Consulta de Processos

Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1028903-40.2024.8.26.0405; Gratificações e Adicionais; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB, Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892, Agravado: Norma Alviti, Advogado: Leandro Henrique Ferreira Leme, Agravado: Maria Cecilia Soares de Oliveira, Advogado: Leandro Henrique, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Agravado: Jose Raimundo Almeida, Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro, Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025, Agravado: Danilo Felipe Lima Braga, Advogada: Flavia Magalhães | OAB: 329796, 296679, 163183, 306892, 239796, 250793, 58283, 260448, 308456, 247025, 430533, 123286, 335738, 489435, 334432, 428839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023174-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de | Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo | Advogado(s): Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824, SP), Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252, Interessado, Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548, Interessada: Leiliane Fiuza da Silva, Advogado | OAB: 331402, 314476, 323683, 293055, 15762, 15609, 172926, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 186172, 190463, 147741, 318902, 249498, 313979, 148965, 248605, 129630, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021967-96.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1098983- | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Jose Neves dos Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Evandro Roberto de, Nelson Calixto Valera (OAB: 324459, Agravante: Ceiry Ix Oratório Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., Agravante: Ceiry Xiii Capitão Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários Spe, Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173, Agravado: Isabel Cristina da Fonseca Israel, Advogado: Rodrigo Moreira | OAB: 32599, 428252, 324459, 458462, 414286, 332173, 186098, 290219, 218426, 35171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501671-95.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787/SP); Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): José Sucarato Filho, Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787, SP), Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Renil Cosmo da, Apelado: Ellen Conrado | OAB: 133098, 219787, 80998, 290483, 351822, 314413, 194271, 409582, 480021, 167469, 243886, 165768, 464409, 258974, 218245, 378848, 154494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0301421-67.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) | Autor(es): MARCIA RODRIGUES DA SILVA, LUCAS MALACHIAS ANSELMO, MARIA DOMICIANO ANTUNES DE CAMPOS, ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, MARIA CRISTINA DE SOUZA FREITAS, AUREA VELLOSO DE ALMEIDA, EDSON BORGES DE OLIVEIRA | Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444, ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025, WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006 | OAB: 326493, 136973, 125142, 359753, 379006, 65444, 191463, 317025, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0299162-02.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) | Autor(es): MARIA DALVA RIBEIRO PAIVA, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, EDSON ALVES RIBEIRO, WALTER VECCHIATTI, WANG TAI CHANG, SILVIO FERNANDES DA SILVA | Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752, CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB 329609, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252 | OAB: 326493, 136973, 125142, 71602, 387752, 379006, 329609, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0295894-37.2024.8.26.0500 | Vara: 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) | Autor(es): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ABRAHÃO ISSA ETO E JOSÉ MARIA DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, REGINA MARTA TERÇARIOL DUDU, ELCIO DA SILVA RAMALHO, MARISTELA DE FÁTIMA SIQUEIRA BORTOLOTTO, TEREZA VAROLLO, CIBELE DINIZ DUARTE | Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090, CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007 | OAB: 326493, 136973, 125142, 83286, 294602, 359753, 446090, 117007, 445905, 9237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0293309-12.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ASSIS | Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) | Autor(es): IVANETE APARECIDA VOLPE, ANESIA VIANA DE OLIVEIRA SILVA, ANTONIA LUIZA ROSA, DENIS FERREIRA, EDNA MARIA SOUTO MENDES, INGEBORG SCHWARZ NABÃO, IRANI GAMA GODOY | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584 | OAB: 136973, 125142, 326493, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0288164-72.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE JARINU | Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) | Autor(es): LEA GARCIA DE MORAES, CÉSAR OCTAVIO BRUM, CELSO SIMÃO DA LUZ, GUILHERME MULLER SILVA, ANTONIO FERNANDO P MARTINS, ROBERTO GURGUEIRA NOGARE, VALDECIR LUCIO RIBEIRO | Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552, SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132 | OAB: 326493, 136973, 125142, 161552, 309909, 172926, 450132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11