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0001847-83.2023.5.12.0030
Nº Processo: 0001847-83.2023.5.12.0030 | Advogado: JORGE DA SILVA(OAB: 37729/SC) Relator MARIA APARECIDA FERREIRA | Ação: E EXPORTACAO | OAB: 37729, 31050, 27369, 29984, 65551, 60847, 30776, 25804, 50953, 13037, 28466, 17667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
11/08/2025 06:08
0001106-75.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0001106-75.2023.5.10.0102 | Advogado: - SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB/DF 37187) RECORRIDO - BRUNA DE MELLO | Advogado(s): SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) RECORRIDO, BRUNA DE MELLO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRIDO, TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (OAB, DF 63875), YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) (OAB, PE 15131), BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB, DF 33181) ADVOGADO, ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB, MG, MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) 176923), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, ANNA JESSICA ARAUJO COSTA (OAB, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707), DF 25369) ADVOGADO, MARCELO SALES GUIMARAES (OAB, DF 43633), DF RECORRIDO, ANDERSON DOS SANTOS ALVES, GABRIEL LOPO MADEIRA (OAB, DF 34437) ADVOGADO, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) ADVOGADO, EDSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, DF 74222) ROT 0001145, 27.2023.5.10.0020, REINALDO CARLOS RIBEIRO (OAB, DF 63840) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargadora Elke Doris Just, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 129738) | OAB: DF 37187, PE 19382, DF 63875, DF 58246, PE 15131, DF 33181, DF 25369, DF 61006, MG 162737, DF 60707, DF 43633, DF 34437, DF 35467, DF 74222, DF 63840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
11/08/2025 05:52
0000842-28.2023.5.10.0015
Nº Processo: 0000842-28.2023.5.10.0015 | Advogado: - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB/DF | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF, GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 13254) RECORRIDO, HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), GO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, MA 13254) RECORRENTE, BENIVAN DE SOUSA SOARES DA SILVA, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO, DF 56046) ADVOGADO, ISABELA MIRANDA ARAUJO (OAB, DF 72628), LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707), JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (OAB, DF 1ª Turma, ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) ADVOGADO, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), DF 59590) RECORRIDO, CAIO HENRIQUE DOS REIS, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ROT 0000858, 03.2023.5.10.0105, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF 2ª Turma, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES (OAB, GO 26723), Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) | OAB: DF 31272, MA 13254, MS 13410, DF 56046, DF 72628, DF 60707, DF 28789, GO 26723, DF 59590, TO 875, TO 3391, DF 52766 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES (OAB
11/08/2025 05:52
0000393-88.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0000393-88.2023.5.10.0009 | Advogado: - JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5857) RECORRIDO - ALESSANDRO ALEXANDRE DA SILVA | Advogado(s): JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 5857) RECORRIDO, ALESSANDRO ALEXANDRE DA SILVA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRIDO, GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, LUIZ GONZAGA LEITE SILVA (OAB, DF 15230), FILLIPE FANUCCHI MENDES (OAB, SP 250329) ADVOGADO, GUILHERME TONIOL DE MACEDO (OAB, DF, RENATO PRICOLI MARQUES DOURADO (OAB, SP 61227), RICARDO LAERTE GENTIL JUNIOR (OAB, OLIVEIRA SERVICOS DE BUFFET LTDA, PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB, DF 29155), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 30526), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) (OAB, SP 201296), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE, ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA Desembargadora Elke Doris Just, MARLLUS GODOI DO VALE (OAB, GO 22134), PAULO VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI ROT 0000514, 10.2023.5.10.0012 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: TO 5857, SP 275392, DF 15230, SP 250329, SP 61227, DF 60707, DF 29155, DF 44315, DF 30526, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 201296, DF 70541, DF 15773, DF 23108, GO 22134, GO 29694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
11/08/2025 05:26
