Consulta de Processos

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015127-51.2025.8.26.0050 | Vara: DIPO 4 - Seção | Advogado: Icaro Alves Cabral (OAB: 448000/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): Antonio Carlos Menezes Junior, outro, Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947, SP), Apelante: MICHAEL, LEANDRO ESTEVAM MALIMPENSE, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Advogado: Lucas | Advogado(s): Fulvia da Silva Custódio Soto (OAB: 456340, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448000, 999999, 416380, 168710, 337379, 334216, 456340, 452746, 300551, 343910, 393947, 360170, 452988, 331639, 462073, 456413, 236257, 285978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209925-31.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Cherem de | Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Cia de Saneamento | Autor(es): Bruno Pinto, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Rafaela Cristina Matheus Pereira, João Carlos de Juli | OAB: 508368, 182496, 439362, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009472-03.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Frederico | Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB: 459656/ | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. F. da | OAB: 999999, 459656, 197765, 279300, 131135, 392397, 497357, 180139, 361000, 148878, 172456, 329164, 45254, 211778, 185699, 303190, 493205, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014601-47.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FELIPE DE SOUSA BARBOSA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 252282, Willian Amanajás Lobato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505962-97.2024.8.26.0224 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: /GR - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos | Réu(s): JOSE ADENILTON DOS SANTOS, JEFFERSON SANTANA PEREIRA | Advogado(s): GR, Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 371649, Camila Pivetti Jaloreto Tarasevicius, 286015, Almir da Silva Sobral | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507087-66.2025.8.26.0224 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 530325, Mary Anne de Araujo Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001474-87.2025.8.26.0015 | Classe: :PETIÇÃO INFRACIONAL | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): GUSTAVO CRYSTHINAN DE JESUS SILVA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 392415, Amanda Aparecida Toneli Ribeiro, 48163, DF, Luiz Gabriel de Andrade, 484384, Thiago Dagostino Gomes, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502698-33.2025.8.26.0161 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): GENÁRIO HONORIO BEZERRA, ADEMIR LEAL PASQUALINI, SAULO RODRIGO DOS SANTOS NERES DA SILVA, JAILTON CRUZ RAMOS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513250-04.2025.8.26.0114 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 228557, Daniel Fernando Guimarães Jordão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11