Consulta de Processos

Nº Processo: 0016170-68.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890) | Advogado: - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), MARIA DO ROSARIO GOMES DURAES CumSen 0016171, 53.2025.5.16.0012, MARIA DO ROSARIO VIANA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN, EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA, GRAND, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ConPag 0016171, 86.2025.5.16.0001, TAJ HOME RESORT SPE 037, EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Advogado(s): DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB, MA 24480) CumSen 0016170, 68.2025.5.16.0012, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB, PE 32199) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, KARLISA FERNANDA DE SOUSA MOREIRA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, ANTONIO CARLOS PINHO DE LIMA | OAB: MA 26890, MA 24480, MA 18045, PE 32199, MA 28542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016159-27.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís ATSum 0016165-67.2025.5.16.0005 | Autor: - LURDIMAR COSTA Vara do Trabalho de Pinheiro | Advogado: - EDNO PEREIRA MARQUES (OAB/MA 3643) AUTOR - IDALCY CUNHA DINIZ | Ação: SABER PRIME LTDA 7083) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): WS RIO CONSTRUTORA LTDA, INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CumSen 0016166, 31.2025.5.16.0012, CENTRO DE EDUCACAO SABER PRIME LTDA 7083), CENTRO EDUCACIONAL SABER PRIME LTDA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ROSEMEIRE MIRANDA DO NASCIMENTO CARVALHO, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ODEIR S. MELLO, COMERCIO, ODEIR SILVA MELO CumSen 0016167, 49.2025.5.16.0001 | Advogado(s): EDNO PEREIRA MARQUES (OAB, MA 3643) AUTOR, IDALCY CUNHA DINIZ, MAURO RODRIGUES FERREIRA NETO (OAB, MA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA (OAB, MA 18045), MA 88561), LUCAS EVANGELISTA SANTANA MOREIRA, ANA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB, PA 20055) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES (OAB, PA 7083), FABIANO PEREIRA AZEVEDO (OAB, MA 25121) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, LUCAS DE SOUZA GAMA (OAB, MA 10307), PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO ATSum 0016167, 37.2025.5.16.0005 | OAB: MA 3643, MA 18045, MA 88561, MA 27799, PA 20055, PA 7083, MA 26890, MA 25121, MA 10307, MA 29473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016189-74.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - POLIANA CONCEICAO DE ASSUNCAO | Advogado: - GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB/MA 15021) | Autor(es): FRANCISCO EDUARDO MARTINS DO RÉU, H M SILVA COMERCIAL LTDA, REDE RALPNET TELECOMUNICACOES LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, HEDILENE NUNES MELO 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, REDE RALPNET TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO, ADRIELE SILVA DUARTE (OAB, MA 21230), JOAO VITOR CAMELO BRAGA AUTOR, JAMES RODRIGUES LIMA, REDE RALPNET TELECOMUNICACOES LTDA, VALERIA CARDOSO MARTINS RÉU, IPE QUIMICA DO MARANHAO LTDA, POSTO MENOR PRECO LTDA CumSen 0016192, 29.2025.5.16.0012 | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA ATSum 0016189, 74.2025.5.16.0012, D. A.G. PINHEIRO LTDA AUTOR, LUIS HENRIQUE PIMENTEL ALVES, ANDERSON NEPONUCENO REGO | Advogado(s): GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107), DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA ATSum 0016189, 41.2025.5.16.0023, LEACY CHAVES SOUSA (OAB, MA 17815), ITALENO DE SOUSA COSTA (OAB, MA 25600) CartPrecCiv 0016190, 59.2025.5.16.0012, ANTONIO MESSIAS LEITE (OAB, MA 24755) AUTOR, FELIPE MORAIS DE CARVALHO, MA 25600) AUTOR, SILVANEIDE EVANGELISTA GUIMARAES, MA 24755) RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, MA 25600) RÉU, CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S A, MA 24755) ATOrd 0016191, 11.2025.5.16.0023, MA 25600), JANAINA FERNANDA CARNELOSSI (OAB, SP (OAB, MA 18045), THIAGO COELHO (OAB, SP 168384) 7083) | OAB: MA 15021, MA 23149, MA 14107, MA 17815, MA 25600, MA 24755, MA 21230, MA 10097, MA 18045, SP 168384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016232-11.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de São Luís 17479) | Autor: - LUCIANA DA SILVA NUNES BRITO | Advogado: - VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 19750) | Autor(es): ANA AMELIA DA SILVA ABREU ADVOGADO, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ISABELA THAWANA CARDOSO SOUSA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 18045), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXEQUENTE | Réu(s): UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RÉU, BONANZA IMPERATRIZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, ACADEMIA HIDROLIFE LTDA, ME, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 7083), FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO GOMES ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA ADVOGADO, AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA DE SAUDE REG TOCAN | OAB: PA 19750, SC 6435, MA 18045, SP 466553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016043-24.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ELOISA CARDOSO SOUSA ATSum 0016048-85.2025.5.16.0002 | Advogado: - JONAS RODRIGUES COSTA (OAB/MA 21460) | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATOrd 0016050, 25.2025.5.16.0012 | Réu(s): MIRIAN NASCIMENTO PACHECO ADVOGADO, MARTA VIEIRA FRAZAO (OAB, MA 8953), S C BREADS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RÉU, W BUSS EIRELI, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO (OAB, MA 3245), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, VALE S.A. REQUERIDO, N R O DALBEM | Advogado(s): JONAS RODRIGUES COSTA (OAB, MA 21460), ANA LEIDE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO ALMIR FERES (OAB, MA 11545) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO (OAB, MA 3245), MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA AUTOR, DAVI SANTOS DA COSTA, ROSANGELA SILVA CARDOSO (OAB, MA 16643) DE SAUDE REG TOCAN, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MARTA VIEIRA FRAZAO (OAB, MA 8953), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ELIZEU SANTOS DE SOUSA, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) ADVOGADO, VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB, MA 22445) | OAB: MA 21460, MA 11545, MA 3245, MA 8953, MA 11280, MA 16085, MA 16643, MA 21392, MA 22445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016154-38.