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0000864-55.2023.5.05.0038
Nº Processo: 0000864-55.2023.5.05.0038 | Advogado: - LUCIMARA BRANDAO LEMOS SILVA DOS ADVOGADO - MOISES DANTAS DOS SANTOS (OAB/BA 20243) | Advogado(s): LUCIMARA BRANDAO LEMOS SILVA DOS ADVOGADO, MOISES DANTAS DOS SANTOS (OAB, BA 20243), RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA EIRELI, DANIELA CARDOSO DE SOUZA (OAB, BA 72130) ADVOGADO, CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524), JOAO ALBERTO FACO JUNIOR (OAB, BA 18147), RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB, BA 26226) (OAB, BA 8708), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, BA 42873) (OAB, BA 39528), THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB, BA ADVOGADO, EDDIE PARISH SILVA (OAB, BA 23186), BA 26226) RECORRIDO, LM DOCERIA EIRELI, EPP, CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO, ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB, BA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) TELEGRAFOS, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ABREU BRAGA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) | OAB: BA 20243, BA 46990, SP 390524, BA 72130, BA 18147, BA 26226, BA 8708, RS 33819, BA 42873, BA 39528, BA 23186, BA 35146, BA 51574, BA 21121, MG 154853, BA 19452 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUCIMARA BRANDAO LEMOS SILVA DOS ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ABREU BRAGA
10/08/2025 03:11
0001153-66.2015.5.05.0038
Nº Processo: 0001153-66.2015.5.05.0038 | Advogado: - ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8632) | Ação: LTDA | Advogado(s): GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, DALILA BAHIA NAVARRO CARDOSO (OAB, BA, LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH DE AGUIAR ADVOGADO, ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB, MARIANA MENDES PORTO (OAB, BA 25195), JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB, BA 33366), MICHEL OLIVEIRA DORIA (OAB, BA 45510), André Silva Leahy (OAB, BA 11206) OLIVEIRA LOMBA, JACYANE CAROLINE DE OLIVEIRA MUNIZ AGRAVANTE, VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E, BA 45510) ADVOGADO, MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA, CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB, BA 25803), Ivanice Martins da Silva Caon (OAB, BA 28890) ADVOGADO, JACINTO DE SOUSA, BA 28890) (OAB, DF 40512) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE NASCIMENTO JUNIOR, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA AGRAVADO, PETRORECONCAVO S.A., Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES AGRAVADO, NARCISO RUY DA SILVA LEAL | OAB: BA 8632, BA 26228, BA 25195, BA 33747, BA 33366, BA 71610, BA 26327, BA 45510, BA 11206, BA 11024, BA 14847, BA 25803, BA 28890, DF 40512, BA 9528 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: GABRIELLE OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE NASCIMENTO JUNIOR
10/08/2025 03:11
0001371-74.2023.5.10.0103
Nº Processo: 0001371-74.2023.5.10.0103 | Advogado: - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) AGRAVADO - MARLIO MARCAL DA SILVA | Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) AGRAVADO, MARLIO MARCAL DA SILVA, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) AIRR 0000128, 53.2024.5.06.0271, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) Gabinete da Presidência, SERVIO TULIO DE BARCELOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEIR TADEU DE OLIVEIRA (OAB, PR 26774) RR 0000130, 04.2024.5.10.0015, MARCELO FOGGIATO LICHESKI (OAB, PR 21121) Presidência, Admissibilidade, LUCIANO BAUER WIENKE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO 28428), DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO ADVOGADO, YURY GARGARI ROCHA (OAB, DF 71488), DALILA APARECIDA BRANDAO DO SERRO AIRR 0001092, 39.2024.5.10.0011 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, DF 25362), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO NASCIMENTO (OAB, DF 42419) | OAB: DF 25362, SP 297608, DF 41051, DF 64131, DF 37187, RS 57114, MG 44698, PE 47971, PE 29900, PR 26774, PR 21121, RS 67897, DF 42419, DF 18963, DF 52543, DF 71488
