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0001376-93.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0001376-93.2024.5.13.0001 | Advogado: PEDRO AURELIO GARCIA DE | OAB: 11025, 12897, 14139, 15413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
12/08/2025 22:47
0016022-75.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016022-75.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - RIVALDO DE SOUSA DO NASCIMENTO | Advogado: - JOAO PEDRO FRANCO (OAB/MG 184728) RÉU - A.S. SERVICOS E VAREJO LTDA | Ação: LTDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): R. M. GARCIA COMERCIO LTDA, ME Vara do Trabalho de Chapadinha, ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO, BRUNO DE ASSIS MARTINS (OAB, MG 100246), BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, CENTRO MEDICO MARANHENSE SA AUTOR, ELIBETE MARIA DA SILVA MACHADO, F FERREIRA DIAS LTDA AUTOR, ILNETE SILVA MENDES, M. C. A. A. RIBEIRO, COMERCIO, ME ATSum 0016023, 33.2025.5.16.0015, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Vara do Trabalho de Chapadinha, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA AUTOR, EUZEBIA MARIA ALVES DA SILVA | Advogado(s): JOAO PEDRO FRANCO (OAB, MG 184728) RÉU, A.S. SERVICOS E VAREJO LTDA, NORTON EDISON DOS SANTOS (OAB, MG, KATIANE DE CARVALHO PEREIRA MARTINS RÉU, TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, CE, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA ATSum 0016023, 66.2025.5.16.0004, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA RÉU, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) ATOrd 0016023, 60.2025.5.16.0006, JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO, WALASON DUARTE MACEDO SANTOS (OAB, MA ATSum 0016024, 54.2025.5.16.0003 | OAB: MG 184728, MA 12185, MG 100246, PE 18373, PE 28322, MA 20603, MA 15676, PI 6643 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: R. M. GARCIA COMERCIO LTDAAdvogado: JOAO PEDRO FRANCO (OAB
10/08/2025 03:30
1002654-54.2020.8.26.0191
Nº Processo: 1002654-54.2020.8.26.0191 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002664-75.2022.8.26.0176; Espécies | Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): R. R. M., Advogada: Aline Andressa Marion Casanova Cardoso (OAB: 333308, SP), Apelada: A. S. M. (Menor | Réu(s): R. M., Advogado: Sem Advogado, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Maira Calidone Recchia Bayod (OAB: 246875, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Maurício Pires Arantes (OAB: 459214, Apelado: G. M. S. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Maurício Pires | OAB: 426146, 163585, 427242, 257251, 246875, 339033, 129990, 342297, 342882, 300629, 459214, 371599, 124977, 419543, 491396, 333308, 388483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:31
1007551-24.2021.8.26.0084
Nº Processo: 1007551-24.2021.8.26.0084 | Vara: 5ª Vara; Ação: Alimentos | Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apdo/Apte: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; | Assunto: Fixação; Apelante: A. da S. A. e outro; Def. | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; | Advogado(s): George Willians Fernandes (OAB: 375069, SP), Apdo, Apte: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Daniel Gerber (OAB: 39879, RS), Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798, Havendo interesse na, Hilton Souto Maior Neto (OAB: 13533, PB), Apelado: Bradesco Saúde S, Advogada: Alessandra Marques Martini | OAB: 999999, 375069, 39879, 75798, 496849, 355972, 424048, 461646, 511635, 112922, 258689, 315835, 438510, 407907, 13533, 270825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069
03/08/2025 21:38
2221151-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221151-33.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: | Advogado(s): Zanetti, Paes de Barros Advogados Associados (OAB: 8666, SP), Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros e | OAB: 273843, 369707, 440227, 337118, 196916, 249651, 8666, 206403, 196058, 121000, 54783, 172422, 93902, 122040, 153619, 150865, 154009, 13296, 423363, 423191, 395218, 461790, 445274, 360960, 422577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Zanetti
03/08/2025 21:27
1000586-33.2024.8.26.0534
Nº Processo: 1000586-33.2024.8.26.0534 | Vara: Vara Única; | Advogado: Luis Emanoel de Carvalho (OAB: 153193/SP); Apelado: Luis Fernando Alves; Advogada: | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: | Réu(s): S. A. M. LTDA M., Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB: 132649, SP), Advogada: Patricia Costa Agi Couto | Advogado(s): Marcelo Ducatti Marquez de Andrade (OAB: 406073, SP), Advogado: Jose Antonio Pires Martins (OAB: 372027, Jessika Cristina Moscato Mariano (OAB: 321937, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 153193, 414987, 197280, 105185, 406073, 372027, 223395, 429185, 214749, 287897, 132649, 130673, 161978, 196006, 248371, 186413, 383943, 256036, 141540, 248619, 321937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:53
0007496-98.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0007496-98.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Tomaz Alves (OAB: 99904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Henrique Cordeiro Marcelino; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado: | Autor(es): M. C. A., Advogado: Heleno de Lima (OAB: 179150, SP), Apelante, A.M.P: C. C. E. S, Advogado: Paulo Tiago Sulino | OAB: 442079, 313349, 417425, 999999, 99904, 179150, 346217, 521543, 449368, 508283, 474677, 528088, 224022, 530544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. C. A.
03/08/2025 17:08
1012712-02.2024.8.26.0604
Nº Processo: 1012712-02.2024.8.26.0604 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Marlei Lima de Castro (OAB: 466083/SP); RepreLeg: Esperança de Souza | Assunto: Cirurgia; Recorrente: J. | Autor(es): G. H. D. de O., Advogada: Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB: 462282, SP), Apelado: M. P. do E., M. de P., Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751, Apelada: M. C. A. P., Advogada | OAB: 466083, 81277, 232608, 365679, 462282, 209697, 115477, 340712, 163929, 121827, 391399, 107156, 458426, 149762, 423977, 329024, 999999, 67751, 225683, 275640, 475405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. H. D. de O.
03/08/2025 05:52
2213154-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213154-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1081093-85.2025.8.26.0100; Planos de saúde; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/ | Advogado(s): Alessandro de Carvalho Souza (OAB: 254224, SP), Agravado: o J., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB: 130743, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 273843, 184440, 254224, 329827, 480820, 197079, 130743, 173477, 102487, 454909, 336113, 23913, 131508, 317498, 431835, 215237, 232503, 145800, 170823 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:17
1019865-28.2021.8.26.0625
Nº Processo: 1019865-28.2021.8.26.0625 | Advogado: deverá comparecer à sessão de julgamento se | Réu(s): S. S. E. I. S. E., Apelado: M. C. A., G. de R. F., C. E. E., Apelado: D. E., C. E., Apelado: B. E. LTDA., Apelado | OAB: 156063, 307123, 287905, 129474, 144351
Réu: S. S. E. I. S. E.
01/08/2025 15:51