Consulta de Processos

Nº Processo: 0000316-69.2024.5.10.0001 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA (OAB, DF TELEGRAFOS, CAIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB, SP (OAB, SC 3899), RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) RECORRIDO, LUCIDALVA ALVES DA SILVA, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, JOSE AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 37131), RONY ALBERTO CAMPOS FILHO (OAB, DF 46341) (OAB, DF 14188), FABIANA RODRIGUES XIMENES (OAB, DF 49990) Desembargador Brasilino Santos Ramos, DF 49990) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 49990) RAMOS, DF 49990) RECORRENTE, CLAUDIONES GOMES DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, J.L.D.A., Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281) | OAB: DF 1441, DF 23108, SC 3899, SP 138476, GO 58974, DF 10424, SP 162343, DF 73201, DF 37131, DF 46341, DF 14188, DF 49990, TO 8232, SP 413281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001436-49.2012.5.10.0008 | Advogado: - FABIANO SANTOS BORGES (OAB/DF 12998) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Ação: LTDA LEITAO MARTINS | Advogado(s): FABIANO SANTOS BORGES (OAB, DF 12998) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969), ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, PATRICIA RIBEIRO DE PAULA MALAQUIAS AGRAVANTE, ANTONIO APARECIDO ALVES LEITE, JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AP 0000938, 79.2014.5.10.0008, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AIAP 0001234, 59.2014.5.10.0022 | OAB: DF 12998, DF 12671, DF 3529, DF 26888, DF 23969, DF 34647, MG 125025, DF 16629, DF 48057, DF 4303 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000427-48.2014.5.10.0019 | Advogado: - VERIDIANA TOCZEKI SANTOS (OAB/SC 31478) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan | Ação: E OBRAS SA | Advogado(s): VERIDIANA TOCZEKI SANTOS (OAB, SC 31478) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, CARLOS ANTONIO REIS (OAB, DF 7650) Desembargadora Elke Doris Just, CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES ADVOGADO, BRUNA ALMEIDA DE MORAIS (OAB, DF 46543), MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO (OAB, DF FRAGA (OAB, DF 41320), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) ADVOGADO, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB, DF, DF 7650) AGRAVADO, ROSA CANDIDA DINIZ, DF AGRAVADO, TIAGO DINIZ FREITAS, MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES (OAB, DF 45997), DF AP 0005018, 34.2015.5.10.0014, DF 968) Desembargador João Amilcar Silva, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) ADVOGADO, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) 49088) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, LUZIA ALVES LOPES (OAB, DF 29782) | OAB: SC 31478, DF 5218, DF 6083, DF 7650, DF 46543, DF 20733, DF 41320, DF 76840, DF 968, DF 45997, DF 29782, DF 26888, DF 23969, DF 45338, DF 66678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0002810-29.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Autor(es): APRIMORA TREINAMENTO EMPRESARIAL : 24, PAULO BRITO DE SOUSA 3ª Turma, Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 25, PAULO BRITO DE SOUSA 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 22, HANNA CRISTIELE MORAIS DOS SANTOS 3ª Turma | Réu(s): AIQFOME LTDA ADVOGADO, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB, PA, TNL INTERNET LTDA 35911), GESSICA KETH DA COSTA ALMEIDA Damasceno : 23, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 2ª Turma, Desembargador Alexandre Nery de Oliveira : 23, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Neto : 1, VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES DA ROCHA | Advogado(s): WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680), LEONARDO ALVES CANUTO (OAB, MG 97039), MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) DISTRIBUIÇÃO DE 27, 01, 2025, PR 25726) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB, TO 5500) 3ª Turma, Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 24, PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR 3ª Turma, Desembargador Brasilino Santos Ramos : 24, JESSICA MACEDO BARBOZA LOPES (OAB, SP Tribunal Pleno, Gabinete da Presidência : 1, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) 2ª Turma, Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan : 23, TO 5792) 2ª Seção Especializada, Desembargador Dorival Borges de Souza, CRISTIANO JOSE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, TO Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, ENRICO DA CUNHA CORREA (OAB, DF 22693) ADVOGADO, Marcus Vinícius de Morais (OAB, DF 30755) | OAB: TO 10314, PA 32680, MG 97039, PR 25726, TO 5500, SP 321164, TO 5792, DF 22693, DF 30755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001644-10.2024.5.10.0009 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - DANIEL MARQUES DE ANDRADE (OAB/DF 38362) | Autor(es): TAYNARA NUNES PEREIRA, JAQUELINE DOS SANTOS MARTINS RECLAMADO, DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A ., ANDREA MARTINS DE PAULA 9ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST (OAB, DF 58246) | Réu(s): CONDOMINIO DA SMPW QUADRA 08 ATSum 0001644, 10.2024.5.10.0009, SILMEY PROFIRIO DA SILVA AQUINO (OAB, SP 201296), BANCO DO BRASIL SA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MIG VELO SERVICOS DE CONDICIONAMENTO (OAB, DF 59716) | Advogado(s): PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO, IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF REQUERENTE, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LIMA, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF REQUERIDO, MARIA DAS GRACAS DE AVELAR MELO, ERIKA DE FATIMA GUEDES MONTALVAN ROSA, JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS REQUERENTE, GILSON BARBOSA DE ASSIS, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA (OAB, DF 59716), SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF (OAB, DF 58246), SHIRLEY OLIVEIRA PESSOA (OAB, DF 37654) TELEGRAFOS, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) REQUERENTE, MARCAL LOPES DE MACEDO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF TELEGRAFOS, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) CumPrSe 0001721, 86.2024.5.10.0019, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) REQUERENTE, WALDECI DIAS CARVALHO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO | OAB: DF 38362, DF 78878, DF 80304, SP 201296, DF 53291, DF 23838, DF 39857, DF 65089, DF 36129, DF 59716, DF 15523, DF 58246, DF 37654, MG 130841, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001921-11.