Advogado: FABIO RIVELLI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 03:07
0100337-97.2023.5.01.0014
Nº Processo: 0100337-97.2023.5.01.0014 | Advogado: - DANIELLE BENEVIDES DA COSTA (OAB/RJ Gabinete da Presidência | Advogado(s): DANIELLE BENEVIDES DA COSTA (OAB, RJ Gabinete da Presidência, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, SP 352090) ADVOGADO, MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ, TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROBERTA DA SILVA SANTOS (OAB, RJ 250216) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, VITORIA DOS SANTOS DUARTE (OAB, RJ 254666) (OAB, BA 24290), ARLINDO FIKS (OAB, RJ 162192) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCELO DUARTE DA SILVA VAZ (OAB, RJ AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PABLO ROSE ELIAS (OAB, RJ 154014), RJ 154014) AIRR 0100391, 67.2023.5.01.0045 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100338, 61.2023.5.01.0021, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100363, 56.2023.5.01.0512 | OAB: RJ 146132, DF 13158, RJ 188719, RJ 141755, SP 352090, RJ 250670, RJ 88752, RJ 170750, RJ 250216, RJ 254666, BA 24290, SP 323661, RJ 162192, RJ 182642, RJ 154014
Advogado: DANIELLE BENEVIDES DA COSTA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:05
1000304-58.2016.5.02.0254
Nº Processo: 1000304-58.2016.5.02.0254 | Advogado: DR. JORGE NORMANDO DE AGRAVADO(S) JOSE RIBEIRO DA SILVA | OAB: 71545, 121639, 211275, 270706, 181921, 344476, 236323, 85297, 235437, 18065, 183094, 178403, 168037, 10298, 270940, 11707, 29276, 379583
10/08/2025 02:54
0000093-88.2025.5.08.0114
Nº Processo: 0000093-88.2025.5.08.0114 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Ação: - UDE | Autor(es): G.S.N. ADVOGADO, ATAUL DAVID DE SOUZA CASTRO (OAB, PA, JANAINA PATRICIA PEREIRA DA CONCEICAO RECLAMANTE, EDIVANDRO VIANA GOMES, JOAO BATISTA SOUZA FARIAS ATOrd 0000094, 88.2025.5.08.0206, DAMILLES DENIZE DA SILVA ALVES RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, SEBASTIANA FORTUNATO DOS SANTOS ADVOGADO, CRISTIANE SAMPAIO BARBOSA SILVA (OAB | Réu(s): B.S.(.S. ADVOGADO, JORGE DAVID DE CASTRO (OAB, MG 196859), R.S.S.F.L. RECLAMADO, MARIA DAS GRACAS LOPES DE SOUSA, ESTADO DO AMAPA 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMANTE, JOSE ELVIS SILVA DOS SANTOS, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ORMEC ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), PROMED, CENTRO DE ESPECIALIDADES DA EDUCACAO, UDE | Advogado(s): DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA (OAB, AP 4011), HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448) DA EDUCACAO, UDE, SIDNEI CAETANO MORAIS (OAB, PA 26169), MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654) 20947), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) (OAB, PA 19269), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, MILPLAN ENGENHARIA S.A., VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0000094, 52.2025.5.08.0121, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, ROMULO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 10801) | OAB: AP 928, AP 4011, PA 21226, AP 5759, PA 16448, PA 26169, CE 50654, MG 196859, AP 1773, PA 19269, PA 31309, AP 2439, AP 2254, PA 10801 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49
0000028-72.2025.5.05.0342
