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2210252-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210252-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Edson Soares Ferreira (OAB: 348006/SP); Impetrante: Edson Soares Ferreira | Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. F. | OAB: 999999, 348006, 164806, 436567, 411782, 322455, 486415, 490044, 461216, 204923, 208263, 494526 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
1504726-10.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1504726-10.2023.8.26.0495 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Julio Cesar Martins da Silva (OAB: 369132/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Carlos Eduardo Medalha Leal, Advogado: Láercio José Lacerda Rocha (OAB: 471822, SP) | Advogado(s): Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576, SP) | OAB: 999999, 468512, 369132, 471822, 442117, 302670, 385073, 493753, 472896, 483576 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
2209980-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209980-79.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: 195424/SP) | Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: | OAB: 195424, 460648, 999999, 94914, 137573, 254178, 361141, 362123, 451711, 347713, 468499, 511522, 390029, 397052, 120797, 186825, 234073, 513653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
3009427-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009427-96.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP) (Procurador) | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: M. S. de O. B. (Menor); Reprtate: Samuel Messias Borrher; Def. Público: | OAB: 999999, 351016, 171483, 17066, 205890, 434076, 122421, 214264, 209083, 236623, 249623, 212245, 212876, 248853, 251244 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
2210882-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210882-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infância | Autor: Prefeito do Municipio da Estância de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: | Advogado: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB: 375459/SP) | Assunto: Roubo (art. | Advogado(s): Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259, SP) | OAB: 308456, 999999, 375459, 140815, 343259, 455894, 372091, 173956, 159981, 448476, 61769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1001043-37.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1001043-37.2025.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Dirceu Cassia Filho e outro; Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/SP); Réu: | Advogado: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) (Procurador); Paciente: Guardas Civis Municipais de Tietê/ | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: | Advogado(s): Nilson Monteiro (OAB: 304003, SP), Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230, Agravada: S. E. A. B., Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB: 282082, Adolescente: I. L. W. do N., Adolescente: L. L. dos S. | OAB: 215270, 56248, 372880, 284907, 420289, 310515, 21602, 999999, 146310, 480041, 192472, 323821, 304003, 319230, 208934, 22715, 68558, 66488, 230238, 219448, 39934, 481521, 391445, 225178, 395301, 282082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
2209906-25.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209906-25.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de | Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/ | Assunto: Adoção de Criança; Agravante: L. V. N. e outro; Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/ | Autor(es): Municipio de Mogi Mirim, Advogado: Nicolas Seiji Aoki (OAB: 494791, SP), Requerido: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara | OAB: 279420, 999999, 411867, 485955, 211406, 381741, 494791, 159710, 403596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1004398-44.2023.8.26.0526
Nº Processo: 1004398-44.2023.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luís Guilherme Andrade Vieira (OAB: 197765/MG) (Procurador) | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado(s): Monica Venancio (OAB: 227917, SP), Natália Oliveira de Souza Piaia (OAB: 366977, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. P. do E. de S. P., Reginaldo Agnani (OAB: 403524, RepreLeg: Fabricia Barbosa da Silva Santos | OAB: 197765, 348592, 227917, 465721, 254888, 366977, 183923, 164140, 181100, 329024, 155426, 403524, 186048, 78885, 351853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1003918-98.2020.8.26.0323
Nº Processo: 1003918-98.2020.8.26.0323 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830/SP) | Assunto: Medidas de proteção; Apelante: A. P. | Autor(es): G. de O., Advogado: Anderson Brito Azeredo (OAB: 465636, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Y. S. L. F., RepreLeg: Magda dos Santos, Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP) | Advogado(s): Jeremias dos Santos Gutierrez (OAB: 341830, SP) | OAB: 194592, 341830, 432902, 115477, 480598, 212496, 150226, 90077, 487749, 385378, 264713, 437541, 465636, 121827, 286179, 437745, 402524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1005156-35.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1005156-35.2025.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005156-35.2025.8.26.0564; | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. S. F. M.; Advogado: Gustavo Lima Fernandes | Autor(es): L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P., K. A. dos S., Apelado: M. P. do | Réu(s): D. S. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Eronice | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB, Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737 | OAB: 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 88216, 523131, 210737, 380292, 138576, 73472, 374210, 360224, 103394, 999999, 391399, 409819, 425022, 170880, 220078, 437745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52