Consulta de Processos

Nº Processo: 1501703-04.2025.8.26.0037 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Caio Henrique da Silva, EMERSON ANTONIO MORAIS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003143-37.2018.8.26.0496 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007654-78.2018.8.26.0496 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 445024, Katheleen Fernanda de Souza, 317742, Claudinei de Lima, 411192, Lucas Henrique Lima Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003431-57.2025.8.26.0037 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): K.J.O., WENDEL BAPTISTA CAMARA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 198697, Carlos Henrique Lucio Lopes, 57987, Joao Gilberto Zucchini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000130-97.2025.8.26.0556 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 466094, Miriã Rodrigues da Silva, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501640-76.2025.8.26.0037 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 488583/SP - Gabriela de Rizzo Gulla | Advogado(s): 488583, SP, Gabriela de Rizzo Gulla, 449328, Luís Henrique Celestino Rodrigues Silva, 130133, Ivanise Olgado Salvador Silva, 253642, Glaucio Dalponte Mattioli, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006864-52.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 459483/SP - Júlia de Paula Reis | Autor(es): Aparecida Perpetua Zenaro de Souza, Mariana Capella, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Carlos Henrique Fernandes dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Itaucard S, Paulo Jacob de Oliveira, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 459483, SP, Júlia de Paula Reis, 232868, Wellington Alvim, 235884, Mateus Leonardo Conde, 335215, Veridiana Trevizan Pera, 169295, Roberto Stocco, 390800, Sergio Tassin, 353670, Marcel Murcia Ortega, 219787, Andre Leoncio Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1549658-60.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1549658-60.2023.8.26.0050; | Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): Daniel de Souza Maia, Advogado: Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Def. Público | Advogado(s): Lorena Pereira Santin Jardim (OAB: L, PS), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 309338, 999999, 114933, 330200, 379321, 359033, 357981, 257815, 430214, 202702, 421428, 453203, 498138, 467099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501648-02.2019.8.26.0704 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; | Advogado: Marcelo Rosa de Moraes (OAB: 307338/SP); | Autor(es): Lucas Aparecido Rodrigues, Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808, SP), Def. Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307338, 125280, 397332, 220418, 337895, 387554, 304932, 302687, 400995, 125204, 310158, 265808, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500811-43.2024.8.26.0583 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500811-43.2024.8.26.0583; Tráfico | Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JIMMY RICARDO LIMA SANTOS, Advogado: Dimitri Lacerda Rocha | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 292417, 424122, 192969, 381751, 384765, 125222, 110402, 214576, 406772 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11