Consulta de Processos

Nº Processo: 0006125-22.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0006125-22.2025.8.26.0482; Assunto: Pena de | Advogado: Renato Gonçalves da Silva (OAB: 170564/SP) | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 170564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013558-87.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ribamar Pereira; Def. | OAB: 999999, 224803, 286948, 460337, 476053, 420973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016278-79.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: José Ramon Alves Sobrinho (OAB: 326238/SP); Agravado: M. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Goncalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Jéssica Rodrigues de Camargo (OAB: 388669, SP) | OAB: 326238, 999999, 466731, 299264, 388669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015380-39.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Cleiton Daniel Alves Rodrigues (OAB: 292717/SP) (Defensor | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 292717, 463027, 185091, 404972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010605-80.2025.8.26.0502 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Benedicto Zenaro Faustino dos Santos Neto; | Advogado(s): Jade Fortunato Emilio do Amaral (OAB: 467180, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, 91610, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 467180, 394337, 91610, 999999, 294772, 455157, 295005, 400374, 497466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500487-91.2025.8.26.0559 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500487- | Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP) (Defensor | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. da C. D.; Advogado: Juliano de | OAB: 304845, 378644, 414762, 999999, 331199, 339318, 423834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500043-17.2024.8.26.0196 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alexandre Domingues da Silva (OAB: 521755/SP); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: N. F. dos S., Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648, SP), Advogado: Guilherme | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 521755, 432848, 65239, 65648, 154545, 237216, 491174, 166005, 286206, 329957, 236304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003560-78.2025.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; | Autor(es): Rodrigo Luciano Alves, Advogada: Nayara Souza de Oliveira (OAB: 469683, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sidiney Fernando Pereira (OAB: 239284, SP), Advogada: Francine Cristian Borges Pasqual Pereira (OAB: 409503 | OAB: 289926, 469683, 202085, 439559, 239284, 409503, 515937, 354117, 196199, 185541, 215628, 323114, 999999, 421593 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503447-36.2023.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Thiago Alves Leonel (OAB: 232700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Lucas Mota dos | Autor(es): Matheus Henrique de Oliveira Barbosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Alex Junior Afonso de Souza, Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 232700, 151685, 999999, 373026, 309527, 393377, 400931, 498823, 435084, 325248, 232191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0104980-18.2018.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. F. da S.; Advogado: Guilherme Silva Brandão (OAB: 406477/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): EVERTON ROGERIO ARAUJO, Advogado: Marco Antonio Clauss (OAB: 168255, SP), Apelado, Gabriel Oliveira da Silva, Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722, Apelante: Glauber Bruno | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 406477, 999999, 247930, 168255, 437464, 371074, 426287, 407861, 131199, 287888, 392722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11