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0016183-31.2024.5.16.0003
Nº Processo: 0016183-31.2024.5.16.0003 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB/GO IMPETRANTE - MARCOS RODRIGUES CRUCIOL | Autor(es): E.R.F., M.M.R. | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Advogado(s): BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB, GO IMPETRANTE, MARCOS RODRIGUES CRUCIOL, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO (OAB, AL 9111) 30521), SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO, GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA SUMÁRIO, VALTER PEREIRA VERAS NETO (OAB, MA 15652), LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS, DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107), DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: AL 9111, MA 8501, MA 15652, MA 20421, MA 14107, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: E.R.F.Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado: BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 02:21
0010712-16.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0010712-16.2023.5.15.0094 | Advogado: - THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228213) RECORRIDO - BETA CLEAN & SERVICE LTDA. | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA | Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213) RECORRIDO, BETA CLEAN & SERVICE LTDA., ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, SP ROT 0010726, 13.2023.5.15.0025, SP ADVOGADO, ANDREA FUMIS LAPERUTA (OAB, SP 433241), SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRIDO, W.E.E.S.L.E., JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB, SP 89794), MAYRA ESTEVES (OAB, SP 337313) AGRAVANTE, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, PAULO SANCHES CAMPOI (OAB, SP 60284), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI ADVOGADO, LEANDRO STRINGHETTA (OAB, SP 375312), ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE, MATHEUS PEREIRA CHAVARI, ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB, SP 227586) ADVOGADO, GIOVANA JACOIA LUMINA (OAB, SP 500780), GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB, JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, DARI MARQUES SOARES (OAB, SP 357927), Desembargador Federal do Trabalho PAULO Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael, 11ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA Câmara | OAB: SP 228213, RN 11215, SP 227586, SP 357927, SP 433241, SP 237985, SP 223002, SP 89794, SP 337313, SP 60284, SP 375312, SP 131015, SP 500780, SP 257676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO
10/08/2025 02:15
0016260-63.2022.5.16.0018
Nº Processo: 0016260-63.2022.5.16.0018 | Advogado: - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA | Advogado(s): SUELY LOPES SILVA (OAB, MA 3454) 18688), JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB, MA 2565) 18688), FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR, CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB, MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, CE 9198), CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB, MA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, MA OLIVEIRA COSTA FILHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0017287, 95.2023.5.16.0002, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 10438), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 7930, MA 3454, MA 2565, PI 12111, MA 9144, MA 22360, CE 9198, SC 6435, PE 19382, PE 922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: SUELY LOPES SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
10/08/2025 02:12
0000454-04.2020.5.05.0005
Nº Processo: 0000454-04.2020.5.05.0005 | Advogado: - LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB/AM 4817) ADVOGADO - SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ | Advogado(s): LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB, AM 4817) ADVOGADO, SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ, AM 4817) (OAB, PR 32050), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AGRAVADO, HUGO PORTUGAL VILAS BOAS, JORGE LUIS DE ASSIS SANTOS, KLEBER KOWALSKI CORREA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA BENTES CORRÊA, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) ADVOGADO, DIOGO FADEL BRAZ (OAB, PR 20696), SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) ADVOGADO, ANA SILVIA VOSS DE AZEVEDO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) (OAB, PR 36369), MARCELO MACIOSKI (OAB, PR 17214), BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO ARAUJO NEGRELLY (OAB, ES 14731) AGRAVANTE, ORGAO DE GESTAO DE MAO, DE, OBRA DO, LUCIANO NOGUEIRA TELLES (OAB, ES 17288) TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO, CLEONICE JANUARIA DOS REIS LOPES ADVOGADO, SILVANA APARECIDA ALVES (OAB, PR 42185), GENI KOSKUR (OAB, PR 15589), OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE (OAB, BA ADVOGADO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000821, 63.2020.5.09.0022, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, ALOISIO DE JESUS MENDES | OAB: AM 4817, PR 32050, AM 134, BA 24671, BA 15654, BA 9528, PR 20696, PR 21667, BA 26245, BA 5566, BA 45299, PR 36369, PR 34623, PR 17214, PR 14166, SP 305790, ES 14731, ES 17288, PR 25115, PR 42185, ES 29696, PR 65895, PR 15589
