Consulta de Processos

Nº Processo: 1504245-18.2025.8.26.0482 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 227522/SP - Denize Araujo Silva Pavarina | Autor(es): M.P.E.S.P., Samanta de Abreu Santos Silva, Diego de Souza Miranda, T.S.C.F., Montesanti Servicos Administrativos Sociedade Ltda, Matheus Ricardo Grupo, I.C.P.N., R.P.M.S., Maria José Costa Franquino | Réu(s): A.K.C.O., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, L.S., Mayckell Rodrigo Pucci, W.C.N., F.A.L. | Advogado(s): 227522, SP, Denize Araujo Silva Pavarina, 237006, Wellington Negri da Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 20975, Jose Octavio de Moraes Montesanti, 361529, André Lepre, 337273, Italo Rogério Breschi, 353357, Marco Antonio Lanza Filho, 467968, Carmessita Tavares dos Santos, 298395, Gabriel Tomaz Mariano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003916-76.2025.8.26.0704 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 399020/SP - Francisca Michelle Alves de Lima | Autor(es): Suelen Aparecida Novaes Santos, Nathalia de Oliveira Lima Azevedo Cutelaria Me, L.A.N.F.M., R.R.S., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Fábio Bernardes Philomeno, J.P., Priscila Elias, Adair de Ávila | Réu(s): Mongeral Aegon Seguros, Previdência S, A, Pedro Henrique Oliveira Barboza, W.A.L.S., J.C.V.S., Benedito Marcos de Arruda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Advogado(s): 399020, SP, Francisca Michelle Alves de Lima, 46798, DF, Kelisson Otavio Gomes de Araujo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 473313, Hallyson Anselmo Silva, 308244, Marco Aurelio Silva, 149225, Moises Batista de Souza, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 87257, Vanderci Vande Carreri, 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 316912, Rafael Santos Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019378-97.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: Única da Comarca de Tracunhaém | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 112786/MG - Lívia Ribeiro Silva Vilas Boas | Autor(es): Justiça Pública, Michelle Caetano Moreira, Rubens Cury Junior, Flash Mop Comercio, Servicos Ltda, Geovana Kely Silva Aguiar, MOACIR ROSA MACIEL, Sabrina Valadares Oneto Y Vila, A.C., Astral Shipping, Agenciamento Marítimo Ltda | Réu(s): Juízo da Vara Única da Comarca de Tracunhaém, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, BANCO BRADESCO S.A., Banco Bradesco S, Manhattan Crédito, Caução Sa | Advogado(s): 112786, MG, Lívia Ribeiro Silva Vilas Boas, 453505, SP, Danilo Costa Santos, 409508, Geraldo Bezerra da Silva Filho, 243936, João Paulo Gabriel, 98155, Nilson de Oliveira Moraes, 17721, DF, Fabio Lima Quintas, 36651, Cazetta, Zangirolami Sociedade de Advogados, 447706, Lucas Tavares Lopes, 5724B, TO, Amanda Raquel Freire de Magalhães, 300629, Lola Vainstok França, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010093-69.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 114886/SP - Edmundo Vasconcelos Filho | Autor(es): Vahrcav Participações Ltda, O.M., V.R., Ester Paulino Moreira, Marden Lopes Gonzales, O.C.F.I. | Réu(s): H.A.M., MATEUS DE OLIVEIRA LEMOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA | Advogado(s): 114886, SP, Edmundo Vasconcelos Filho, 196085, Mylena Queiroz de Oliveira, 171953, Paulo Roberto Marchetti, 508183, Igor Maciel Antunes, 108973, Ana Rosa Marques Croce, 398991, Carolina Santana Pio, 154053, MG, RONALDO FRAIHA FILHO, 186353, Manuel Evaristo Santarem Gonzales | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500461-86.2025.8.26.0238 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 316603/SP - Débora Gabriela Ramos | Autor(es): Maria Helena Trudes, H.N.S. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 316603, SP, Débora Gabriela Ramos, 231325, Vinicius Corrêa Foglia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109873-38.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000600-04.2023.8.26.0038; | Advogado: Ranulfo Paulino Ramos Filho (OAB: 288851/SP); | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: JOSE AUGUSTO DE SOUSA, Advogada: Dileia de Barros (OAB: 364070 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 288851, 297434, 432429, 482377, 173194, 37021, 510089, 147135, 364070, 468974, 495749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500003-63.2025.8.26.0434 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500003-63.2025.8.26.0434; Crime de | Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Autor(es): Wellington Gabriel dos Santos Mariano, Advogado: Ivo Alves (OAB: 150543, SP), Apelado: Ministério, A. de O. S., Advogada: Marcela Maltarolo (OAB: 381049, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 416327, 416677, 150543, 381049, 170869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001080-67.2024.8.26.0451 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001080-67.2024.8.26.0451; Corrupção | Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): F. T. de C., Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S., A. H. S. F., Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108, Apelado: M. P. do E. de, Marcelo Jhony de Oliveira, Advogada: Nicolli Merlino (OAB: 299702, Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 213783, 354104, 356411, 109007, 505877, 154108, 18318, 395275, 299702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013969-85.2025.8.26.0041 | Advogado: Alesssandro Pinheiro | OAB: 999999, 356603, 154733, 463037, 452416, 203432 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012263-15.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução | Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Ede Donizeti da Silva | OAB: 508452, 999999, 334179, 331639, 461409, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11