Consulta de Processos

Nº Processo: 1521796-19.2019.8.26.0224 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891/GO); Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Encol S/A Eng Com e Industria (Massa Falida) (Massa Falida); | Advogado(s): Silvana Yara Saltarelli de Castro Jardim (OAB: 17891, GO), Advogado: Miguel Angelo Sampaio Cançado (OAB: 8010, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravado: Gustavo Dirceu Leme Messias (Menor(es) representado(s)), Agravada: Jessica Silvestre da Silva Almeida, outro, Advogada: Maria | OAB: 17891, 8010, 15018, 19350, 22900, 248200, 425693, 58283, 102565, 347258, 344044, 250793, 300022, 373787, 430523, 168892, 157500, 490970, 282490, 104490, 77268, 176385, 479577, 179603, 371273, 134945, 375024, 201448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005564-85.2025.8.26.0609 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 78192/PR - Franciele Aparecida Nunez | Autor(es): Carlos Roberto da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Suzana Almeida Santos, Simone Maria da Silva Lima, Marcos Roberto Bispo dos Santos, Raimundo Nonato Garcia Santos, Márcio José dos Santos, Jacira da Silva | Réu(s): Fundação Universitário para O Vestibular da Universidade de São Paulo, Fuvest, Departamento de Trânsito do Estado do Paraná ? Detran, pr, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 78192, PR, Franciele Aparecida Nunez, 93659, Rodrigo Branco Guerin, 453505, SP, Danilo Costa Santos, 88168, Maria Lucia Carvalho Miranda Garcia, 461910, Amanda Cristina Vasco, 87257, Vanderci Vande Carreri, 220534, Fabiano Sobrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500608-36.2025.8.26.0425 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): V.M.P., Crub, Clube Recreativo Ubatuba, Nayara Fideles, Silva, O.J., Silvia Nilsa de Carvalho de Souza | Réu(s): V.M.P., J.B.T.J. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 60053, Vicente Malta Pagliuso, 249527, Jose Aluisio Pacetti Junior, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 42227, GO, Lucas Daniel Santos Rocha, 122862, Flavio Henrique de C Placido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505243-42.2025.8.26.0625 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009765-72.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 302287/SP - Thais Cristine de Lacerda | Autor(es): Condomínio Residencial Villa Colonial, D.P.S.M.S., Fabricio Pereira Silva, J.A.S.F., Elisangela Aparecida da Silva, Felipe Santos Ferreira, Marilene Gonçalves Macedo, Sidney Pisciotta de Barros, Elias Martins dos Santos | Réu(s): Luis Guilherme Valerio Orrios, Usimonte Usinagem Taubate Ltda, B., Lenovo Tecnologia Brasil S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ryan Levi Alcantara Pereira Rocha | Advogado(s): 302287, SP, Thais Cristine de Lacerda, 366611, Rafaela Vicente Morishita, 395190, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 199637, Fernanda Fileni Mendes, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 226108, Daniele Zanin do Carmo, 393748, José Elias Bargis Mathias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501569-29.2025.8.26.0537 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): José Carlos Cupertino, Maura Silva Pires, Jacson Sousa Santos, L.M.C., Flávio Henrique Moraes Silveira, S. | Réu(s): V.B.D., ELVIS DA SILVA BONFIGLIO, Levcred Consultoria, Participações Ltda Me, Município de São Bernardo do Campo, I.G.M.C. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 113913, RJ, VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR, 372589, Adriana Aparecida Briques Matos, 462886, Vanessa Damasceno Souza Silva, 14877, RS, Artur Garrastazu Gomes Ferreira, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 115669, Maria de Fatima Alves Camilo Kiyono, 247319, Carlos Augusto Tortoro Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500788-06.2025.8.26.0505 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 439625/SP - Cristielly Walkiria de Souza | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, D.R.G.G.P., M.A.G., E.A.D.C. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS, B.A.M.P., F.G.B. | Advogado(s): 439625, SP, Cristielly Walkiria de Souza, 150531, Paulo Roberto Frederici, 316605, Estevan Tozin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001216-92.2025.8.26.0495 | Classe: :DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): PRIMEIRO DISTRITO POLICIAL DE REGISTRO, SP | Réu(s): ITALO CAIQUE RODRIGUES FORTUNATO, CARLOS EDUARDO RODRIGUES SULATO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002012-66.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160824/SP - Adilson Elias de Oliveira Sartorello | Autor(es): CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Odair Pereira, J.M.W., C.B., Adilson César de Camargo, Josefa Maria da Conceição | Réu(s): Minds Up Idiomas Ltda ? Epp, Knn Idiomas de Registro, G.B.B., Carlos Augusto da Cunha Correa Junior, BANCO PAN S.A. | Advogado(s): 160824, SP, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 143956, Cristiane Ranieri Vaz de Lima, 244979, Michele Cristina Ramponi Pereira Godoy, 161521, Rosana Rodrigues Domingos, 315802, Alex Francis Antunes, 423111, Jeferson Giliard de França, 207267, Alexandre Pigozzi Bravo, 437304, Carolina Ema Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501174-66.2025.8.26.0495 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Gabriel Antonio Silva Faria, Libennen Kathleen Klenner Gonçalves, Karina Lima, João Frazão da Silva, D.S., N.C.P., Josefa Maria da Conceição, M.P.E.S.P., Rosemeire Gonçalves de Oliveira | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Phr Oliveira de Investimento Ltda, Justiça Pública, E.S.A., Paraná Banco S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 429891, Gabriel Antonio Silva Faria, 412096, Natalia Caroline Mendes, 121953, MG, Tiago Rosa de Oliveira, 409792, Gustavo Henrique Pires, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 409250, Maíra Valente Silveira Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11