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1060478-21.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060478-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 387964/SP - Marco Aurélio Costa de Souza | Autor(es): Jose Maciel, José Maria Guimarães Almeida, Paulo Donizetti Tetzner, Elizabeth Maria Zampieri Zocal, Elton Trajano de Melo, Francisco de Assis de Sa, Lucila Munhaes Oliveira Leite, Sergio Augusto Candido de Faria, Rafael Soares, Jose Daniel dos Santos Junior | Réu(s): Fazenda Pública de São Paulo, Fesp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 387964, SP, Marco Aurélio Costa de Souza, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 303886, Priscila Faganelo de Lima Silva, 328237, Marcio Cleidson Lucena de Sa, 404699, Andréia Aparecida Conti, 258168, João Carlos Campanini, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
0018263-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018263-47.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 269572/SP - João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior | Autor(es): Luiz Paulo Arantes Neto, GRAZIELLA DE SOUZA NOVAIS, SANDRA MARIA BERALDO, Luciano Silva de Jesus, T.S.M., Fernando Rodrigues Azenha Filho, Carlos Alberto Caçaum Viana, Paulo Ivo Hilario da Silva, Lucy de Oliveira Canto, Stamford Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Douglas Wilson Duarte | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, S.E.S.U.E.C.S., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 269572, SP, João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior, 532971, Pamela de Souza Leiva, 135390, Ana Cristina Mazzini, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 220534, Fabiano Sobrinho, 138152, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
1060384-73.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060384-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): ANDRE EUCLIDES FERNANDES FELIX, Ricardo Rodrigues de Souza, Claudinei Bento Mariano, Ivanilde dos Santos Moreira, Marcia Bravo Cassim Rosa, Ana Carolina Stefenoni Ribeiro, Bruno César Ratti de Oliveira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 400919, Fernando Lugani de Andrade, 379006, Caio de Cassio Cirino, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 177152, Adib Alexandre Peneiras, 49225, GO, Julyana Macedo Rego | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:59
1002223-76.2024.8.26.0030
Nº Processo: 1002223-76.2024.8.26.0030 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002677- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); | OAB: 360237, 385002, 393720, 184618, 223239, 274382, 307776, 317024, 143911, 390871, 360274, 155868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54
0101303-63.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0101303-63.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000033-81.2025.8.26.0297; | Advogado: Marcelo Agamenon Góes de Souza (OAB: 124949/SP); Advogado: | Advogado(s): Leozino Marioto (OAB: 194115, SP), Advogada: Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598, Ficam as partes intimadas para, João Eduardo Moreno (OAB: 358141, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 124949, 148445, 200987, 194115, 394598, 309909, 277971, 395463, 191131, 358141, 307573, 463949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leozino Marioto (OAB: 194115
31/07/2025 23:54
1027989-79.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1027989-79.2023.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado | Advogado: Jean Ricardo Nunes de Paula (OAB: 409519/SP); Recorrido: Tc Operações Turísticas Ltda (Wyn Brasil Operações Turísticas | Advogado(s): Jean Ricardo Nunes de Paula (OAB: 409519, SP), Recorrido: Tc Operações Turísticas Ltda (Wyn Brasil Operações Turísticas | OAB: 409519, 33839, 133879, 391212, 162321, 388665, 305668, 281331, 433148, 447423, 40323, 30079, 276810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jean Ricardo Nunes de Paula (OAB: 409519
31/07/2025 23:54
1005192-97.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1005192-97.2021.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP); Soc. Advogados: Carlos Jose de | OAB: 364672, 28042, 260502, 374882, 194444, 143911, 424420, 350725, 268202, 237006, 471607, 277675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54
1000413-70.2025.8.26.0664
Nº Processo: 1000413-70.2025.8.26.0664 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alfredo Queiroz de Oliveira (OAB: 451465/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); | Advogado(s): Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655 | OAB: 451465, 523826, 389475, 283015, 39842, 253655, 163116, 195402, 145669, 383002, 137818, 418531, 452301, 286335, 469497, 332241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54
1000034-44.2025.8.26.0369
Nº Processo: 1000034-44.2025.8.26.0369 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Vladimir Anderson de Souza | Advogado(s): Simone Persin Côrtes (OAB: 508002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026 | OAB: 288462, 292887, 208565, 381326, 299547, 508002, 234907, 403698, 244026, 437583, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Simone Persin Côrtes (OAB: 508002
31/07/2025 23:53
1099526-21.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099526-21.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: | OAB: 501071, 159840, 138990, 521408, 452301, 418531, 286335, 426617, 160794, 262907, 137818, 292887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:53