0000373-67.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0000373-67.2023.5.10.0019 | Advogado: - PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/DF DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E | Advogado(s): PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, DF DE TRANSPORTES AUTONOMOS, ESCOLARES, TURISMO E, WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA (OAB, DF RECORRENTE, JOSE NILTON NERI DE SOUZA, LUCAS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, DF 73499) RECORRIDO, ROBERTO DA GAMA CIDADE (OAB, DF 26005) ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 9999) 54575), DF 73499) ADVOGADO, MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA, DF 26005) (OAB, DF 59546), DF 9999), MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN (OAB, DF RECORRIDO, ALEX ALVES DE SOUSA, BRUNO REIS DE SOUZA (OAB, DF 45976) MACHADO GUIMARAES, DF 45976) RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, RODRIGO PERFEITO PEGHINI (OAB, DF 46030) RECORRENTE, JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA, DF 46030) ADVOGADO, BERNARDO BARBOSA ALMEIDA (OAB, DF 41515), WALTER ALMEIDA ALVAREZ BARBOZA (OAB, DF ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB, DF 59546), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO FOLTRAN, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA | OAB: DF 46064, DF 11050, DF 59546, DF 73499, DF 26005, DF 9999, DF 52169, DF 40757, DF 45976, DF 46030, DF 41515, DF 34841, MT 11898, DF 78291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB
11/08/2025 05:02
0001064-96.2023.5.10.0111
Nº Processo: 0001064-96.2023.5.10.0111 | Advogado: - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006) RECORRENTE - SUMA BRASIL - SERVICOS URBANOS E MEIO | Advogado(s): GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB, DF 61006) RECORRENTE, SUMA BRASIL, SERVICOS URBANOS E MEIO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) AMBIENTE S.A., LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707) ADVOGADO, ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB, MG, MARCELO SALES GUIMARAES (OAB, DF 43633) 176923), DF 61006) ADVOGADO, RAFAELA FATIMA MAGALHAES BARROS, DF 513) (OAB, MG 231302), DF 60707) RECORRIDO, RAIMUNDO LIMA CARNEIRO, DF 43633) ADVOGADO, ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES, CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, LUCIA CRISTINA GOUVEA DA CUNHA (OAB, DF RECORRENTE, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB, SP 179438) 59853), LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO 3ª Turma, MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA RECORRIDO, GOL LINHAS AEREAS S.A., OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0001096, 89.2023.5.10.0018, Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 26449), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: DF 61006, DF 513, DF 60707, DF 43633, MG 231302, DF 62376, DF 51476, SP 179438, DF 14524, DF 17510, DF 70355, DF 22755, MG 84700, DF 10424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0001096
11/08/2025 04:37
0000846-43.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000846-43.2024.5.10.0011 | Advogado: - GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB/DF 61006) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Advogado(s): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB, DF 17380) ADVOGADO, MARCELO SALES GUIMARAES (OAB, DF 43633), AMANDA LEONEL RODRIGUES DE MEDEIROS AP 0000846, 43.2024.5.10.0011, JANDER DAURICIO FILHO (OAB, SP 289767) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) SANTOS (OAB, DF 28077), Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 17380) 1953), THIAGO RODRIGUES DE PAIVA (OAB, RJ 160809), DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) AP 0000854, 32.2024.5.10.0007 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, SINESIO LOPES SOUTO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ERYKA FARIAS DE NEGRI (OAB, DF 13372) | OAB: DF 61006, DF 60707, DF 17380, DF 43633, PE 16725, DF 70555, SP 289767, DF 73268, DF 25584, DF 45534, DF 28077, DF 19623, AM 3540, DF 14038, PE 777, RJ 160809, DF 32816, TO 5259, DF 12067, DF 13372, SP 301187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL FURTADO AYRES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 04:21
