Consulta de Processos

Nº Processo: 1501453-08.2024.8.26.0618 | Vara: Vara do Júri/ Infância | Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogada: Cinthia Souza Nunes de Almeida | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): R. M. de O., Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956, SP), Advogada: Cinthia Souza Nunes de Almeida, Raphaela Martins de Lima, Advogado: Sostenes Eduardo Santos (OAB: 452921, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 511956, 459457, 208682, 358281, 999999, 158659, 375076, 68516, 384031, 448207, 481395, 452921, 363581, 323845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500381-07.2025.8.26.0535 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 333588, 117235, 999999, 253834, 329332, 44573, 83269, 159696, 273526, 229387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500012-35.2023.8.26.0615 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: E. A. da S.; Advogado: | Advogado(s): Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jorge Ruiz Bichuete (OAB: 99060, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 291842, 478283, 139708, 430932, 99060, 999999, 435883, 241758, 188297, 452387, 127840, 237699, 128362, 132971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500734-67.2022.8.26.0530 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): Alberto da Silva Ventura, Advogada: Marina Yamamura (OAB: 461745, SP), Apelado: Ministério, Pedro Leonardo Junior, Advogado: Helio Rodrigo Xavier da Silva (OAB: 294363, Apelado: Ministério Público do, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Amarildo Constantini Júnior, Advogado: Angelo José Giannasi | OAB: 461745, 302711, 999999, 334899, 1052, 296229, 463937, 327697, 294363, 185703, 212339, 153407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503310-52.2021.8.26.0050 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apte/ | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Marcelo da Silva Nunes, Advogada: Marli Farias Marques (OAB: 89718, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Agnaldo Pereira de Oliveira, Advogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877, PR), Apte, Apdo: Bruno Ronito dos, WILLIANS DE JESUS SILVA, Advogada: Rosangela Maria Toqueti Labella (OAB: 69468, SP), Apelada: CLAUDENIS LIMA, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644, SP), Apelada: Adriana da Silva Santos, outros, Advogado: Jair Nunes, Beatriz Vessoni Pinto (OAB: 253570, Apelado: Daniel Ribeiro dos Santos, Advogado: Maximiliano Galeazzi (OAB, Marcio José Macedo (OAB: 180448, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 89718, 999999, 242824, 55877, 263905, 298644, 145785, 219354, 253570, 353632, 302876, 9571, 225274, 465329, 69468, 37864, 107165, 331739, 180448, 347165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-60.2005.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Autor(es): Michel Lima Conessa, Advogado: Thiago Henrique Rapanha (OAB: 298659, SP), Apelante: Luana Caroline dos Santos | Advogado(s): Jose Carlos da Silva (OAB: 110512, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Érica Thais Santos de Almeida (OAB: 515946, Apelante: Andrea Regina de Souza, Advogada: Rosangela Ferreira, Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ilgner Leonardo dos Santos Gomes, Advogada: Ana Paula, Paulo Cesar Braga Saldanha (OAB: 128380, Gyselle Sandra Munuera Felix de Oliveira (OAB: 264927, Apelado: Ministério Público do | OAB: 111743, 325493, 110512, 359573, 515946, 306958, 490368, 489228, 497500, 363996, 128380, 243237, 298659, 437523, 360354, 208061, 123066, 225878, 112999, 173163, 163657, 350333, 82762, 145909, 145168, 295031, 380062, 264927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023788-62.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Leonardo Correa Gouveia (OAB: 334943/SP); Agravado: Município de | Assunto: Improbidade Administrativa; | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Déborah Guerreiro Alevato (OAB: 321866 | OAB: 334943, 173429, 440937, 330780, 206777, 163569, 300920, 303347, 309519, 374695, 211726, 112211, 467954, 173985, 231470, 226756, 357960, 155868, 170664, 245866, 403110, 116285, 149354, 278321, 330995, 43560, 321866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204772-17.2025.8.26.0000 | Vara: 2° Vara Cível; | Advogado: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Daniele Miranda Quito (OAB: 228009, SP), Rafael Santos Abreu Di Lascio (OAB: 315996, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976, Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054, PR), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Marco Aurélio Nadai | OAB: 228009, 366396, 296767, 373679, 523226, 163665, 315996, 286340, 475286, 151976, 16330, 125054, 504950, 41388, 332789, 163569, 133551, 286447, 192972, 62908, 260448, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009056-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Ricardo Gonçalves Itapira Me; | Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975, SP), Interessado: Rafael Arruda de Moraes Montesanti, Advogado, Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, Réu: Município de Jumirim | OAB: 423837, 424069, 272851, 316256, 468550, 297111, 334976, 35831, 366274, 350665, 220366, 225088, 176936, 333656, 244553, 227704, 178344, 144172, 250179, 127154, 62233, 20975, 467179, 166647, 138628, 92358, 52593, 401349, 260447, 41388, 213980, 185819, 163987, 16330, 257296, 460370, 116285, 240621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11