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0000117-29.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000117-29.2024.5.10.0104 | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO | Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249) 4516), LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB, SP 337444), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, SP 84249) MACHADO GUIMARAES, SP 337444) RECORRENTE, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380) ROT 0000134, 11.2024.5.10.0801, MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) 2ª Turma, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627) SAMPAIO, JOAO ALBERTO ARAUJO DAS DORES (OAB, GO ADVOGADO, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118), LEANDRO OLIVEIRA ABRAO (OAB, GO 37147) RECORRIDO, LEONIDAS VIEIRA DE SOUZA, ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB, TO 8910), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, MUNICIPIO DE PALMAS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: SP 294953, TO 12087, SP 84249, SP 337444, TO 789, DF 51380, DF 38404, DF 35467, DF 48917, DF 41627, TO 8118, TO 5857, GO 37147, TO 8910, TO 4945 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO
11/08/2025 04:38
0000016-50.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0000016-50.2024.5.10.0020 | Advogado: - FABIO BROILO PAGANELLA (OAB/DF 11842) RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E | Advogado(s): FABIO BROILO PAGANELLA (OAB, DF 11842) RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, DELIANE FELIX DE ARAUJO PAULINO (OAB, DF RECORRENTE, FRANCISCO JADSON FRASAO DOS SANTOS, JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804) ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA 4516), DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE COELHO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA DA PREVIDENCIA, DATAPREV | Relator(a): Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000038, 90.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) | OAB: DF 11842, DF 6263, MT 4635, DF 43804, SP 294953, TO 12087, DF 67246, SP 315064, DF 17197, DF 16171, DF 1291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FABIO BROILO PAGANELLA (OABRelator: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000038
11/08/2025 04:38
0002029-38.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002029-38.2023.5.10.0802 | Advogado: - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG | Ação: FISICA LTDA | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BANCARIOS DE BRASILIA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, MT 11898), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS, SE ADVOGADO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) 70793), ROMULO NOLETO PASSOS (OAB, TO 4654) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA (OAB, MG, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RORSum 0000015, 59.2024.5.10.0022, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Flávia Simões Falcão, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT COELHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB, DF 70541) | OAB: DF 78291, DF 51712, MT 11898, DF 1441, DF 39537, SP 294953, TO 12087, TO 4654, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, MG 105487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BANCARIOS DE BRASILIARelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0001924-88.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001924-88.2023.5.10.0017 | Advogado: - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO - GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA | Ação: DE PAES LTDA | Advogado(s): OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA, KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB, DF ADVOGADO, WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB, TO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AP 0001924, 88.2023.5.10.0017, NAYARA LIRA MOREIRA (OAB, DF 54641) 155), GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3815), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 4516), RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 3815) | OAB: GO 26723, DF 28789, DF 51712, DF 54641, DF 75518, SE 4516, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000305-62.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000305-62.2024.5.10.0802 | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA MANUTENCAO LTDA - ME | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA MANUTENCAO LTDA, ME, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA RECORRIDO, ELIAS JUNIOR MOREIRA MAIA, BA, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA 1ª Turma, GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA ADVOGADO, LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB, DF 28155), MAURO FERREIRA ROZA FILHO (OAB, DF 20862), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 3ª Turma, RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA (OAB, DF RECORRIDO, TESOURA DE OURO ATACADISTA DE, WESLEY MICAEL AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO, RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB, DF 22517), CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) SAMPAIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA | OAB: TO 6073, RJ 137510, SP 147738, DF 28155, DF 63612, DF 37676, DF 20862, DF 60818, DF 62482, DF 22517, DF 70305, DF 44747, DF 10001 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:32
