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1500465-29.2020.8.26.0326
Nº Processo: 1500465-29.2020.8.26.0326 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Abandono Material; Apelante: R. M. de S.; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Mayra Marques Possibom (OAB: 423243, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Sérgio Moreira da Silva (OAB: 200109, Ana Gabriela Masoti Blankenheim (OAB: 262571, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 423243, 200109, 364188, 327870, 999999, 423741, 75728, 147534, 299134, 504301, 262571, 414071, 388656, 245651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
2210320-23.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210320-23.2025.8.26.0000 | Vara: 19ª Vara Cível; | Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) | Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: | Advogado(s): Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Paulo Fernando, Roberto Moreira Dias (OAB: 182646, Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277, Interessado: Msp, Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C, Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994, Interessada: Emília de Fátima Carriço Amaro, outro, Advogada, Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 257117, 438100, 399996, 209895, 210677, 530791, 207504, 144164, 287406, 403110, 533296, 20765, 253662, 309390, 139181, 211189, 216360, 358408, 321292, 216467, 341104, 147800, 170013, 314968, 175215, 376716, 469475, 27821, 212537, 58507, 221676, 393460, 182646, 142662, 515283, 24418, 14868, 12779, 278593, 75288, 68277, 110337, 115097, 27096, 177994, 141179, 109637, 193487, 68335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
2210141-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210141-89.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravado | OAB: 143373, 137864, 125814, 154065, 273788, 423092, 156594, 153334, 303020, 1080, 187931, 339808, 102678, 100095, 201250, 19449, 158291, 507925, 109316, 148405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
1500281-61.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1500281-61.2025.8.26.0629 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :2ª. VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 229052/SP - Dario Monteiro da Silva | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): José Carvalho de Oliveira, Rafael Gabani Beloni, Norival Rosario Caceres, Silvia Cristina Avelar, Ercília Zanatta Beloni | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Bradesco S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 229052, SP, Dario Monteiro da Silva, 487272, Ana Beatriz Benites Rodrigues, 149896, Luiz Carlos Rocha Pontes, 424048, Pablo Almeida Chagas, 435906, Rubens Biazini, 446090, Felipe Mota Barreto Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
1027616-77.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1027616-77.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 203855/SP - Ana Beatriz Barros Alves | Autor(es): Ana Beatriz Barros Alves, Arnaldo de Oliveira, Gaber Lopes, Isadora Rodrigues Zanqueta, Guilherme da Silva Oliveira Assunção, Antonio Dolírio Guerra | Réu(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEMAE, Banco BMG S.A. | Advogado(s): 203855, SP, Ana Beatriz Barros Alves, 503280, Alessandra Cardelichio Gonçalves Ferreira, 321029, Danielle Gomes Cerveira Goulart, 390862, Wilson Antonio Troiano, 340117, Luenderson Santos de Souza, 404311, Alex Moreti de Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:56
1007927-77.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1007927-77.2025.8.26.0566 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 467482/SP - Camila Silva Bastos | Autor(es): V.A.O., Leticia Dutra Redivo Mendonça, Luciana Cristina Cera | Réu(s): J.P.S.M.A., D.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 467482, SP, Camila Silva Bastos, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 473637, Andre Luiz Vaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: V.A.O.Réu: J.P.S.M.A.Advogado: 467482
02/08/2025 04:56
1003063-90.2025.8.26.0082
Nº Processo: 1003063-90.2025.8.26.0082 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 94243/SP - Antonio Samuel da Silveira | Autor(es): C.C.I.L.A.A.S.A.P., W.F.G., I.B.S., Fernando Eugenio da Silva, Marina Buzão de Oliveira, D.M.S.S., A.B.P.C., Vilma Menezes Calaca Magni | Réu(s): T.H., P.M.I., Cooperativa de Credito, Poupanca, Investimento Nossa Terra, Sicredi Nossa Terra Pr, sp, GRUPO CASAS BAHIA S.A., D.M.C.S., J.B.C., Banco do Brasil S.a. | Advogado(s): 94243, SP, Antonio Samuel da Silveira, 175569, José Carlos Ferreira Filho, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 131686, RS, Eduardo Cezario Dias, 238982, Daniel Henrique Mota da Costa, 497060, Ligia Gabrielli dos Santos, 151164, Angela Marques Macedo Duarte, 134361, Ana Cristina de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C.C.I.L.A.A.S.A.P.Réu: T.H.Advogado: 94243
02/08/2025 04:55
1002055-64.2025.8.26.0022
Nº Processo: 1002055-64.2025.8.26.0022 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 409369/SP - Renan Muniz Ferreira da Silva | Autor(es): I.C.F., K.M.F.N., V.C.R., Justiça Pública | Réu(s): J.C.N.J., C.O.S., Robinson Luis dos Santos Rodrigues | Advogado(s): 409369, SP, Renan Muniz Ferreira da Silva, 420918, Giovana Zamana Dalri, 393926, Sheila Fernanda Pimenta, 172926, Luciano Nitatori, 189367, Vanessa Turolla Alves Cardoso
Autor: I.C.F.Réu: J.C.N.J.Advogado: 409369
02/08/2025 04:55
1014614-31.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1014614-31.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 193896/SP - Polibio Alves Pimenta Junior | Autor(es): Helena Candido da Silva, A.C.S.S., R.S., Renata Lorrainy Sposito, Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, D.V.A., A.C.F.I., E.B.S. | Réu(s): Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, O.C.S., Y.V.C.S. | Advogado(s): 193896, SP, Polibio Alves Pimenta Junior, 191334, Denize Malaman Trevisan Largueza, 405266, Cristiane Maria da Silva Guimarães, 251353, Rafael Baruta Batista, 337273, Italo Rogério Breschi, 26662, Italo Breschi Sociedade de Advogados, 169295, Roberto Stocco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:54
1004244-21.2025.8.26.0408
Nº Processo: 1004244-21.2025.8.26.0408 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino | Autor(es): T.S.C.F., Pamela Tavares Alves, M.A.P.A., J.B.B., Marcos Antonio Rocha de Campos Luz, Ministério Público do Estado de São Paulo, L.M.M.S., U.G.R., Jjfb Transportes Ltda | Réu(s): F.B.P., Matheus Lima de Camargo, N.P.A., Prefeitura Municipal de Ourinhos, F.L.S., D.M.R., Banco Votorantim S.A. | Advogado(s): 328945, SP, Daniela Ferreira Tiburtino, 396833, Pamela Tavares Alves, 48865, PR, Thebas Vidal Veiga, 105113, Carlos Alberto Barbosa Ferraz, 118014, Luciana Lopes Arantes Barata, 260906, Aline Cristina de Lima Ambrosio, 165231, Neide Salvato Giraldi, 523728, Crislaine Santos de Assis Costa, 222380, Ricardo Braga Andalaft, 416806, Luara Lory de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: T.S.C.F.Réu: F.B.P.Advogado: 328945
02/08/2025 04:54