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1500229-93.2025.8.26.0555
Nº Processo: 1500229-93.2025.8.26.0555 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ana Paula Giroto Violin | Réu(s): JAIR BATISTA DOS SANTOS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 413059, Luciano de Oliveira Ocete | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1502806-82.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502806-82.2025.8.26.0510 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Deise Luce de Castro Camargo | Réu(s): GABRIEL ARRUDA DOS SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 497682, Bruna Hellen Sousa Barreto, 360455, Rogerio Gonçalves Marques | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1502824-06.2025.8.26.0510
Nº Processo: 1502824-06.2025.8.26.0510 | Classe: :DIVÓRCIO LITIGIOSO | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.C.T., A.M.L.R., M.C.S., T.J.O.C., Maria das Dores da Silva, João Henrique dos Santos Silva, M.A.A., E.P.S., Gabriel Henrique Lopes Arthur | Réu(s): F.R.B., I.R.M.N., G.S.B.S., Joseilton Gomes Lopes, F.C.M.A., Marcelo José Martins da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 91699, Rachel Verlengia, 466169, Caroline Filier Beloto, 132840, William Nagib Filho, 274669, Malaquias Altino Gabrir Maria, 307827, Tiago Garcia Zaia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1501635-58.2024.8.26.0338
Nº Processo: 1501635-58.2024.8.26.0338 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502067-29.2024.8.26.0451; | Advogado: Guilherme Walter Pedroso de Almeida (OAB: 415092/SP); Apelado: Ministério Público do | OAB: 415092, 433501, 210676, 420929, 158887, 297632, 167421, 378604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:51
1002169-75.2025.8.26.0483
Nº Processo: 1002169-75.2025.8.26.0483 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 276410/SP - Débora Portel Furlan Redó de Almeida | Autor(es): L.N.R., Nancy dos Santos Teschi Alves, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, Alcilene Grião de Carvalho Thurmann, T.G.O.B. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Lucas Araujo Ortega | Advogado(s): 276410, SP, Débora Portel Furlan Redó de Almeida, 251353, Rafael Baruta Batista, 124809, Fabio Frasato Caires, 328547, Diego Duran Gonçalez de Faccio, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:32
1014294-78.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014294-78.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 103367/PR - Herik Hulbert de Almeida | Autor(es): Maria Silva Barbosa, J.M.O., Roseli de Freitas Mendes Fidelis, Ligia Sambonha Valentim, Vanessa Linhares dos Santos, José Antonio Sobral, Clodoaldo Belo da Silva, Cesar Eduardo Rufino Raminelli | Réu(s): Hlts Engenharia, Construções Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Oeste Saúde, Assistência À Saúde Complementar S.a | Advogado(s): 103367, PR, Herik Hulbert de Almeida, 118988, SP, Luiz Carlos Meix, 442315, Daniel Novak Bolonha, 521953, Evelyn Paula Teixeira de Sá, 353357, Marco Antonio Lanza Filho, 278479, Elizeu Antonio da Silveira Rosa, 448372, Ana Paula dos Santos Silva Valente, 241310, Wellington Morais Salazar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:31
1500848-29.2025.8.26.0456
Nº Processo: 1500848-29.2025.8.26.0456 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): M.P.E.S.P., Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): M.B.S., DOUGLAS DA SILVA SANTOS, Antonio Levino Neves da Silva, A.L.N.S. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 266810, Eli Campelo Cabral Filho, 437950, Lidiane Aparecida Duveza de Brito, LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO SOC INDIVIDUAL | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:31
1001404-88.2025.8.26.0456
Nº Processo: 1001404-88.2025.8.26.0456 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 128929/SP - Jose Carlos Cordeiro de Souza | Autor(es): Lucilene Magro, Sidervan de Oliveira, J.C.S., K.C.S., P.M.N., Rio Paranapanema Energia Sa, Aparecido Donizethi Ferreira da Silva, Eliana Alves Rodrigues de Moura | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, J.R.S.P., Frente Nacional de Luta Campo, Cidade, Cinaap, Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados, Pensionistas, Paraná Banco S | Advogado(s): 128929, SP, Jose Carlos Cordeiro de Souza, 429623, Jose Roberto Esposti, 262033, Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto, 208671, Luiz Claúdio Ubida de Souza, 519432, Lorena Amabilli Gasparini, 247066, Danilo Gallardo Correia, 375069, George Willians Fernandes, 487780, Ronaldo José Bonfim Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:31
1013085-70.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1013085-70.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 120723, Adriana Bettin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
31/07/2025 23:31
1510490-82.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1510490-82.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Luiz Francisco de Lima, Sidney Rossato Matias, Neilton da Cruz Santana, Banco Votorantim S.A., Carolina Rofino Fernandes dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Spe Rfa Empreendimentos, Participações Ltda, Daniel Afonso Dias, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 182400, MG, Lucas Adolpho Ruas Alvarenga, 160064, David Alves Rodrigues Caldas, 515218, Roger Fernandes Naves, 30217, CE, Edileda Barretto Mendes, 201794, Keyliane Kettren Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:31