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1002670-49.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1002670-49.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Leonardo de Melo Guarnieri (OAB: 492986/ | Advogado(s): Andre Manoel de Carvalho (OAB: 228530, SP), Advogada: Ane Keli Santana de Carvalho (OAB: 277406, Ficam as partes | OAB: 355841, 492986, 230419, 55962, 308499, 368139, 407831, 379006, 228530, 277406, 220534, 478526, 462682, 472048, 474645, 263182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1099822-43.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099822-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 511935, 465872, 143006, 375679, 376151, 274238, 282643, 288462, 292887, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1005588-09.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1005588-09.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 284168, 242123, 363014, 437987, 438359, 238643, 407051, 481667, 56626, 253208, 350725, 424420, 437036, 381135, 465346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1003772-49.2024.8.26.0539
Nº Processo: 1003772-49.2024.8.26.0539 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Raphael Barbosa de Almeida (OAB: 352301/SP); Recorrido: Estado de São | Advogado(s): Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves (OAB: 338284, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 260906, 352301, 304919, 220534, 261661, 297303, 262599, 476995, 277110, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1094368-82.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1094368-82.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Michel Antônio Araújo de Pádua (OAB: 385256/SP); Ficam as | OAB: 385256, 240431, 341668, 144865, 69062, 264881, 424589, 365296, 246477, 322200, 430747, 230419, 55962, 391761, 359819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1057247-19.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1057247-19.2024.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB: 445563/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 445563, 262656, 462422, 432182, 143911, 402769, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1011924-22.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1011924-22.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011924- | Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: | OAB: 145739, 206977, 91533, 24085, 277675, 143303, 248321, 237006, 482492, 178894, 408259, 235255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
1001055-09.2023.8.26.0213
Nº Processo: 1001055-09.2023.8.26.0213 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001307- | Advogado: Patrick de Jesus Soares (OAB: 523338/SP); Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Guará; Advogado: | OAB: 310725, 523338, 250752, 99846, 282593, 445563, 260448, 517316, 238643, 280283, 360237, 489864, 252091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
0010477-02.2021.8.26.0502
Nº Processo: 0010477-02.2021.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): I.A.A., Marcos Carlos de Almeida, Liliane Maria Castoldo Bittencourt | Réu(s): P.R.A.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 384903, Luiza Klein Trompowsky Heck, 425326, Leila Cremasco Sciliano, 480766, Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: I.A.A.Réu: P.R.A.A.Advogado: 99999D
01/08/2025 04:40
1002891-81.2025.8.26.0072
Nº Processo: 1002891-81.2025.8.26.0072 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA | Advogado: 422936/SP - Ariosvaldo de Oliveira André | Autor(es): Susiane Aparecida Lourenzo Rua, B.P.S.C., R.A.L.S., E.S.C., COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS, L.C.N., Sérgio Donizeti Mariotini, Lucas de Castro do Nascimento, Sonia Maria Muniz Vicente da Silva | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.E.C., J.L.S., W.C., Bruno Papel Pagoto, D.E.T.E.S.P.D., São Paulo Previdência, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Tiago Mignoli dos Santos | Advogado(s): 422936, SP, Ariosvaldo de Oliveira André, 163905, Donizete Eugenio Lodo, 403411, João Carlos Odenik Junior, 144140, Janaina Lima Ferreira, 259009, Adriano Avanço, 407411, Raphael Xavier de Oliveira, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 416635, Carlos Alberto Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:40