Consulta de Processos

Nº Processo: 1510673-76.2024.8.26.0344 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 266124/SP - Carina Alves Camargo Prestes | Autor(es): Wellington Augusto Ferreira de Souza | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 266124, SP, Carina Alves Camargo Prestes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003103-70.2024.8.26.0288 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 448249/SP - Daniela Virginia Rocha Rodrigues | Autor(es): H.E.R.B., Cooperativa de Geração Distribuída Nex Energy, Jeferson Cardoso de Matos, V.F.S., Sebastiao Celso de Oliveira | Réu(s): J.D.B.R., Antonio Sérgio Ferreira, Marcelo Gomes da Silva, J.a.n. de Souza Santos Me, I.A.M.S.P.E.I. | Advogado(s): 448249, SP, Daniela Virginia Rocha Rodrigues, 198894, João Antônio Cavalcanti Macedo, 343790, Larita Cristina Biazzi, 325329, Emerson Norihiko Fukushima, 202812, Emílio Rodrigues Freitas de Menezes, 410297, Jonathan Emanuel Morales Pereira, 106497, Luiz Miguel Ribeiro Moyses, 235450, Juliana da Silva Eleoterio, 371711, Cristiana Vieira Batista Caliman | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012886-92.2024.8.26.0286 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 291003/SP - Ana Paula Vasconcelos | Autor(es): Yasmin Francisco Galdiano, A.C.F.I., Paulo Roberto Gun, F.M.S., Cooperativa de Crédito Rural Com Interação Solidária Fronteira, Cresol Fronteira Pr, sp, Laura Fermino, Paulo Roberto dos Santos Silva, E.G.D. | Réu(s): Cybelar Comércio, Indústria Ltda, L.H.L., Leonardo da Silva Alcaras, D.D.A., William Pupato Venancio, Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento, Investimento, Banco C6 S | Advogado(s): 291003, SP, Ana Paula Vasconcelos, 153447, Flávio Neves Costa, 366336, Fabio Ribeiro Lima, 119174, Belmiro Angelo Pereira, 357215, Gabriel Peixoto de Oliveira, 5965, PR, José Fernando Vialle, 327502, Clayton de Souza Franquini, 472862, Fernando Henrique Panontin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004062-89.2024.8.26.0272 | Classe: MONITÓRIA | Vara: 2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): Cpx Distribuidora S.a., Banco Votorantim S.A., E.S.G., Francisco Soares Barbosa | Réu(s): Wanderley Martucci, Polyana Alexandre Dadas, J.F.S.M., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 92984, PR, Maria Carolina Ferreira de Moraes, 116196, Welson Gasparini Junior, 174718, José Carlos Varella | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006636-91.2024.8.26.0270 | Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 282544/SP - Debora da Silva Lemes | Autor(es): C.M.O., M.B.F.M.G., Jose Almeida dos Santos Braatz, L.J.S.S., M.L.A.S. | Réu(s): Christian Gerard Paul Fontes, R.L.M.S., D.V.L., Silvio Reis Oliveira, E.A.A., K.G.O. | Advogado(s): 282544, SP, Debora da Silva Lemes, 404974, Alberto Matos Celestino dos Santos, 247085, RJ, Lucas Vieira de Abreu Almeida, 108025, Jamil Rodrigues de Siqueira, 284150, Fernanda de Almeida Gonçalves, 315849, Danielle Bimbati de Moura Braatz Almeida, 283444, Rita de Cássia Domingues de Barros Pereira, 353996, Daniele Cristina da Silva Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2342561-92.2024.8.26.0000 | Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva | OAB: 239302, 113624

Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018948-71.2017.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Adelmo Jose da | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Daniel Orácio da Silva; Advogado: Adelmo Jose da | OAB: 265086, 149285, 496886, 488185, 287922, 265925, 420495, 283087, 404690, 221825, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005593-37.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 216582/SP - Layane Silva de Freitas | Autor(es): Maria Alves de Jesus, Naiara Gonçalves Siqueira | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 216582, SP, Layane Silva de Freitas, 287193, Natal Mariano Fernandes, 330404, Camila Araujo Prates | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003175-29.2025.8.26.0189 | Classe: :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 477880/SP - Tais Alves Priule | Autor(es): M.H.S., C.P.S., Emerson Ribeiro Tomaz 09662446648, Idalva Salioni Rossato, Vanderleia Cristiane Rodrigues, Claudeir Calixto, Gilton dos Santos Ferreira | Réu(s): G.G.A., MPM, Transportes, Serviços Agrícolas Ltda, São Paulo Previdência, SPPREV, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS | Advogado(s): 477880, SP, Tais Alves Priule, 150009, Luciana de Toledo Gomes da Silva Mariano Ferreira, 446090, Felipe Mota Barreto Martins, 274382, Priscila Aparecida Ravagnani, 220713, Vandir Jose Aniceto de Lima, 407619, Leonardo Medeiros Fachinette, 441200, Jeane Cristina Pimenta Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11