Consulta de Processos

Nº Processo: 1502198-13.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Vanderlei da S, Apelado: Mrvempreendimentos, Apelado: Fundo de Arrendamento | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502108-05.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Araguaia, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Companhia Habitacional Regional de | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502048-32.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Fábio Sousa da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto, Hermes de Oliveira Dantas, Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209, Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 331520, 184692, 37209, 192082, 148671, 153037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501899-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Wilson Dornelas, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Mira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Prohab São, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Prohab São Carlos, Progresso, Elisabete Maria dos Santos, Advogada: Monica Nogueira de Souza (OAB: 233205, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Natan Cardoso, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Nelson, Advogado: Alexandre Carreira | Réu(s): Elcio Goncalves | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 312946, 239826, 219813, 115587, 351757, 233205, 234568, 304325, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501478-46.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Maria Auxiliadora | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Maria Auxiliadora, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Andre de Jesus, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Julieta da Silveira, Advogada: Milena Alves Maniezo (OAB: 329826, Apelado: Prohab São, Apelado: Jose, Apelado: Jose Belmiro Solfa, Apelado: Paulo | Advogado(s): Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Carlos | OAB: 219813, 351757, 341189, 210445, 115587, 304325, 312946, 132667, 329826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501047-12.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Jamil Matiole; Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Natal Valerio, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Luiz, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Jamil Matiole, Apelado: Estevam, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Samuel Julio Branco, Apelado: Carlos, Apelado: Companhia Habitacional | Réu(s): Francisco Marcos Cordeiro Fraga | OAB: 304325, 115587, 219813, 351757, 239826, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028443-53.2024.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcus Vinicius Boreggio (OAB: 257707/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: La Home, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Spin, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Guilherme de Souza, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado: Vanessa, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Marcel Castori, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Ee Monsenhor, Apelado: Carlos Tadeu de | Advogado(s): Ana Paula Moro de Souza (OAB: 273460, SP), Advogada: Jéssica Bukowski Dias (OAB: 491782, Apelado | OAB: 257707, 273460, 491782, 334853, 115587, 304325, 219813, 312946, 142452, 207369, 239826, 351757, 203006, 139389, 292439, 224999, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502718-70.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Inpar Projeto 105 Spe | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Cristiani Padovezi Teixeira (OAB: 219513, SP), Apelado: Flavia, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Inpar Projeto 105 Spe, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Inpar Projeto 105 Spe Ltda, Apelado: Inpar Projeto, Apelado: Fabiano Antonio, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Valter Pereira Lima, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelada, Apelado: Jorge Barili, Apelado: Julio Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Cleber, Apelado: La Home | OAB: 219513, 351757, 115587, 198372, 312946, 239826, 214375, 201883, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502678-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelada:, e P G Jardim, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Pdg Realty S.a., Município de Araçatuba, Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463, Apelado: Aide de Campos, Apelado: Laydner de Oliveira, Apelado: Andrea Augusto Dias, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Oliem Pereira, Apelado: Inpar Projeto 105 Spe | OAB: 224999, 351757, 115587, 225463, 107972, 256691, 457773, 192862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502646-83.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Vanderlei Fonseca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Vanderlei Fonseca, David Alves dos Santos, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Ernesto Pereira Lopes, Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa, AFIP, Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600, Advogada: Carla, Apelado: Ewerton Luiz da Silva, Apelado: Osmar Faccin | Advogado(s): Marcos Antonio da Rocha (OAB: 33940, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo | OAB: 115587, 351757, 33940, 344946, 45683, 232734, 83828, 80600, 137881, 246822, 272529, 457773, 180575, 188995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11