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - ANA MARIA MATOS | Advogado: - ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ATELMO FRANCISCO DA MOTA | Réu(s): JOSE EUSTAQUIO REIS DE SOUSA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 5358), ATELMO FRANCISCO DA MOTA, MUNICIPIO DE PINHEIRO partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa, ZS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, MUNICIPIO DE APICUM, ACU, T R DE C LIMA Regimento Interno do TRT., TIAGO ROBSON DE CARVALHO LIMA, JOSE MARIA PINHEIRO MOREIRA Complemento Processo Eletrônico, PJE | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016155, 23.2025.5.16.0005, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, ROBSON FREIRE MARANHAO, DANIEL CARVALHO JUNQUEIRA CARDONE, ISRAEL COSTA RODRIGUES (OAB, MA 22703) Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para, LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS (98)98408, 2980, (98)2109, 9334. Balcão Virtual | OAB: MA 18045, DF 36519, MA 22703, MA 15870 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016005-94.2025.5.16.0020 | Vara: do Trabalho de Presidente Dutra (OAB/MA 16754) | Autor: - VICENTE DE PAULA SILVA RIBEIRO RÉU - CULTIVAR - ATIVIDADE DE APOIO FLORESTAL EIRELI | Advogado: - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 15556) | Réu(s): WALDELY LEITE DE MORAES, CONDOMINIO MOUNT PARADISE ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, GT SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA ATSum 0016008, 70.2025.5.16.0013, VIC ENGENHARIA S, A Vara do Trabalho de Açailândia, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Vara do Trabalho de Barreirinhas, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES Vara do Trabalho de Santa Inês, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO, RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES (OAB, MA, CESCO, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIBRASILIA, RAFAEL DIEGO DE F BARROS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB, PI, THIAGO ERIC DE MELO PIRES (OAB, PI 21811) ATSum 0016009, 58.2025.5.16.0012 | OAB: MA 16754, MA 18045, PI 6418, MA 20148, MA 17320, PI 21811, MA 27954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016080-27.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ASSISTENTE - RAONI FERREIRA PRAZERES (OAB/MA 10247) | Autor: - ELCIO NASCIMENTO DE SOUSA | Advogado: - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES CumSen 0016080-27.2025.5.16.0023 | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, JOANNE CHRISTINA RIBEIRO DA SILVA, COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS DE SAUDE REG TOCAN, RUBENS PEREIRA RABELO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): CULTIVAR, ATIVIDADE DE APOIO FLORESTAL EIRELI EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 1ª Vara do Trabalho de São Luís, TERRAMATA LTDA | Advogado(s): ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES CumSen 0016080, 27.2025.5.16.0023, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) 7083), FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, MA, LARISSA REIS NUNES (OAB, MA 22553) RÉU, SPE MOOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) (OAB, MA 18045) | OAB: MA 10247, MA 16754, MA 18045, MA 11376, MA 20422, MA 14402, MA 11477, MA 14569, MA 25366, MA 17716, MA 22553, MA 3831 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016115-84.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - WEMERSON VERAS DA SILVA | Advogado: - RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB/GO ATAlc 0016115-84.2025.5.16.0023 | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): MARIA ANTONIA RODRIGUES EXEQUENTE, ISABELA LEAL CALADO, LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO AUTOR, DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSA, LUSINETE SANCHES DE SOUSA ADVOGADO, PLACIDO SAMPAIO DA SILVA (OAB, MA 22383), COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS, JOSE REMIR DE OLIVEIRA SILVA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE AUTOR, WEMERSON VERAS DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DA PESCA E AQUICULTURA, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (OAB, MA 26890), CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, QUALITY SERVICOS IMPERATRIZ LTDA (OAB, MA 18045) | Advogado(s): RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB, GO ATAlc 0016115, 84.2025.5.16.0023, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RÉU, TERRAMATA LTDA, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES, RAYANNE AGUILAR BORGES (OAB, MA 19539) ADVOGADO, DANIELA GOMES CHAVES DE SOUSA (OAB, SP EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 26890, SC 6435, MA 22383, MA 19539, MA 18045, MA 3831, MA 10247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016022-72.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - LUANA SILVEIRA DA SILVA | Advogado: - EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB/PI 2353) ATSum 0016022-72.2025.5.16.0007 | Réu(s): CANOAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO, LUANA DIOGO LIBERATO (OAB, MA 16156), MARIANA, RODRIGO DENARDI AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, ANTONIO KAUAN FERNANDES DE LIMA FERREIRA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JONATAN GOMES DE AGUIAR EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB, PI 2353) ATSum 0016022, 72.2025.5.16.0007, HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ (OAB, PI Vara do Trabalho de Santa Inês, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES ACPCiv 0016025, 94.2025.5.16.0017, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO EXEQUENTE, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE CumSen 0016027, 79.2025.5.16.0012 | OAB: PI 2353, MA 16156, SP 143634, PI 21513, MA 26618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região