Consulta de Processos

Nº Processo: 2093784-26.2025.8.26.0000 | Classe: média do Município de Hortolândia, neste Estado, e, além disso, contratou | Advogado: particular para o patrocínio de seus interesses. Tanto basta para afastar a necessidade do benefício da gratuidade | Assunto: Apelação Cível / Despesas Condominiais Relator(a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003316-23.2024.8.26.0338 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898/SP); Apelado: A. D. C. (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: A. da S. C. F. (Justiça Gratuita); | Advogado(s): Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898, SP), Apelado: A. D. C., Havendo interesse na tentativa de conciliação, Guilherme Oliveira Nunes (OAB: 425238, as partes deverão se, Angela Cabral José Duarte (OAB: 341734, Apelado: Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa de, Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529, Apelado: B. F. C., outro, Advogado: Ismael Gil (OAB, Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108, Advogada, Jhonata Martins Nogueira (OAB: 468902, Advogado: Renato Machado Ferraris (OAB: 274187, Interessado | OAB: 280898, 299751, 425238, 341734, 180315, 283526, 306529, 83678, 216825, 369786, 508247, 185169, 191108, 93449, 114769, 452925, 275514, 468902, 274187, 371740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220986-83.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1011335-54.2024.8.26.0229; | Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP); Interessado: Prefeito do | Réu(s): Danilo Gomes Pessoa, Advogado: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710, SP), Interessado: Prefeito do | Advogado(s): Ana Beatriz Sales Dantas Viegas de Oliveira (OAB: 17543, RN), Advogada: Krysna Maria Medeiros Paiva (OAB, Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329, Advogado | OAB: 17543, 185169, 308710, 130329, 187101, 390928, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0082588-73.2001.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Apda/Apte: Maria de Fátima | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: de Apoio Ens. Pesq. Assist. Hosp. Clinicas da Fac. Med. Rib. Preto Univ. de S. Paulo | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Sederval, Apelado: Antonio Iak, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Estado de São, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Renato, Município de Elias Fausto, Advogada: Thays Silva Feitosa (OAB: 471902, Apelado: Cardeal Futebol | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101, SP), Apda, Apte: Maria de Fátima | Advogado(s): Evandro Gonçalves Ribeiro Junior (OAB: 390174, SP) | OAB: 330995, 171101, 270710, 457773, 191108, 390174, 374491, 256691, 471902, 126258, 172701, 178811, 235825, 128241, 114839, 187427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018630-42.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | OAB: 415738, 249758, 475187, 171104, 299563, 224008, 106739, 334853, 124359, 314977, 262672, 317272, 205478, 348235, 207182, 163569, 185169, 77123, 120392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004927-28.2016.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004927-28.2016.8.26.0229; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889, SP), Apelada: Cassia Valeria Rodrigues, Maria Aparecida Minotti, Advogado: Leandro Henrique Minotti Fernandes (OAB: 324036, Apelado: Município de | Advogado(s): Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, Apelada: Rosângela Aparecida de Carvalho (Justiça | OAB: 208725, 418889, 288879, 209511, 186166, 332465, 120232, 183909, 154465, 90786, 230154, 500883, 503281, 464396, 324036, 183849, 256036, 25510, 324318, 92806, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002112-14.2025.8.26.0562 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002098- | Advogado: Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB: 426200/SP); Apelado: Diretora | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889, SP), Apelada: Janaina Costa, Franciane Pereira da Silva, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, Apelado: Município de Campos Novos | Réu(s): Daniel Rufino da Silva, Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002, SP), Ficam as partes intimadas, Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436, Apelado: MUNICÍPIO | OAB: 228398, 152689, 426200, 418889, 381505, 127439, 490243, 87284, 299002, 379705, 353092, 94421, 97151, 362821, 193505, 190191, 383226, 322436, 186300 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143102-75.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | OAB: 310617, 97365, 309742, 487493, 395459, 167526, 179738, 184512, 206949, 211735, 498018, 426698, 389989, 199944, 108306, 480147, 20765, 147800, 304825, 57079, 128515, 209630, 153334, 312114, 396393, 301548, 351232, 443644, 332789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11