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1001043-37.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1001043-37.2025.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Dirceu Cassia Filho e outro; Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/SP); Réu: | Advogado: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) (Procurador); Paciente: Guardas Civis Municipais de Tietê/ | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: | Advogado(s): Nilson Monteiro (OAB: 304003, SP), Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230, Agravada: S. E. A. B., Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB: 282082, Adolescente: I. L. W. do N., Adolescente: L. L. dos S. | OAB: 215270, 56248, 372880, 284907, 420289, 310515, 21602, 999999, 146310, 480041, 192472, 323821, 304003, 319230, 208934, 22715, 68558, 66488, 230238, 219448, 39934, 481521, 391445, 225178, 395301, 282082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003
02/08/2025 14:52
1005156-35.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1005156-35.2025.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005156-35.2025.8.26.0564; | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. S. F. M.; Advogado: Gustavo Lima Fernandes | Autor(es): L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P., K. A. dos S., Apelado: M. P. do | Réu(s): D. S. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Eronice | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB, Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737 | OAB: 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 88216, 523131, 210737, 380292, 138576, 73472, 374210, 360224, 103394, 999999, 391399, 409819, 425022, 170880, 220078, 437745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1505429-65.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1505429-65.2025.8.26.0625 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 176149/SP - Gladiwa de Almeida Ribeiro | Réu(s): Magnum Henrique Reis Mendes | Advogado(s): 176149, SP, Gladiwa de Almeida Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Magnum Henrique Reis MendesAdvogado: 176149
02/08/2025 04:57
0004321-75.2025.8.26.0625
Nº Processo: 0004321-75.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): ALEXANDRE CRISTIANO ARRUDA DE PAULA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 437805, Assur da Silva Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ALEXANDRE CRISTIANO ARRUDA DE PAULAAdvogado: 99999D
02/08/2025 04:57
0004310-46.2025.8.26.0625
Nº Processo: 0004310-46.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
02/08/2025 04:57
7001036-09.2016.8.26.0224
Nº Processo: 7001036-09.2016.8.26.0224 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Réu(s): ROBERTO DE LIMA SILVA, Edson Dias Nunes, MATHEUS FELIPE DE FARIA ROSÁLIA | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 376081, SP, Isadora Amêndola, 85132, Maria Luzia Ferrari, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ROBERTO DE LIMA SILVAAdvogado: 236799
02/08/2025 04:57
1520748-26.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1520748-26.2025.8.26.0576 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 999999
02/08/2025 04:57
0002546-45.2025.8.26.0198
Nº Processo: 0002546-45.2025.8.26.0198 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): LUCIANO DA SILVA CAMARGO, IAGO SANTOS DA SILVA MIGUEL, LÍDIO FERREIRA DA SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: LUCIANO DA SILVA CAMARGOAdvogado: 99999D
02/08/2025 04:56
7001364-30.2009.8.26.0564
Nº Processo: 7001364-30.2009.8.26.0564 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 381193/SP - Gabriela Moço de Farias | Réu(s): Francisco Welson dos Santos Moura, FRANCISCO WELSON DOS SANTOS MOURA | Advogado(s): 381193, SP, Gabriela Moço de Farias, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Francisco Welson dos Santos MouraAdvogado: 381193
02/08/2025 04:56
1501619-55.2025.8.26.0537
Nº Processo: 1501619-55.2025.8.26.0537 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Réu(s): LEANDRO PEREIRA RODRIGUES, WILLIAM VALENTIM DOS SANTOS MENEZES, FRANCISCO WELSON DOS SANTOS MOURA | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: LEANDRO PEREIRA RODRIGUESAdvogado: 99999
02/08/2025 04:56