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0020563-07.2023.5.04.0023
Nº Processo: 0020563-07.2023.5.04.0023 | Advogado: - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), EDUARDO MACHADO SCHUSTER (OAB, RS ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), ELOI CONTINI (OAB, RS 35912) AESC, MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) (OAB, SP 225772), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS, MARCIA MAZZUTTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, RAMON FABRO ZOLET RECORRENTE, AGOSTINHO LIGABUE, EZEQUIEL FAGGION (OAB, RS 9473) ADVOGADO, CERES CRISTINA MOREIRA LIBERALI (OAB, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) SANVICENTE, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RECORRENTE, PAULO CESAR MENESES DE MELO, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) ADVOGADO, RS 84380), João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS 81369), LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, RS 54730), LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) RECORRIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO 4ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ROT 0020630, 05.2023.5.04.0012, Desembargador Federal do Trabalho WILSON ROT 0020646, 20.2023.5.04.0121 | OAB: RS 59755, RS 76095, RS 35912, RS 55599, SP 225772, SP 366168, RS 47096, RS 79668, RS 9473, RS 16810, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 91984, RS 116441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO 4ª Turma
11/08/2025 00:17
0020601-61.2023.5.04.0009
Nº Processo: 0020601-61.2023.5.04.0009 | Advogado: ALFONSO DE BELLIS(OAB: RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE MAO | OAB: 77597, 54730, 59755, 116441, 22840, 52097, 72082, 72080 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:01
0020099-48.2025.5.04.0205
Nº Processo: 0020099-48.2025.5.04.0205 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado: - LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101353) RECURSOS HUMANOS LTDA | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE | Autor(es): LEONARDO EDAILSON DA SILVA RECLAMADO, MATTOS & JARDIM CONSULTORIA DE, GISLAINE VIANA MACHADO RIOS ADVOGADO, MARCELO STORCH OLIVEIRA (OAB, RS 64524), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA VARA DO TRABALHO DE IJUÍ, JOSIANE NUNES SOARES CumPrSe 0020100, 21.2025.5.04.0015, SERGIO FERNANDO SOUZA RECLAMANTE, FERNANDO LUIZ MORSOLIN, GUSTAVO STELLA DE MELLO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA | Réu(s): INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ROMENA RECLAMADO, UNIQUE RUBBER TECHNOLOGIES LTDA., CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295), LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE ADVOGADO, THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821), LBF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA RECLAMADO, LACTALIS DO BRASIL, COMERCIO, AMERICAN PHARMA COMERCIO DE REQUERIDO, FOCCO LOGISTICA & SERVICOS LTDA., J SANTOS CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO, IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, RS, OBRAPRIMA INCORPORACOES LTDA, EPP 97120), BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) RECURSOS HUMANOS LTDA, ALEXANDRE HAMESTER GUERREIRO (OAB, RS RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, DARIANE FERRARI SANTHIAGO (OAB, RS 60249) ATOrd 0020099, 57.2025.5.04.0008, ADRIANA SIMONE PIVA (OAB, RS 45263) RECLAMANTE, SABRINA LOPES DOS SANTOS, ELIO ATILIO PIVA (OAB, RS 17458) ADVOGADO, CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749), LAURA BITENCOURT PIVA (OAB, RS 93495) ADVOGADO, SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392), ANA REGINA PRYTOLUK SQUEFI (OAB, RS 7513) 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LEANDRO INOCENTE ALELUIA (OAB, RS 127180) REQUERENTE, SANDRO BOHN, PAOLA CRISTINA GOMES CARDOSO (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO SEGUNDO RODRIGUES NETO, CARLOS EDUARDO BARTH (OAB, RS 73343) ADVOGADO, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771), CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB, RS 93221) RECLAMANTE, CARLOS EDUARDO BUENO LOPES | OAB: RS 101353, RS 64524, RS 60249, RS 31295, RS 69821, RS 45263, RS 17458, RS 42749, RS 93495, RS 31392, RS 7513, RS 127180, RS 81717, RS 73343, RS 59771, RS 93221 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:01
0020125-30.2025.5.04.0663
