Consulta de Processos

Nº Processo: 0016500-66.2023.5.16.0002 | Advogado: - WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500-66.2023.5.16.0002 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500, 66.2023.5.16.0002, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ADVOGADO, CARLENE COSTA ALVES PACHECO (OAB, MA, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE ADVOGADO, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, SP 198669) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OTAVIO ORSI TUENA 3ª Turma, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) RECORRIDO, OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 82659), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: PE 16725, MG 191085, SP 394172, PR 52997, PE 1828, SP 198669, SP 87306, RS 86574, SP 342339, RS 78376, MA 3831

Nº Processo: 0010603-24.2023.5.15.0022 | Advogado: - CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE | Advogado(s): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI MIRANDA (OAB, SP 347982), RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF AIRR 0010603, 24.2023.5.15.0022, CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB, SP 95704) ADVOGADO, LUCAS TORRIANI BARBOSA (OAB, SP 420293), RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB, SP 301734) ADVOGADO, DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA (OAB, MG, SERGIO PARENTI (OAB, SP 78130) 157286) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930) | OAB: SP 347982, SC 15909, SP 95704, SP 420293, SP 203799, SP 301734, MG 51827, SP 180389, SP 215930, SP 78130

Nº Processo: 1000010-20.2025.5.02.0018 | Vara: do Trabalho de São Paulo RECLAMADO - AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS | Advogado: - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA | Ação: EIRELI ADVOGADO - MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB/SP | Autor(es): EMILLY KETELLYN RODRIGUES DA SILVA EIRELI, VAGNER FRANCISCO DOS ANJOS ADVOGADO, ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB, SP 307460), LARISSE GALVAO DO ROSARIO RECLAMADO, MSS SERVICOS GERAIS LTDA, JOAO RODRIGUES DA CRUZ 1ª Vara do Trabalho de Santo André, ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO ATOrd 1000010, 71.2025.5.02.0001 | Réu(s): AMERICA NET LTDA 1ª Vara do Trabalho de Guarujá, AVANTI DISTRIBUIDORA E TECNOLOGIA LTDA RECLAMANTE, GEISA SILVA LIMA, DTF SOLUCOES LTDA ADVOGADO, ANDRE AFONSO DE LIMA OLIVEIRA (OAB, SP, EXITO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE 295487), GRANVALLE COMERCIO DE TELEFONIA E 218115), NO CAMINHO DO EXITO SERVICOS E RECLAMADO, MR SERVICE EIRELI, ME, CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS, A1 SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO, ATSum 1000010, 35.2025.5.02.0401, FRANCO, LEUTEWILER, HENRIQUES RECLAMANTE, MATHEUS MARTINS OLIVEIRA, BELLA CAICARA PAES E DOCES LTDA, DOURACON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, RODRIGO DEUS DE SOUSA TAVARES, PAULO DE OLIVEIRA DOURADO (OAB, SP 411713), ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA | Advogado(s): MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ALMEIDA, ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, SP, FABIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, SP 292206) RECLAMADO, VILA ZAIRA HORTIFRUTI LTDA, MARCELO GIOVANE MAGNUS GIARONE DIAS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) RECLAMANTE, RONALDO FELIPE VIEIRA BARBOSA, ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA FILHO (OAB, SP RECLAMANTE, WANDERSON AVILLA SULTERIO | OAB: SP 444170, SP 307460, SP 292206, SP 403807, SP 484151, SP 328286, SP 115094, SP 411713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0005954-14.2025.5.15.0000 | Advogado: - ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO 298994) | Autor(es): M.S.S. Assessoria de Precatórios, R.B.D.S., J.C.L.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE URUPES, A.B. ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, MIRIM PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU Tribunal Pleno, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 298994), ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP | Advogado(s): ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN REQUERENTE, J.M.L.A., RENATA SEMENSATO MELATO (OAB, SP 146905) Precat 0005958, 51.2025.5.15.0000, BRUNO SERTORIO OTTAVIANI (OAB, SP 301574) ADVOGADO, ANTONIO LUIZ SASSI (OAB, SP 36257), ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI (OAB, SP ADVOGADO, JULIANO BIRELLI (OAB, SP 214545), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) 167935), KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA (OAB, SP 284452) RPV 0005960, 21.2025.5.15.0000, MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS (OAB, SP Tribunal Pleno, MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) REQUERENTE, L.D.S.P. