Consulta de Processos

Nº Processo: 1511475-53.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511475-53.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Renan Augusto, Apelado: Edson | Réu(s): Cafe Lorita Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511302-29.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511302-29.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Adalto da Silva; Ficam as | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ridge Servicos Terceirizados, Apelado: Visual Otica | Réu(s): Tblt Transportes Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 219670, 438834, 307679, 309119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511195-82.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511195-82.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município de São | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mello Sao, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogado: Alexandre Carreira, Apelado: Clinica Medica, Apelado: Neurivaldo | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 219813, 351757, 239826, 312946, 304325, 198610, 85991, 307173 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511152-48.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511152-48.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Chimera Crypto Agente Autonomo de Investimentos Ss Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 304325, 351757, 239826, 115587, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511116-06.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511116-06.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Pedro G Padron Servicos Em Tecnologia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: L M Gomes Ltda | Réu(s): Supermercado Max Baldan Mello Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511075-39.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511075-39.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: | Ação: e Exportacao Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Og Donutsconfeitaria, Cafe Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Vastra Solucoes Importacao, Exportacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Audace Investimentos Assessoria de Investimentos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 115587, 312946, 351757, 239826, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511012-14.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511012-14.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Denise Conceicao Silva; Ficam | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Saulo Gomes | Réu(s): Thales Serrano Bonini Augusto Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Isabella Maria Pegorin, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 115587, 239826, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510856-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510856-26.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Ação: Comercial de Artigos do Vestuario Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Aracy Veiculos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Gratus, Lopes Ltda, Fabio Alves Manzato | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510785-24.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510785-24.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Lucia Helena Carmozini Mercado; Ficam as | Réu(s): Cpp Clinica de Psicoterapia Psicanalitica Eireli Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, A.c da Silva Santos Comércio de Importação, Exportação, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 115587, 312946, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11