Nº Processo: 0020125-30.2025.5.04.0663 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - CELSO FERRAREZE (OAB/RS 16521) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Ação: SULINA DE CREDITO E RECLAMADO - BANCO BRADESCO S.A. | Autor(es): S.d.T.n.I.d.C.C.e.d.M.d.S.M.e.R. ADVOGADO, BRUNO ANTONIO SCHURHAUS (OAB, RS 23700), RODRIGO POSTAL MATOS REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, ALESSANDRA PEREZ HOWES (OAB, RS 58511), SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS RECLAMANTE, ALEXSANDRO BASTOS SUAREZ | Réu(s): ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC E ADVOGADO, DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474), ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., D.C.E.I.L. REQUERENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, G.S. BOUTIQUE MACARONS LTDA, D.C.E.I.L. RECLAMADO, JOVIR RONCAGLIO, EPP, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL CSAC 0020126, 29.2025.5.04.0141 | Advogado(s): CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) RECLAMANTE, ALICE SANTIN, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) ADVOGADO, RS 16521), FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA RECLAMADO, COMERCIAL ZAFFARI LTDA, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA CSAC 0020125, 44.2025.5.04.0141, CAROLINE TOGNI DE QUADROS (OAB, RS, KAMERSON ROBERTO BORGES (OAB, RS 86175) 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, MARCOS SPERRY GOMIDE (OAB, RS 68171) RECLAMANTE, EDUARDA RIBEIRO DA SILVA, RAFAEL PEDROSO BORGES (OAB, RS 72138) ADVOGADO, LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB, PB 26609), FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA ADVOGADO, ALINE SCHULER DE CARVALHO (OAB, RS 57973), PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA 55146), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECLAMADO, PEPSICO DO BRASIL LTDA | OAB: RS 16521, RS 69474, RS 105961, RS 23700, RS 87797, RS 115389, RS 86175, RS 68171, RS 72138, PB 26609, RS 58511, RS 57973, RS 41172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020120-91.2025.5.04.0021
Nº Processo: 0020120-91.2025.5.04.0021 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB/RS 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): JOSE LUIZ DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, DEIVID ANTUNES REZENDE RECLAMANTE, ROMARINO ANTONIO DA SILVA, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ADVOGADO, ELIZANDRA DA CUNHA AMARAL (OAB, RS 62326), MATEUS SILVA DE AVILA ADVOGADO, ANDRE ARVINO DOEBBER (OAB, RS 86442) | Réu(s): CONSTAT SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, BANCO DO BRASIL SA, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A LTDA, MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CGB ENERGIA LTDA, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ATSum 0020121, 90.2025.5.04.0663 | Advogado(s): DANIEL LUIZ DIETER KNACKFUSS (OAB, RS 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FERNANDO ARNDT (OAB, RS 48018) RECLAMANTE, ROMARINO ANTONIO DA SILVA, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS (OAB, RS 77616) ADVOGADO, KETLIN VITORIA SANTOS SILVA (OAB, RS 133229), ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO RECLAMADO, COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA, ALEXANDRE GARCIA BALAGUER (OAB, RS 91942) ADVOGADO, JULIANE FLECK PALMA (OAB, RS 83324) RECLAMADO, RS 82659), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECLAMADO, J.R.B.P., ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) RECLAMADO, LUIZ CARLOS OZORIO | OAB: RS 53116, RS 48018, RS 77616, RS 133229, RS 67289, RS 91942, RS 83324, RS 82659, RS 62326, RS 73712, RS 86442, RS 82200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020111-66.2025.5.04.0333
Nº Processo: 0020111-66.2025.5.04.0333 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Advogado: - CELIO VOLMIR COELHO VIEIRA (OAB/RS 99889) RECLAMADO - OLIMPIA TRANSPORTES E METALURGIA LTDA | Ação: E RECLAMADO - RUDDER SEGURANCA LTDA | Autor(es): ZILMA LEMKE RECLAMADO, ISDRALIT INVESTIMENTOS S, JOAO ALBERTO CAMARGO FERNANDES RECLAMANTE, RONALDO MACIEL TISATTO, ROBISON MARCELINO BRANCO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ADVOGADO, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), ANTONIO ALVARO RODRIGUES FRADE 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Réu(s): MAGAZINE TORRA TORRA LTDA RECLAMADO, TERRAS VERDES FLORESTADORA LTDA., AUTO POSTO ALMIRANTE LTDA RECLAMADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359), GRIMON SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA., MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL ADVOGADO, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), MUNICIPIO DE PELOTAS, ASTIR, PARTICIPACOES E ADVOGADO, Diego Leopoldino de Souza (OAB, RS 73284), CAIOBA IND E COM DE PRODUTOS 125578), FIBRAPLAC, PAINEIS DE MADEIRA S, A RECLAMADO, GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA, FIBRAPLAC INVESTIMENTOS SA LTDA., ISDRACENTER ADMINISTRACAO E RECLAMADO, RUDDER SEGURANCA LTDA, ISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CSAC 0020112, 45.2025.5.04.0141 | Advogado(s): CELIO VOLMIR COELHO VIEIRA (OAB, RS 99889) RECLAMADO, OLIMPIA TRANSPORTES E METALURGIA LTDA, MARCO ANTONIO MACIEL VAZ (OAB, RS 51045) RECLAMADO, PLATAMON INVESTIMENTOS SA, MAURICIO ODORICO SALLABERRY NUNES RECLAMADO, PLATAMON PARTICIPACOES E, GABRIEL MARTINI FERNANDES (OAB, RS 105171) ADVOGADO, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771), MARCELO DOS SANTOS MELO (OAB, RS 106723) ADVOGADO, IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, RS, ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA (OAB, RS 98054) 97120), PRISCILA PAIXAO DAVILA (OAB, RS 132598) REQUERENTE, KARINE MARIA GUIMARAES PEREIRA, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS ADVOGADO, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), EDUARDO VIANA CALETTI (OAB, RS 58590) RECLAMANTE, GABRIEL SEVERO DA SILVA | OAB: RS 99889, RS 51045, RS 52500, RS 105171, RS 59771, RS 106723, RS 98054, RS 132598, RS 65359, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 58590, RS 73284 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 00:00