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA TERCEIRO INTERESSADO, MARIA DE LOURDES MOURO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALVANI FILOMENA TEIXEIRA MAGRI (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN | OAB: SP 198669, SP 293639, SP 314524, SP 109035, SP 146905, SP 301574, SP 36257, SP 214545, SP 90916, SP 240623, SP 284452, SP 284315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0012260-68.2023.5.15.0032 | Advogado: MARCELO GALVAO DE | OAB: 155740, 391063, 321975, 360223, 232121, 307238, 296735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005805-18.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB/SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Autor(es): IVAN BARBIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE PELLEGRINA LOCKMANN, R.E.D.O. Assessoria de Precatórios, A.E.D.J. Precat 0005811, 25.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE MOGI, GUACU ADVOGADO, CAIO HENRIQUE VERNASCHI, MUNICIPIO DE PONTAL, MUNICIPIO DE PONTAL ADVOGADO, CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE PONTAL 238982) | Advogado(s): JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, LORENA NASCIMENTO BRACALE (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB, SP 124489) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB, SP, CAIO HENRIQUE VERNASCHI Tribunal Pleno, IVAN BARBIN (OAB, SP 75583) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JAIR RICARDO PIZZO (OAB, SP 253306) PELLEGRINA LOCKMANN, MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR (OAB, SP REQUERENTE, H.C.C.S., MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005810, 40.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA | OAB: SP 247719, SP 269387, SP 273482, SP 75583, SP 253306, SP 298864, SP 424131, SP 124489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011762-14.2023.5.15.0018 | Advogado: FABIO EDUARDO DE RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM | OAB: 170930, 363012, 89794, 315439, 403301, 221522, 275220, 98896, 77769, 297608, 280126 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010369-05.2024.5.15.0023 | Advogado: - Caroline Marssaroto de Góes (OAB/SP 321841) RECORRIDO - VENTUROSO, VALENTINI & CIA LTDA | Advogado(s): Caroline Marssaroto de Góes (OAB, SP 321841) RECORRIDO, VENTUROSO, VALENTINI & CIA LTDA, FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB, SP 339663) ADVOGADO, MARCELO DEZEM DE AZEVEDO (OAB, SP 104171), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB, SP TRANSPORTES EIRELI, WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MIRELLA PERUGINO (OAB, SP 270101), FABIO ROCHA CARDOSO (OAB, SP 199968) ROT 0010375, 65.2024.5.15.0070, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, THALES CORDIOLI PATRIANI MOUZO (OAB, SP, SP (OAB, SP 207247), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB, SP 2ª Câmara, LEONARDO BARBOSA DE MORAIS (OAB, SP Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) | OAB: SP 321841, SP 339663, SP 104171, SP 229382, SP 270101, SP 310966, SP 199968, SP 107957, SP 207247, SP 198669 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010219-55.2024.5.15.0045 | Advogado: - ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB/SP 122505) Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara | Advogado(s): ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB, SP 122505) Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna, 6ª Câmara, DOUGLAS DE SOUZA (OAB, SP 303485) SANT ANNA, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115) (OAB, SP 206189), ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA (OAB, SP RECORRIDO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, SP 390115) 272995), SP ADVOGADO, RUBENS SIMOES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SP, EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB, ROTOBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE, ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB, ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB, SP 139569), GISELE OLIVETO ALVES BEGHETTO (OAB, SP RemNecRO 0010234, 53.2024.5.15.0100, SP GLUGOVSKIS PENNA MARTINS, SP RECORRENTE, ELISANGELA DA SILVA MEIRA, GILMARA CRISTINA PRISCILA PEDROSO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FABIO (OAB, SP 206189), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO Câmara | OAB: SP 122505, SP 303485, SP 206189, SP 390115, SP 158435, RS 40907, SP 427776, SP 139569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1000847-97.2023.5.02.0001 | Advogado: MARCELA CRISTINA ALMEIDA - TATIANE PEREIRA DA SILVA | OAB: 313696, 322757, 217211, 228005, 138151, 185155, 188750, 175020, 123024, 462086, 280208, 149394, 157817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região