Consulta de Processos

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0025082-70.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0025082-70.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdenir Vicente de Souza; Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP); | Advogado(s): Sabrina Raquel Diniz Alves (OAB: 353752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eric Santana de Lima (OAB: 424407 | OAB: 59555, 353752, 483515, 46600, 306373, 349333, 424407, 315005, 269293, 329402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
7029636-82.2013.8.26.0050
Nº Processo: 7029636-82.2013.8.26.0050 | Vara: Unidade | Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VANDSON CORREIA LIMA; Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/ | OAB: 373170, 226239, 256487, 26715, 471373, 433700, 495617, 406694, 314534, 268489 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1521675-03.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1521675-03.2024.8.26.0228 | Vara: 18ª Vara Criminal; | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Joao | Autor(es): BEATRIZ CRISTINA DE CARVALHO, Advogada: Nathaly Darini Gati (OAB: 389304, SP), Apelado: Ministério Público, ELIEU ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, C. A. B., Advogada: Vanessa Yury Watanabe Casati (OAB: 355440, Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G, MO), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 268489, 347504, 389304, 501419, 253835, 308034, 199940, 421446, 148525, 355440, 290796, 413399, 190705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1500594-02.2023.8.26.0626
Nº Processo: 1500594-02.2023.8.26.0626 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Eduardo Fontes da | Assunto: Roubo; Apelante: William de | Autor(es): Everton de Oliveira Leite, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Lucas Francisco Cabral da Silva, Advogado: Josenildo Barbosa Fernandes (OAB: 484948, Apelado: Ministério | Advogado(s): Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M, AC), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 145118, 252325, 490781, 481484, 375399, 466760, 260815, 276313, 328823, 233645, 489537, 484948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1504874-91.2023.8.26.0116
Nº Processo: 1504874-91.2023.8.26.0116 | Vara:| Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): MARCOS PAULO FERNANDES DE SOUZA, outro, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186, SP), Apelante: LUCAS DIAS DOS SANTOS, Advogada, Jadson William Victor Nascimento da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 337365, 197141, 485652, 340023, 398360, 438749, 301186, 185373, 344510, 344905, 471209, 358986, 247726, 62489, 251644, 324246, 97008, 204036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1500829-48.2024.8.26.0168
Nº Processo: 1500829-48.2024.8.26.0168 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Dieferton Douglas Felix Pereira, Advogado: José Leite da Silva Neto (OAB: 343344, SP), Apelado, Cassio Felipe do Nascimento Batista, Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, Roberto Carlos Gonçalves, Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Apelado: Ministério Público do, Bryan Anderson Silva Araujo, Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188, Advogada: Carla Sousa da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 343344, 391768, 367641, 360162, 483174, 439049, 301734, 477611, 324592, 167188, 452624, 498365, 236007, 410040, 267262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1512033-06.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1512033-06.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Silva Damasio (OAB: 503099/SP); Apelante: G. A. dos S.; Advogado: Diego Borges Rodrigues (OAB: | Assunto: Latrocínio; Apelante: V. H. C. F. | Autor(es): Francieli Alves Minto dos Santos, outro, Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 416099, SP), Advogado: Leonardo, ERIC JHONATAS FERREIRA GERALDO, Advogado: Vitor Guimarães de Sousa (OAB: 470285, SANTIAGO GOMES SALGUEIRO, Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791, Apelado, Giuliano Felipe Ferreira, Advogado: Márcio Lucas de Jesus Gomes (OAB: 390321, Apelante: Ricardo Alves de | Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR, Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978 | OAB: 503099, 473061, 233645, 440563, 85228, 416099, 313329, 390953, 205232, 303328, 436978, 306685, 436857, 223553, 470285, 135791, 222732, 452882, 268285, 390321, 440858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1001565-16.2024.8.26.0042
Nº Processo: 1001565-16.2024.8.26.0042 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 421558/SP - Carlos César Alves Mendonça | Autor(es): E.S.C., Alyce Emanuelly de Oliveira Araújo, Eduarda Natália Castro Santos, BANCO VOTORANTIM S.A., Uiula Oliveira Martins, Larissa Francisca de Oliveira, H.H.S.S., R.D.S., Maria Aparecida Guimarães de Oliveira | Réu(s): P.M.A., JOSÉ APARECIDO TAVARES DE ARAÚJO JÚNIOR, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, OLAIR BARBOSA, Rafael Willian de Lima, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, P.M.S.A.A., Binclub Serviços de Administração, de Programas de Fidelidade Ltda | Advogado(s): 421558, SP, Carlos César Alves Mendonça, 389304, Nathaly Darini Gati, 149225, Moises Batista de Souza, 141635, Marcos de Assis Serraglia, 484724, Laila Oliveira de Lima, 371971, Izabel Cristina Mecchi Alves, 383719, Elise Darini de Oliveira, 237340, José Miguel da Silva Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E.S.C.Réu: P.M.A.Advogado: 421558
05/08/2025 01:09
0017408-16.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0006921-63.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0006921-63.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, SP) | OAB: 438683, 476053, 465809, 283828, 221825, 405867, 477130, 61564, 147338, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51