0020867-69.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020867-69.2023.5.04.0002 | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) ROT 0020925, 45.2023.5.04.0205, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, JOAO FRANCISCO BENITES SOARES, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947, 07.2023.5.04.0334, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665) SERAFINI CASA NOVA, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB, RS 26898), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB, SC | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 117777, RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 67099, RS 88653, RS 26898, RS 74084, RS 67897, RS 115798, RS 119780, RS 37672, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0020496-97.2023.5.04.0522
Nº Processo: 0020496-97.2023.5.04.0522 | Advogado: EVERTON DE RE(OAB: 93357/RS) Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO | Ação: DOS FUNCIONARIOS | OAB: 93357, 65382, 116455, 102583, 76771, 64523, 72721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0100298-94.2024.5.01.0522
Nº Processo: 0100298-94.2024.5.01.0522 | Advogado: - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER | Advogado(s): MAIKON RODRIGUES SALGADO RECORRIDO, BANCO CETELEM S.A., LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR, WANDERLEY DA SILVA COSTA RECORRIDO, J B PROMOTORA EIRELI, PAULA COSTA CHAVES RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO ADVOGADO, GABRIELA CARR, SERGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., THAISA DO CANTO MONTALIONI ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO, MAIKON RODRIGUES SALGADO ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO Ordem: 37, WANDERLEY DA SILVA COSTA 37. Número do Processo: 0100298, 94.2024.5.01.0522, ROT, PAULA COSTA CHAVES Relator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO Orgão Julgador: Gabinete 43, SERGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE RECORRENTE, EDNA REZENDE DO NASCIMENTO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS 38. Número do Processo: 0100305, 57.2022.5.01.0037, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO RECORRENTE, TATIANA AMORIM DA SILVA, ALAN HONJOYA RECORRIDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO, GABRIELA CARR ADVOGADO, MIGUEL FERNANDO DECLEVA, ANTONIO CARLOS FARDIN Ordem: 39 | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO Polo Passivo, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MAIKON RODRIGUES SALGADO RECORRIDORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO Polo Passivo
10/08/2025 23:05
0020169-08.2025.5.04.0030
Nº Processo: 0020169-08.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO - COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA | Advogado: - ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB/RS 106309) | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS RECLAMANTE - LUCAS MONTEIRO DE SOUSA | Autor(es): MARISTELA ASSIS DE OLIVEIRA, MARISTELA ASSIS DE OLIVEIRA ATSum 0020172, 60.2025.5.04.0030, THAUAN ALECSANDER DA SILVA OLIVEIRA, THAUAN ALECSANDER DA SILVA OLIVEIRA ATOrd 0020173, 45.2025.5.04.0030, VITOR MATEUS ROCKENBACH DE MACEDO | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ALEGRE, UNISERV, UNIAO DE SERVICOS LTDA RECLAMANTE, VITOR MATEUS ROCKENBACH DE MACEDO, ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS RECLAMANTE, LUCAS MONTEIRO DE SOUSA, ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RECLAMANTE, VICTOR GABRIEL AYRES DA SILVA, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA RECLAMANTE, M.A.D.S. | Advogado(s): ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB, RS 106309), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ATSum 0020172, 60.2025.5.04.0030, ELISIANE SZERADZKI (OAB, RS 125492), RS Núcleo de Justiça 4.0, 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS ATOrd 0020173, 45.2025.5.04.0030, RS 106309) ATOrd 0020174, 30.2025.5.04.0030, GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB, RS 75501) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FLAVIA MACHADO KOLLING LECTZOW (OAB, RS | OAB: RS 106309, RS 75501, RS 86265, RS 125492, RS 107224 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49