0000045-97.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000045-97.2024.5.10.0021 | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRENTE - RENATO SOUSA DA TRINDADE | Ação: TRANSPORTE LTDA | Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, RENATO SOUSA DA TRINDADE, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO (OAB, DF 45248), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OAB, SP ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), SP (OAB, DF 11776), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO 33139), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RECORRIDO, MARILZA SERAFIM BARBOSA, PE 53772) 72682), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FREIRE (OAB, DF 70658) | OAB: DF 45248, DF 41067, DF 70658, BA 33929, DF 28593, DF 41051, DF 7772, PE 53772, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FREIRE (OAB
11/08/2025 04:31
0000071-31.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000071-31.2024.5.10.0010 | Advogado: - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP | Advogado(s): PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB, DF RECORRIDO, JALDER ROMULO DE OLIVEIRA MENDONCA, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311) 2ª Turma, DF 9450) Desembargadora Elke Doris Just, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT RECORRENTE, RENATA DE SOUZA NARDOTTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AMARO SANTOS, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, B.S.(.S., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | OAB: DF 9450, SP 294953, TO 12087, DF 78291, TO 789, DF 10424, CE 19970, DF 25730, DF 34841, DF 7311, DF 53062, DF 48585, RS 57114, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: PAULO SILVA PEIXOTO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AMARO SANTOS
11/08/2025 04:19
0000513-82.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000513-82.2024.5.10.0111 | Advogado: - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, LARA CORREA SABINO BRESCIANI (OAB, DF RODRIGUES DE OLIVEIRA, PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411) ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), VANESSA BORGES LIMA (OAB, DF 30084) RECORRIDO, CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS, ROMARIO GASPAR DE ARAUJO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDREIA JULIANA BUSS (OAB, ES 29767) RECORRENTE, MARIA DE JESUS LIMA DE SOUZA, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) 2ª Turma, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, VANDA DOS REIS E SILVA (OAB, DF 44397) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU (OAB, DF RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, JOAO DE DEUS GONCALVES (OAB, TO 6688), Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | OAB: DF 31411, DF 55516, DF 30084, DF 41792, ES 29767, TO 6688, TO 5439, SP 294953, TO 12087, TO 789, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 44397, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 03:55
0000241-52.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000241-52.2024.5.10.0802 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA AMARO SANTOS | Advogado(s): BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF 10810), DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB, DF 23455) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), DF 19960) ROT 0000241, 52.2024.5.10.0802, DF RECORRIDO, VILMAR CARVALHO, DF ADVOGADO, REINOR VIEIRA DO PRADO (OAB, TO 6056), DF 23455), DF 19960) ROT 0000246, 74.2024.5.10.0802, DF 19960) 2ª Turma, CARLA WOLNEY DUBOIS (OAB, DF 56146) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO, MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB, TO 7602), MILENA LAIS VIEIRA (OAB, DF 65151), DF 56146) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, JACKSON MARIO DE SOUZA AMARO SANTOS, DF 65151) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E (OAB, DF 46404) | OAB: DF 10810, DF 23455, BA 23739, DF 19960, SP 294953, TO 6056, DF 56146, TO 12087, TO 7602, MT 4635, DF 65151, DF 35748, DF 61271, DF 46404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OABRelator: Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO
11/08/2025 03:54
0002611-07.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002611-07.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO RECLAMADO - ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado: - ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO ATOrd 0002614-59.2024.5.10.0801 | Autor(es): PAULO CESAR PIRES DA SILVA SOUSA, IDELBLANIR PIRES FERREIRA, HELDER LUIZ DA SILVA RECLAMADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, HELDER LUIZ DA SILVA MANUTENCAO LTDA, ME | Réu(s): CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, MANUTENCAO LTDA, ME, MUNICIPIO DE PALMAS EPP, MUNICIPIO DE PALMAS RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC EPP, ROMULO BUENO MARINHO BILAC RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), MUNICIPIO DE PALMAS MANUTENCAO LTDA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMANTE, ELIZETE LOPES FERREIRA GAMA, 3815), MUNICIPIO DE PALMAS 3815), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado(s): ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ATOrd 0002614, 59.2024.5.10.0801, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) RECLAMANTE, REGINALDO DA SILVA BARBOSA, TO ATOrd 0002615, 44.2024.5.10.0801, ELIZETE LOPES FERREIRA GAMA, TO 4516), TO RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, TO 4516) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS | OAB: TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:33