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Autor: - HOSPITAL ANCHIETA LTDA 43682) | Advogado: - WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB/DF | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Autor(es): ANALUCIA FONTES OLIVEIRA DA SILVA Vara do Trabalho do Gama, DF, CRISTIENE SOUZA COSTA FERREIRA ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUIZ HENRIQUE CHAGAS PASSOS DE MANUTENCAO LTDA, ME, ANA CRISTINA CARDOSO DA COSTA RECLAMANTE, RODRIGO PEREIRA DE SOUZA ALVES BASTO, EDU PEREIRA DOS SANTOS EPP | Réu(s): ANNA JULIA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO, RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, DF, NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO, MARCELO DA SILVA (OAB, SC 9349), ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, KS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATOrd 0002579, 02.2024.5.10.0801, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, RECANTO DA MODA LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, IRMAOS PACHECO SERVICOS GERAIS LTDA, RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado(s): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECLAMADO, HFW CURSOS DE IDIOMAS LTDA, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595) RECLAMANTE, ROSILAND CARNEIRO ROLIM ESMERALDO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECLAMANTE, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) EPP, GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, ANA PAULA CORDEIRO (OAB, DF 73532) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, CARMEM SALINAS MACIEL (OAB, DF 41671) CumPrSe 0002620, 63.2024.5.10.0802 | OAB: DF 513, DF 4595, SC 9349, MG 44243, SP 377213, DF 70059, DF 31245, TO 4516, DF 46817, DF 38625, DF 73532, DF 41671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001361-48.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF L ETOILE | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - EVONIR SOARES VEIGA (OAB/DF 68381) | Ação: EMBARGANTE - MARIA CRISTINA NICOLETTI | Autor(es): MARCOS DE ARAUJO MARIANO, MARCOS DE ARAUJO MARIANO RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LUIS CARLOS FERREIRA GRAMACHO ETCiv 0001363, 39.2024.5.10.0014, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (OAB, DF 31770), SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMANTE, EDVAN ALVES VILA NOVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO EMBARGANTE, MARIA CRISTINA NICOLETTI, A. ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), A. | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, EVONIR SOARES VEIGA (OAB, DF 68381), LIZIANE ALVES DOTTO (OAB, DF 37007) ATOrd 0001362, 72.2024.5.10.0008, BIANCA COSTA ARAUJO (OAB, DF 61753), DF 37007) RECLAMADO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS 10126), MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) EMBARGADO, GRUPO OK CONSTRUCOES E, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, TAYNARA DE FREITAS MAGALHAES, SP RECLAMADO, SER EDUCACIONAL S.A., DF 36563) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ATOrd 0001364, 24.2024.5.10.0014 | OAB: DF 68381, DF 73162, DF 37007, DF 61753, DF 61517, SP 153189, SP 173477, DF 32460, GO 39665, SE 546, GO 32751, DF 36563, DF 4595, DF 31770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000658-59.2024.5.10.0105 | Advogado: - DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/TO 5259) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) RODRIGUES DE OLIVEIRA, TO 5259) 1ª Turma, JULIANA NERY MACEDO (OAB, DF 38215), THIAGO GARCIA COSTA (OAB, DF 53039) AP 0000669, 55.2024.5.10.0019, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, CARMEM SALINAS MACIEL (OAB, DF 41671) AP 0000672, 10.2024.5.10.0019, KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO (OAB, DF 1ª Turma | Relator(a): Presidente ELKE DORIS JUST, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 35850), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) | OAB: TO 5259, DF 78262, DF 70159, DF 38215, DF 53039, BA 41030, DF 28077, AM 3540, DF 41671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001333-77.2023.5.10.0001 | Advogado: - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Advogado(s): ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) RECORRIDO, RAUL ESPINDULA DE CARVALHO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789) ADVOGADO, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRENTE, DANIEL GREGORIO SOARES DA SILVA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB, SP, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRIDO, MOVILWAY COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 159319), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF AP 0001377, 78.2023.5.10.0007, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF AGRAVANTE, COR JESUS MARTINS DE ASSIS, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) 155451), DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO BANCARIOS DE BRASILIA, GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 2ª Turma | OAB: MT 11898, DF 52766, DF 1441, MG 130841, DF 67386, DF 34841, DF 31272, DF 28789, GO 26723, DF 38143, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, MG 141723, PR 68339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001231-85.2015.5.10.0017 | Advogado: - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA | Advogado(s): CAROLINE FREIRE CAVALCANTI VILELA (OAB, AL ADMINISTRADOR, ABDON CARLOS RIBEIRO JORDAO (OAB, DF, ANDREIA MENDES SILVA (OAB, DF 48518) AP 0001708, 32.2015.5.10.0010, LUMA TEIXEIRA MARQUES 2ª Turma, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, RODRIGO TEIXEIRA FRANCO (OAB, DF 70210) AGRAVANTE, MARGARET PRADO PEREIRA, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311), MICHELLE CRISTHINA DIAS (OAB, DF 23763) AP 0000188, 79.2016.5.10.0017, DF 23763) 2ª Turma, TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, TTHAYSON D CESARES SANTANA QUEIROZ RAMOS, MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) AGRAVADO, PHELLIP DE CARVALHO, FABIO MOREIRA DE SOUSA (OAB, GO 36071), GESSICA JARDELLY PEREIRA DA SILVA (OAB, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 49618), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AP 0000513, 96.2016.5.10.0003 | OAB: DF 22283, DF 4303, DF 48518, DF 66678, DF 70210, DF 7311, DF 24313, DF 34841, MT 11898, DF 23763, DF 42817, DF 25369, GO 36071, DF 46186 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região