Consulta de Processos

Nº Processo: 3002525-30.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; | Advogado(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794, SP), Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013, Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557, Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979, Advogada, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321, Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372 | OAB: 18842, 72625, 257824, 174794, 91013, 335557, 127979, 113599, 292062, 424142, 308456, 163569, 35724, 208103, 129345, 270321, 430727, 196889, 252954, 107857, 23086, 370357, 422550, 373372, 343919, 208787, 260611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210825-14.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009210-25.2025.8.26.0344; Reajustes de Remuneração, | Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: | OAB: 75667, 184018, 210187, 287475, 139753, 356526, 172438, 257954, 154280, 180074, 257219, 260220, 128184, 208103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005596-21.2024.8.26.0126 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005596-21.2024.8.26.0126; Indenização por Dano | Advogado: Pedro Paulo Valvano Júnior (OAB: 445267/SP); Advogado: Hisauro José da | OAB: 445267, 442377, 442289, 442644, 84494, 309962, 280023, 215029, 184316, 311828, 409276, 271287, 258788, 209598, 342234, 337649, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004932-88.2017.8.26.0302 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004932-88.2017.8.26.0302; Ausência/Deficiência de Fiscalização; | Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP); Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: | Autor(es): Município de Jaú, Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535, SP), Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB, Andre Luis dos Santos Rodrigues, Advogado: Adauto Francisco de Oliveira (OAB: 227423, Apelado: Ceeteps | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Jonas Coimbra Della Tonia (OAB: 369124, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043, Apelado: Mba1 Empreendimentos Imobiliários Spr Ltda., Ivan Ulisses Bonazzi (OAB: 228627, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 223535, 208103, 369124, 197569, 329893, 227423, 227864, 398546, 200103, 212693, 409941, 211241, 189590, 195511, 472720, 302015, 203445, 365043, 228627 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008910-97.2022.8.26.0302 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1008910-97.2022.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Eduardo Negreiros Daniel (OAB: 237502/SP); Apdo/Apte: Cila Mara Milani; Advogado: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431, SP), Apelado: Município da Estância, Município de Itu, Advogada: Tatiane Franzzini de Góes (OAB: 215681, Apelada: Marcela de Sousa | Advogado(s): Renato Santos de Oliveira (OAB: 430098, SP), Apelado: Essencial Sistema de Segurança Ltda., Advogada: Alessandra, Thiago Pucci Bego (OAB: 153530, Apelado: Município de Araraquara, Advogado: Jeriel Biasioli | OAB: 330317, 237502, 83431, 349848, 123631, 431498, 164185, 262099, 239751, 262480, 224468, 430098, 278631, 315557, 256476, 999999, 153530, 172473, 187684, 111684, 215681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005716-05.2023.8.26.0157 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005763-78.2024.8.26.0533; | Advogado: Jaime Antonio de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 497524, 184832, 346804, 209598, 135649, 115725, 152972, 217992, 120813, 242801, 410830, 235370, 329180, 257405, 170080, 76639, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001457-41.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Ação Popular; 1001491-55.2024.8.26.0302; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Flávio | Advogado: Guilherme Brites (OAB: 292767/SP); Advogado: Guilherme Silva Santos (OAB: 431513/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563, SP), Apelado: Plasmont | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Advogado | Advogado(s): Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB | OAB: 292767, 431513, 329163, 441368, 208103, 251952, 120657, 72977, 183031, 332410, 442226, 282962, 177975, 335563, 210198, 238081, 473404, 233010, 153266, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2129636-14.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004113-73.2025.8.26.0302; Municipais; Agravante: | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Agravante: Benedita Alvorinda Rebolo, Advogado: Aparecido Inácio | OAB: 97365, 116800, 331044, 15762, 369732, 174067, 480025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507633-52.2023.8.26.0302 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Apelado: Imobiliaria Peralta | Advogado(s): Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade (OAB: 217104, SP) | OAB: 487468, 293981, 122345, 387051, 258974, 217104, 306781, 234568, 362213, 208103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11