0001398-20.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0001398-20.2024.5.10.0104 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - HANDER RICARDO MELO DE NAZARE (OAB/DF | Autor(es): ANDRE JEFFERSON FAUSTINO MARQUES 56028), FRANCISCA LUCIA RODRIGUES DE SA RECLAMADO, STEAK SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ANA CAROLINE VERISSIMO OLIVEIRA RECLAMADO, ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA, FLAVIA RAQUEL ARAUJO BRAGA ADVOGADO, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF | Réu(s): GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, DROGARIA REYMED LTDA, DR SERVICOS DE MEDICAMENTOS LTDA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DROPS MOTEL BRASILIA SPE LTDA ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA | Advogado(s): HANDER RICARDO MELO DE NAZARE (OAB, DF, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ADVOGADO, WANDERSON SA TELES DOS SANTOS, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF 65404), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ME, BRUNO RODRIGUES DA SILVA (OAB, DF 40151) ATSum 0001403, 54.2024.5.10.0003, FERNANDA RABELO GOMES (OAB, DF 48044) E SUPORTE EMPRESARIAL LTDA, WILSON DE SOUZA BRITO (OAB, DF 51621) ADVOGADO, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298), ITALO JOSE BARBOSA XAVIER (OAB, DF 27864) ATSum 0001404, 39.2024.5.10.0003, DOMINGOS CARLOS JOSE PEREIRA (OAB, ISABELA MIRANDA ARAUJO (OAB, DF 72628), ALDENOR FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 2141) 60944), ANGIE RAPOSO LOPES (OAB, DF 63437) ADVOGADO, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, BIANCA DE SOUSA TORRES (OAB, DF 71449) 59853), LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB, SP (OAB, DF 14524) | OAB: DF 52766, DF 65404, DF 54845, DF 31272, DF 40151, DF 8364, DF 48044, DF 51621, DF 40298, DF 27864, DF 25325, DF 72628, DF 60707, DF 2141, DF 63437, DF 71449, DF 14524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:13
0001315-10.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0001315-10.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE | Advogado: - ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE ADVOGADO - MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR (OAB/DF | Autor(es): ANA TELY LINHARES RODRIGUES RECLAMANTE, ALESSANDRA BORGES MARTINS, MARISTELA SOARES DE LIMA 78983), EDUARDO MARQUES DE CASTRO 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LUCAS ANTONIO ALVES VIEIRA RECLAMANTE, LEANDRO PEREIRA DIAS | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA ACPCiv 0001315, 10.2024.5.10.0005, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, MARCELO SALES GUIMARAES (OAB, DF 43633), FORTALEZA, SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, UNIÃO FEDERAL, DF RÉU, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, DUCALE COMERCIAL E SERVICOS RECLAMADO, MC SOLUCOES EM ACESSORIOS E SERVICOS, TAIKAN FAST SUSHI LTDA ADVOGADO, DIVINA LUCIA DE LIMA (OAB, DF 47945) | Advogado(s): ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE ADVOGADO, MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR (OAB, DF, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311) RECLAMADO, REDE TLK DF DE CLINICAS LTDA, PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450), SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) 5ª Vara do Trabalho de Brasília, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) RÉU, CLINICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, GABRIEL COTRIM DE SOUZA (OAB, DF 61006), SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, DF AUTOR, SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE, GRAZIELLA COUTO MORAES (OAB, DF 33791) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DAIANE WERMEIER VOIGT (OAB, DF 68266) ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO, KATIANA BORGES FONSECA (OAB, DF 60332) 57117), LEONARDO ARAUJO LOPES VIEIRA (OAB, CE RECLAMADO, GUIOMAR LEITE DE SOUSA SANTOS | OAB: DF 25730, DF 7311, DF 9450, MG 130841, PR 25971, DF 61006, AL 6768, DF 60707, DF 43633, DF 11701, DF 33791, DF 68266, DF 60332, DF 47945 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:10
0001011-36.2023.5.10.0008
Nº Processo: 0001011-36.2023.5.10.0008 | Advogado: - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO - HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/MG | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VANDA LUCIA DE OLIVEIRA ALENCAR, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) ROT 0001011, 36.2023.5.10.0008, TO 6741) 3ª Turma, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, TO 7275) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS (OAB, RJ 110569), MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA RORSum 0001302, 94.2023.5.10.0021, ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO, LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707) 2ª Turma, LETICIA ANTUNES MARTINS (OAB, DF 67948) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, GASPAR REIS DA SILVA (OAB, DF 9324), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RORSum 0000106, 06.2024.5.10.0102 | OAB: PB 10914, TO 6741, TO 7275, RJ 110569, DF 11099, DF 17092, DF 45392, DF 39473, DF 9324, DF 60707, DF 67948, DF 2566 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO
11/08/2025 04:07