Consulta de Processos

Nº Processo: 2143931-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Petição Criminal; | Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes | Advogado(s): Nathaly Darini Gati (OAB: 389304, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 345748, 424062, 123409, 201449, 389304, 187675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001727-62.2018.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): J. T. da M., Advogado: Otavio Souza Medeiros (OAB: 356513, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, André Luiz Fernandes Pinto (OAB: 237448, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 999999, 423741, 356513, 224531, 143727, 237448, 143220, 35454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526832-88.2023.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1526832-88.2023.8.26.0228; | Advogado: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 311425, 999999, 230540, 417073, 324471, 302518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508015-56.2023.8.26.0363 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1508081-68.2024.8.26.0050; Homicídio | Advogado: Edgard Jose Finazzi Filho (OAB: 435291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435291, 282197, 431188, 480181, 386859, 999999, 359816, 476452, 386219, 132470, 274029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008697-55.2017.8.26.0635 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0008697-55.2017.8.26.0635; Homicídio | Advogado: André Jorgetto de Almeida (OAB: 376949/SP); Advogado: | Autor(es): T. B. T. E., de C. LTDA, Advogada: Tamara de Paula Rodrigues (OAB: 145529, MG), Advogado: Marcelo Oliveira | OAB: 308034, 999999, 376949, 409909, 500799, 405864, 96704, 135572, 145529, 111939, 113531, 316100, 318208, 57451, 240836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000765-09.2023.8.26.0052 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000765-09.2023.8.26.0052; | Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor | Advogado(s): Laura Aith Balthazar (OAB: 498795, SP), Assistente M.P: Sandra Benedita Malaquias Araujo, Emerson Gomes (OAB: 464975, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 278147, 999999, 296639, 498795, 464975, 106444, 283414, 302491, 309479, 349338, 282911, 400239, 458996, 334216, 322369, 287776, 467321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006653-93.2025.8.26.0502 | Vara: do Júri; Agravo de Execução Penal; 0006973-34.2025.8.26.0506; Indulto; Agravante: | Advogado: Flavio de Almeida | OAB: 397235, 269293, 999999, 194941, 384763, 408801, 419959, 329402, 265925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004453-56.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004531-70.2025.8.26.0482; Falta | Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho | OAB: 999999, 111256, 61564, 284780, 207765, 321123, 84318, 473609 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003571-27.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri e das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0003635-52.2025.8.26.0506; | Advogado: Caio Marcellino Lopes de Castro (OAB: 399712/SP); Agravado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Edneide dos Santos Martins (OAB: 421565, Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Gabriela Moço de Farias (OAB: 381193, Ficam as partes | OAB: 999999, 489050, 399712, 325384, 469100, 427521, 168644, 450776, 421565, 289809, 381193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11