Consulta de Processos

Nº Processo: 2205920-63.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: João Miguel de Medeiros; Advogada: Cristiane Posses de | Ação: dos Proprietarios do Jardim Itatiaia; Advogada: Tânia Redigolo (OAB: 77668/SP); Advogada: | Advogado(s): Raquel Toledo Machado (OAB: 173429, SP), Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194, Interessado: Construmet Construções Metálicas Ltda, Raphael dos Santos Salles (OAB: 204208, Advogado: Marcelo Laruccia Garcia (OAB: 275903, Interessado | OAB: 221591, 292141, 162312, 122213, 114472, 476968, 999999, 229163, 334943, 173429, 359121, 134301, 332592, 82735, 452754, 477614, 398215, 221639, 446308, 247573, 63670, 378670, 64974, 140232, 206830, 43459, 39768, 232751, 212278, 14496, 285465, 88465, 147278, 70772, 249194, 204208, 275903, 77668, 138406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204415-37.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Marco Antonio Ribeiro Feitosa (OAB: 200096/SP); Agravado: Coordenador da | Assunto: Vigilância Sanitária e Epidemológica; | Advogado(s): Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942, SP), Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogada: Adriana Cortese Julião (OAB: 257824, Agravado | OAB: 200096, 178962, 34248, 248348, 425324, 106383, 280064, 515355, 196542, 174942, 246641, 294473, 195745, 102745, 18842, 72625, 314247, 425043, 114890, 353179, 299395, 257824, 4487, 202046, 206842, 125012, 88032 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061071-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 252709/SP - Aaron Fabricio da Silva | Autor(es): Dscon Solucoes Tecnologicas Ltda., Cesar Ferreira da Silva, CLÁUDIO EMÍDIO ROCHA, Beatriz Sosa Pires da Silva, Sebastiana Porto Teixeira, Edson Alves Pereira, João Afonso da Silva Pantoni, Gustavo Santana Gonçalves Brito, Zenilda Maria de Oliveira, Maria Bernardete Scatambulo, RICARDO RONALDO LOWY NUNES | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 252709, SP, Aaron Fabricio da Silva, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 181321, Jaime Rodrigues de Abreu Faria, 66440, BA, Ítalo Kennedy da Silva Oliveira, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 145669, Walter de Souza, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 101616, Eliana Aparecida Leka, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014339-82.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 345426/SP - Fabio Dias da Silva | Autor(es): L.R.G.V.M., R.S.U., Sergio Belo da Silva, Karen Cristina Rodrigues Terrin, Josimara Ferreira da Silva, Claudio Ricci Lopes, Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, M.L.C.C., Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcia Roberto da Silva Batista | Réu(s): P.R.D., U.P.P.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Grupo Mastellini Ltda, Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, M.L.S.C., João Raphael Souza Catalan, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente | Advogado(s): 345426, SP, Fabio Dias da Silva, 268653, Lindemberg Melo Gonçalves, 58685, DF, Juliana Rodrigues Cunha Tavares, 408977, Camila Pinheiro, 251353, Rafael Baruta Batista, 403905, Josimara Ferreira da Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 451963, Nelson Pereira da Costa Filho, 448372, Ana Paula dos Santos Silva Valente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002115-60.2025.8.26.0408 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 353167/SP - David Batista da Silva Gouveia | Autor(es): Vera Mansano Ireno Ferreira, R.L.B. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 353167, SP, David Batista da Silva Gouveia, 143911, Carlos Alberto Branco, 263839, Daiani Aparecida Rossini Vidal Dias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003560-63.2025.8.26.0322 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 398994/SP - Daniel Alves Bezerra | Autor(es): Eric da Costa Santos, Alan da Costa Jorge, José Luiz Rodrigues de Oliveira Júnior, Mauro Batista de Souza, Jesus de Fatima Cordeiro, Rosangela Rodrigues de Moura, Danilo Rafael Ribeiro | Réu(s): J.L.O.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Auto Car Veículos de Lins Ltda, Prefeitura Municipal de Lins, Diego Carneiro Giraldi, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S | Advogado(s): 398994, SP, Daniel Alves Bezerra, 395557, Renata Rossi Pitas, 165231, Neide Salvato Giraldi, 173827, Walter José Martins Galenti, 75012, PR, Lucas Rafael Benetton, 418280, Alef Henrique Dias de Souza, 156544, Adriana Monteiro Aliote Cardoso, 102132, Gilberto Alves Torres, 361322, Samuel Marucci, 338189, Joice Vanessa dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005454-12.2025.8.26.0278 | Classe: :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 30937/SP - Joao Capeloa da Maia Tarento | Autor(es): Ana Lucia de Jesus Silva, B.S.S., S.R.L., Banco Votorantim S.A., Carlos Alberto dos Santos, Jodasac Estruturas Especiais de Automação Ltda, A.C.F.I., T.C.I., Adelson Luiz Souza Lima, D.S.S. | Réu(s): Gabriel Silva Diamantino, V.S., Banco Pan S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S, A., G.M.V. | Advogado(s): 30937, SP, Joao Capeloa da Maia Tarento, 297477, Thalita de Almeida Nunes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 453505, Danilo Costa Santos, 139032, Edmarcos Rodrigues, 153447, Flávio Neves Costa, 424312, Breno de Mello Fidalgo, 511438, Theófilo Reis Nogueira Christovão, 9747, MS, ADIRALVARO AMARAL EVANGELISTA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009899-02.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 160719/SP - Rogério de Mattos Ramos | Autor(es): Paulo Sergio Frosini, Thálita Gambi Lisboa, Marcos Ermindo Magalhães, Carolina Soares de Oliveira, Aparecida de Fatima Moreira de Lima, A.C.F.I., Lucimara de Jesus Oliveira, V. | Réu(s): Riaam Brasil, Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, Leverage Companhia Securitizadora S.a., Loteamento Reserva do Vale Taubaté, Prefeitura Municipal de Taubaté, J.C.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.A.F.S., E.W.R.M. | Advogado(s): 160719, SP, Rogério de Mattos Ramos, 343193, Willian Teixeira Corrêa, 164272, RJ, BRUNO FEIGELSON, 352151, Carolina Soares de Oliveira, 378607, Felipe Augusto de Carvalho, 169295, Roberto Stocco, 361083, Jéssica Thaylane Duarte de Figueiredo, 124809, Fabio Frasato Caires, 216296, Karen Mey Vasquez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505278-02.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 47911/BA - Tádna Iana Pinheiro Cotias | Autor(es): I.M., S.A.S., A.D.P., J.B.S.V., M.M.B., W.R., T.F.S.O., Marcos Vinicius da Silva, E.C.R., Antonio Geraldo da Silva | Réu(s): C.G.N., M.F.O.S., C.B., P.O., J.C.R.F., Morada do Vale Empreendimentos Imobiliarios Ltda | Advogado(s): 47911, BA, Tádna Iana Pinheiro Cotias, 470647, SP, Letícia Araujo de Oliveira, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 135594, Rodolfo Brockhof | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520624-43.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338794/SP - Welker Serafim Silva | Autor(es): S.M.G.M., I.N.S., N.A.S., N.P.S., D.L.L.S., T.S.C.F., Guilherme Henrique Sanitá | Réu(s): L.G.G.M., A.S.N., A.S.A.J., W.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 338794, SP, Welker Serafim Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 179762, Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia, 280846, Vinicius Nicolau Gori, 329506, Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11