.2023.5.05.0001
Nº Processo: 0000531-20.2023.5.05.0001 | Advogado: - IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA | Advogado(s): IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 18530) 46678), RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB, BA 49917) ADVOGADO, JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Quarta Turma, BA Gab. Des. Agenor Calazans, BA SILVA FILHO, BA 18530) RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE SILVA VITORIA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, BA 49917) (OAB, PE 18855), GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, MG 154853) ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) 18390), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000573, 39.2023.5.05.0011, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | OAB: MG 154853, BA 67521, BA 18530, BA 49917, BA 76324, BA 43127, BA 21121, PE 18855, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0001776-32.2016.5.05.0221
Nº Processo: 0001776-32.2016.5.05.0221 | Advogado: - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA MASCARENHAS (OAB/BA 22386) | Ação: E PARTICIPACOES | Advogado(s): PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA MASCARENHAS (OAB, BA 22386), CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO, NICOLAI TRINDADE FERNANDES, HERBERT VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 36215) ADVOGADO, LEONARDO GONZAGA MATTOS (OAB, BA 38465) MASCARENHAS (OAB, MARLETE CARVALHO SAMPAIO (OAB, BA 9984) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) MASCARENHAS (OAB, WALLACE VIEIRA DE MOURA (OAB, BA 33854) ADVOGADO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO MASCARENHAS (OAB, RUAN FELIX SANTANA (OAB, BA 29802), BA 38465), BA 9984) AP 0001272, 23.2017.5.05.0631, BA 23739) Quinta Turma, BA 33854) Gab. Des. Luís Carneiro, NICOLAI TRINDADE FERNANDES ADVOGADO, ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL (OAB, PI, ANA PAULA CAVALCANTE MILET | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940), Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO AGRAVANTE, ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS | OAB: BA 22386, RJ 80855, BA 5102, BA 36215, BA 38465, BA 9984, BA 23739, BA 33854, BA 29802, SE 6474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 28940)
10/08/2025 18:33
0010034-21.2025.5.03.0011
Nº Processo: 0010034-21.2025.5.03.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Autor: - LORRAINE KETLEN BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Advogado: - SERGIO COSTA PEREIRA (OAB/MG 53852) ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Autor(es): ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 185469), DELMA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, DENISE DA PENHA SILVA OLIVEIRA (OAB, DESIREE CRISTINA RIBEIRO SILVA SANTOS ADVOGADO, DLEIDE APARECIDA (OAB, DRANNER DANIEL DE ALMEIDA PAULA ADVOGADO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, EDILAINE ANTUNES VENTURA (OAB, MG 106254), EDILAINE LUZIA DA SILVA SANTANA ADVOGADO, EDILENE TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, EDINEA APARECIDA DOMINGOS ADVOGADO, EDIVANDRA APARECIDA FREIRE FERREIRA (OAB, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO | Réu(s): MANGELS INDUSTRIAL S.A. ADVOGADO, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), DROGARIA ARAUJO S A ADVOGADO, 33.385.905 JOAO PAULO DOMINGUES SOARES ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, HAMILTON BRITO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA (OAB, MG 185469) | Advogado(s): SERGIO COSTA PEREIRA (OAB, MG 53852) ADVOGADO, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), AUGUSTO CEZAR PINTO DA FONSECA (OAB, SP ADVOGADO, VINICIUS AUGUSTO GARRIDO DA FONSECA ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, ALVARO GUATURA ROBERTO PEREIRA (OAB, MG ADVOGADO, DARLAN FERREIRA (OAB, MG 115621) (OAB, MG 185469), MARCIO MISAEL ALVES (OAB, MG 115193) ADVOGADO, WELLINGTON FLAVIO DE OLIVEIRA (OAB, MG (OAB, MG 85697) ADVOGADO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO | OAB: MG 53852, MG 85697, SP 392197, MG 185469, MG 115621, MG 115193, MG 106254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: ANDREA SANTOS SILVA (OABRéu: MANGELS INDUSTRIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: SERGIO COSTA PEREIRA (OAB
10/08/2025 02:47
0000988-69.2023.5.22.0101
Nº Processo: 0000988-69.2023.5.22.0101 | Advogado: - JUAREZ BELLO DA SILVA (OAB/PR 68051) | Advogado(s): PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, BA JUNIOR, DELILLE SANTOS TEIXEIRA (OAB, BA 11769) Presidência, Admissibilidade, FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN Gabinete da Presidência, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVANTE, PRODELOG TRANSPORTES LTDA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE LTDA., SP AGRAVADO, DENISVALDO ALEXANDRE ZANGRANDE, SE AGRAVADO, RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS, SE ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ERIC DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB, PI 17004), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 68051, BA 11769, BA 26841, PI 2995, AL 9692, PI 17004, SC 15909