Nº Processo: 0000028-72.2025.5.05.0342 | Vara: do Trabalho de Juazeiro ATOrd 0000030-42.2025.5.05.0342 | Advogado: - DANIEL MATHIAS DA SILVA CERQUEIRA (OAB/BA RECLAMANTE - EDSON URCULINO DE SOUZA | Ação: ESPECIALIZADA | Autor(es): MOISEIS DOS SANTOS DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, ELDER MUNIZ RAUL PRIVADA LTDA, ROMARIO ALVES DE CARVALHO Vara do Trabalho de Santo Amaro, ANDERSON NUNES RIBEIRO RECLAMADO, ETORE DE OLIVEIRA, BRUNO MAGNO MORAIS DE MIRANDA 30567) | Réu(s): CONFIANCA, SERVICOS E SOLUCOES EM MAO ADVOGADO, MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO (OAB, PE, HORIZONTE ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA, DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ATOrd 0000030, 71.2025.5.05.0009, NPE SERVICE MANUTENCAO E MONTAGEM RECLAMANTE, ANDRE LUIS PLACIDO MATOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HORIZONTE ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA RECLAMADO, ANTONIO CARLOS PINTO DE PINNA, REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL ATOrd 0000031, 11.2025.5.05.0121, REVIVER PARTICIPACOES S, A RECLAMANTE, WALTER DE JESUS SILVA, LEMOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E CumSen 0000031, 56.2025.5.05.0009, VALE S.A. EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, VALTEC INSTALACAO INDUSTRIAL LIMITADA ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA | Advogado(s): DANIEL MATHIAS DA SILVA CERQUEIRA (OAB, BA RECLAMANTE, EDSON URCULINO DE SOUZA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMADO, REVIVER PARTICIPACOES S, GABRYEL ROCHA ARAGAO (OAB, PE 57788) RECLAMANTE, IRACI ALVES NASCIMENTO DE SANTANA, MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO (OAB, PE ADVOGADO, MARIA RODRIGUES ANDRADE LIMA (OAB, BA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), LUA TULIO RODRIGUES FRANCA (OAB, PE 64510) RECLAMADO, SUZANO S.A., BA 659) RECLAMADO, REVENDA VALLE DA INTEGRACAO LTDA, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) | OAB: PE 57788, SP 163741, BA 20394, BA 659, BA 685, PE 64510 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000172-51.2020.5.12.0043
Nº Processo: 0000172-51.2020.5.12.0043 | Advogado: JACKSON SILVA LINS(OAB: - RICARDO BARBOSA | OAB: 21067, 32136, 7740, 10585, 43209, 24369, 34406, 12277, 55084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:46
0000045-69.2025.5.05.0161
Nº Processo: 0000045-69.2025.5.05.0161 | Vara: do Trabalho de Santo Amaro | Autor: - RENATO SILVA MARQUES | Advogado: - LUIS MARCOS DA SILVA (OAB/BA 53351) RECLAMADO - DINAMO ENGENHARIA LTDA | Ação: JEQUIE CIDADE SOL LTDA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121), SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS, MARCOS LEITE SANTOS CumSen 0000047, 04.2025.5.05.0011, JOSE ROBERIO DOS SANTOS RECLAMANTE, ALENILDO PAULISTA VASCONCELOS | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, GEOVANNA ALMEIDA DE CARVALHO DE FRUTAS LTDA, ME, EDIFICIO RESIDENCIAL VICTORIA EXEQUENTE, BARTOLOMEU AGUIAR COSTA, MAURICIO PORTELA SANTOS ADVOGADO, TARCILA ANDRADE COSTA (OAB, BA 42963), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA | Advogado(s): LUIS MARCOS DA SILVA (OAB, BA 53351) RECLAMADO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, BA 53351), BA 53351) ATOrd 0000045, 69.2025.5.05.0161, BA 53351) Vara do Trabalho de Santo Amaro, BA 53351) RECLAMANTE, MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS ARAUJO, BA 53351) ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), RS PASSAGENS LTDA, VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, BA 53351) CartPrecCiv 0000046, 19.2025.5.05.0011, BA 53351) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 53351) AUTOR, RENATO SILVA MARQUES, BA 53351) RÉU, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Ipiaú, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTO ADVOGADO, BA 74121), RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY (OAB, BA RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS | OAB: BA 53351, BA 14081, BA 74121, BA 37170, BA 65665, BA 42963, BA 44424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0027030-13.2024.5.24.0022
Nº Processo: 0027030-13.2024.5.24.0022 | Advogado: RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: | Advogado(s): ALCI FERREIRA FRANCA (OAB, MS 6591), EDUARDO DE MATOS PEREIRA (OAB, MS 17446) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS | OAB: 16418, 16270, 18135, MS 3310, MS 6591, MS 17446 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: ALCI FERREIRA FRANCA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS
10/08/2025 02:43