Advogado: LILIAN DE SOUZA ATALA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06
0010018-67.2025.5.03.0011
Nº Processo: 0010018-67.2025.5.03.0011 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010018-87.2025.5.03.0069 | Autor: - ADAO JORGE FERREIRA | Advogado: - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG AUTOR - ADAO JORGE FERREIRA | Ação: DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ADVOGADO - MARCOS COSTA FARIA (OAB/MG 147723) | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, MEDICINA LABORATORIAL DR. LUND S, C LTDA, ME 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FIDER SERVICOS LTDA ADVOGADO, AUDREY KILLER COSTA AMORIM (OAB, MG, ROZENILDA PAULINO VAZ 06463470635 ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS ADVOGADO, MARCOS COSTA FARIA (OAB, MG 147723), VIACAO PASSARO VERDE LTDA, AMBEV S.A. ADVOGADO, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), EXPRESSO NEPOMUCENO S, A RÉU, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., ALTINO FARIA DE RESENDE ADVOGADO, SIDNEI FERREIRA LOPES (OAB, MG 133918) | Advogado(s): LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG AUTOR, ADAO JORGE FERREIRA, YURI BORGES ASSUNCAO (OAB, MG 175057), TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MANOEL VITOR AZEVEDO DA SILVA (OAB, SP 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) AUTOR, LEONARDO LUIS MORGADO MOREIRA, ALDAIR DE PAULA OLIVEIRA (OAB, MG 201824) ADVOGADO, KAREN TAMIRES SILVA (OAB, MG 193765) | OAB: MG 217430, MG 175057, MG 147723, ES 30079, PR 103763, MG 201824, MG 193765, MG 133918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:04
0100588-54.2023.5.01.0002
Nº Processo: 0100588-54.2023.5.01.0002 | Advogado: ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP) - NOVA ROCHA COMERCIO DE CONCRETO LTDA - EPP | OAB: 280907, 146062, 39228, 169760, 151956, 53588, 491942, 154227, 24686, 27146, 56654, 75199 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38
0017247-74.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017247-74.2023.5.16.0015 | Advogado: IVSON BRITO MANICOBA(OAB: | OAB: 16867, 8072, 9716, 9046, 10549, 10516, 24136, 25591 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016902-50.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016902-50.2023.5.16.0002 | Advogado: ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: | OAB: 10438, 8524, 10528, 9046, 25505, 7436, 307078 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0017683-33.2023.5.16.0015
Nº Processo: 0017683-33.2023.5.16.0015 | Advogado: - ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB/MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO | Advogado(s): ANTONIO FLORENCIO NETO (OAB, MA 2884) OLIVEIRA COSTA FILHO, MA 2884) RECORRENTE, SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA, IGOR SEKEFF CASTRO (OAB, MA 7187), DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ROT 0016018, 66.2024.5.16.0008, ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, THARSYS CASTRO BEZERRA FIALHO (OAB, MA ADVOGADO, MAYSA COSTA DOS SANTOS (OAB, MA 18848), EMARNE FACANHA DA SILVA (OAB, MA 22937), ALVIMAR JUNIO ALVES CUNHA (OAB, MA 21039) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, GIORDANO BRUNO CARVALHO ALENCAR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) PERITO, MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683, 33.2023.5.16.0015, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, CATARINA SANTOS BOGEA (OAB, MA 17732) | OAB: MA 2884, MA 7187, MA 11357, MA 10549, MA 22360, MA 18848, MA 22937, MA 27859, MA 21039, MA 21822, MA 24729, MA 23080, MA 17732, SC 6435 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANTONIO FLORENCIO NETO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ROT 0017683
10/08/2025 01:35
0020748-46.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020748-46.2025.5.04.0000 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN (OAB/RS 31278) | Autor(es): YOUNG, DIAS, LAUXEN E LIMA ADVOGADOS, Y.B.V. 28249), R.C.C. ADVOGADO, ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371), D.S.B. REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, M.A.C. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) Juízo Auxiliar de Precatórios, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, ANA DE SANTA FE ROSA DA SILVEIRA (OAB, RS | Advogado(s): YASMIN BERNI VISONA (OAB, RS 105576) REQUERIDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA ALEGRE S A, RS CAROLINA ADVOGADO, ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371), RS CAROLINA HOSTYN GRALHA, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0020758, 90.2025.5.04.0000 | OAB: RS 31278, RS 27371, RS 105576, RS 69978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: YOUNGRéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) Juízo Auxiliar de PrecatóriosAdvogado: YASMIN BERNI VISONA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34