Advogado: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
10/08/2025 00:38
0000109-41.2021.5.05.0025
Nº Processo: 0000109-41.2021.5.05.0025 | Advogado: - QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB/BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Advogado(s): QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OAB, BA 31922) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, DOUGLAS MOTA OLIVEIRA (OAB, BA 68524) AGRAVADO, DEBORA MARIA DA SILVA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E, JULIANA CAZE MOREIRA (OAB, BA 41758) ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (OAB, BA ADVOGADO, LAIS PINTO FERREIRA (OAB, BA 15186) ADVOGADO, FABIO DALLA PORTA CACERES (OAB, RS 80689), Moacir dos Santos Martins Filho (OAB, BA 25758), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ROT 0000757, 82.2021.5.05.0134, AMANDA NOVAIS GOETTEN REIS (OAB, RJ INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB, RJ RECORRENTE, MATHEUS LIMA MOREIRA, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, IBSEN NORONHA FERNANDES ADVOGADO, CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684), MEGLI BARBOSA DE MELLO (OAB, SP 131554) ADVOGADO, DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43621), RAMON DAVID DE ARAUJO (OAB, BA 29745) ADVOGADO, VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RECORRENTE, GAIA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E | OAB: BA 31922, SP 157840, RS 80689, BA 68524, BA 41758, BA 15186, BA 25758, BA 43127, SP 134719, BA 36684, BA 28188, BA 34169, SP 131554, BA 43621, BA 29745, SP 299755, BA 39182, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: QUECIO CARNEIRO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 00:12
0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000060-46.2025.5.07.0011
Nº Processo: 0000060-46.2025.5.07.0011 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE EXECUTADO - BANCO DO BRASIL SA | Ação: DOS PROFISSIONAIS DA | Autor(es): GLEICE KELLE ALVES MARINHO (OAB, CE 23541), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, NEIDIMAR DA SILVA SOUSA RODRIGUES ADVOGADO, ISABELE LOPES GOMES (OAB, CE 37527), GLEICIANE NASCIMENTO DA SILVA EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ATSum 0000060, 67.2025.5.07.0004 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA RECLAMANTE, IGO RAFAEL ALVES DO NASCIMENTO, ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DA, BANCO DO BRASIL SA ATOrd 0000060, 28.2025.5.07.0017, MULTIPLA TELEATENDIMENTO E MAO DE RECLAMADO, ESTADO DO CEARA, CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATSum 0000060, 46.2025.5.07.0011, PEDRO EMMANUEL ALEXANDRINO DE ARRAES, ROMULO BRAGA ROCHA (OAB, CE 24632) RECLAMADO, ORDONES & ORDOMAR RESTAURANTES LTDA, SE ADVOGADO, SE, CAMILA COSTA SOUSA (OAB, CE 51428) RECLAMADO, CONSORCIO KL, CGA, LARISSA MARIA DE QUEIROZ (OAB, CE 23618) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, SE RECLAMANTE, LETICIA AQUINO LUCAS DA SILVA, SE RECLAMADO, ATIVA FIT SAUDE E BEM ESTAR LTDA | OAB: CE 48596, CE 23541, CE 24632, CE 31011, CE 37527, CE 51428, CE 23618, RJ 157025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39
0000459-73.2023.5.05.0311
Nº Processo: 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado: - VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB/SC AIRR 0000459-73.2023.5.05.0311 | Advogado(s): VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OAB, SC AIRR 0000459, 73.2023.5.05.0311, JAMILE DAMIANA DE PAULA AGRAVANTE, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, JULIANE PETRY (OAB, SC 27369) ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), JULIO MARCELO VARGAS DA ROSA (OAB, SC ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB, PB Gabinete da Presidência, FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA SILVA CORRÊA DA VEIGA, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO SA, BEATRIZ DA SILVA FREIRE (OAB, PR 106456) 27059), RAPHAEL DEICHMANN MONREAL ADVOGADO, EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO, ROBERVAL BORGES CORREA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) | OAB: SC 28091, SC 27369, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 34458, PB 19148, PB 13977, PR 106456, PR 76893, DF 22380
Advogado: VANESSA VERA FERREIRA DA ROSA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:16
0011721-35.2024.5.18.0016
Nº Processo: 0011721-35.2024.5.18.0016 | Advogado: ANTONIO SANTOS DA SILVA(OAB: | Ação: JUDICIAL RECORRENTE MAISA BATISTA OLIVEIRA | OAB: 26407, 6242, 36725, 64460, 49210, 63613, 32750 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
29/07/2025 17:48