Consulta de Processos

Nº Processo: 2198911-50.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1050292-36.2025.8.26.0053; | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735, Ivania Marcia Zanquetini Gomes Fiorese (OAB: 82831, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Interessada: G. G. P., Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Interessado: A. dos A. da F. C., A., Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB | OAB: 58283, 390021, 195068, 428876, 238195, 508375, 191029, 82735, 156232, 453936, 82831, 36381, 130329, 424770, 187101, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693, 89826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011190-33.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: João Paulo de Souza Bissoli (OAB: 426151/SP); Agravado: | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 426151, 392532, 403399, 999999, 337782, 59481, 246533, 418813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500526-20.2024.8.26.0593 | Vara: Vara Única; | Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério | Assunto: Remição; Agravante: Gabriel de Castro Dias; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Agravado: | Advogado(s): Fernanda Caethano da Silva Barbosa (OAB: 333743, SP), Advogada: Taíne Rubio Garrido (OAB: 387179 | OAB: 198170, 295933, 999999, 489688, 418701, 228197, 333743, 387179 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014626-27.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Antonio Sidnei Ramos de Brito (OAB: | Assunto: Falta Grave; Agravante: João Paulo da Silva Gandra; Advogada: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP); Agravado: | OAB: 295567, 331739, 999999, 405877, 410309, 393426, 204296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011135-57.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Henrique Pereira de Jesus | OAB: 999999, 431924, 383263, 112268 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505060-98.2025.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Advogado(s): Carmen Renata Fulaz (OAB: 322340, SP), Julio César dos Santos (OAB: 224789 | OAB: 999999, 137370, 322340, 224789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501611-28.2021.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Sidney Aparecido do Amaral Antônio (OAB: 513177/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. T.; Advogado: Felipe Fernandes Rodrigues | Advogado(s): Sidney Aparecido do Amaral Antônio (OAB: 513177, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 513177, 423031, 134858, 510486, 999999, 188558, 320269, 465176, 431924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509629-45.2025.8.26.0228 | Vara: 18ª Vara Criminal; | Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Luis Fernando Elias de Medeiros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), IDIVANDO BEZERRA DA SILVA, Advogado: Gilberto Cursino dos Santos (OAB: 73722, SP) (Convênio A.J, OAB) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 350355, 321163, 495331, 999999, 466463, 441864, 504450, 73722, 215072, 320769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503386-37.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121/PE); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: Marco | Autor(es): Domenica Pena de Queiroz, Advogada: Heloisa Bodini Siniciato Ueda (OAB: 181990, SP), Apelado | Réu(s): A. J. R., Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 181990, 999999, 228719, 13121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: Matheus | Autor(es): IRMANTINO MENINO, Advogado: Sandro José Milhiani Barros (OAB: 436959, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415, SP), Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840, PR), Apelante: BRUNO JOSÉ PRADO VICENTE, Advogada: Bianca Falcão, Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 185477, 271536, 392415, 325249, 999999, 448274, 107840, 461112, 312847, 436959, 341536, 159051, 462371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11