Consulta de Processos

Nº Processo: 0118941-37.2006.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Joao Cesar de | Assunto: Reajustes | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, SP), Advogado: Marcelo, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Candido Carlos | Advogado(s): Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579, SP), Marcelo Bianchi (OAB: 274673, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Ministério Público do Estado, Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Apelado: Gizelda Lopes Fantinelli, Apelado: Bruno Sussumu Maeda | OAB: 362840, 365746, 121107, 125545, 197681, 479579, 274673, 307226, 280165, 275218, 293117, 464145, 187351, 163116, 300912, 300634, 297216, 65539, 399903, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011735-52.2024.8.26.0008 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011735-52.2024.8.26.0008; Contratos Administrativos; | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Mayara | Autor(es): Enel Distribuição São Paulo S, Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Apelado: Mayara, Alessandra Dias, Advogado: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213, Apelado: Município de Jaú, Advogada: Maria | Réu(s): Jaime José da Silva, Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495, SP), Advogado: Alexandre Augusto de Mattos | Advogado(s): Ludhimila de Souza Bueno Camargo (OAB: 382817, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 186458, 338011, 254129, 87284, 37495, 193557, 362213, 208103, 258788, 329172, 353273, 348831, 338541, 329164, 382817, 160548, 449993, 320221, 171284, 161662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130660-77.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005305-27.2024.8.26.0318; Pagamento | Advogado: Alberto | Advogado(s): Railda Barbosa de Oliveira (OAB: 370813, SP), Advogada: Lorrainy Soares de Oliveira (OAB: 512714, Agravante, Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851, Advogada: Laudiceia Ramos (OAB: 105839, Pedro Henrique Justi Souza (OAB: 490207, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 370813, 512714, 68924, 332024, 301800, 15745, 25568, 272851, 105839, 276345, 128199, 339899, 258385, 170013, 316256, 261909, 94336, 320433, 157500, 417329, 340034, 390250, 26174, 485255, 490207, 274876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2129636-14.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004113-73.2025.8.26.0302; Municipais; Agravante: | Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: | Advogado(s): Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365, SP), Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800, Advogada: Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Jorgiana Paulo Lozano (OAB: 331044, Agravante: Benedita Alvorinda Rebolo, Advogado: Aparecido Inácio | OAB: 97365, 116800, 331044, 15762, 369732, 174067, 480025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046208-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 194979/SP - Cláudio Pedreira de Freitas | Autor(es): Mario Rodrigues de Oliveira, Renato Cirino dos Santos, Reginaldo Jose Borges, Antonio Prudente Neto, Leandro Nunes Oliveira, Marcos Avila de Souza, Amanda Santos Ribeiro, Carlos Eduardo de Oliveira, Edson Rogerio Lopes | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 194979, SP, Cláudio Pedreira de Freitas, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 362139, Emerson Lima Tauyl, 188393, Rodrigo de Campos Meda, 387752, Carla Tosi dos Santos, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 384299, Wilson de Almeida Ferreira, 338615, Felipe de Brito Almeida, 282622, Juliana Clemente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041921-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 442905/SP - Carlos Alberto Modesto Junior | Autor(es): Donizete Aparecido Reimberg Rodrigues, Marcio Conceicao Rodrigues, Vitor Henrique Passos dos Santos, Ralph Mathias Ross, Rodrigo Marques, José Pereira, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Izilda Francisca Sahm | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Ramadam Engenharia, Empreendimentos Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 442905, SP, Carlos Alberto Modesto Junior, 251353, Rafael Baruta Batista, 428756, Guilherme Gomes de Souza Reimberg, 215959, Daniela Cestaro Rittl, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 352651, Raquel das Neves Rafael, 166291, João Antonio Bueno E Souza, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 150163, Marco Antonio Colenci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041734-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Carlos Paes de Almeida Filho, Mario Sérgio Baldini Caulada, Márcia Vieira Costa Medeiros, Gabriel Barbosa de Souza Silva, Ana Maria Costa de Souza, Julia Maria Machinski, Adriano Lima dos Santos, Atila Francisco da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchi, Hospital Municipal do Tatuapé | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 134301, Cesar Rodrigues Pimentel, 32599, Mauro Del Ciello, 401514, Jair Coelho Lemos, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 103634, PR, Thais Cristina Machinski, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 24085, Sociedade Individual de Advocacia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021533-72.2019.8.26.0053 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 68906/SP - Eber de Oliveira | Autor(es): Fabiana Rodrigues dos Santos, FRANCISCO SUARES DE LIMA JUNIOR, June Feitosa Astolphi, OTAVIO CLOVIS DA SILVA SANTANA, Cláudia Mantovani Arruga, RENATA FERREIRA CARVALHO, Edilberto Caldas Coutinho, JENIFER MICHELON POPPI, LUKA LEONY LAURINDO SILVA | Réu(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 68906, SP, Eber de Oliveira, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 58283, ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO, 219076, José Valentim Contato, 386200, Andreza Paola de Almeida, 369850, Edilberto Caldas Coutinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044594-49.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda | Autor(es): Helena Pereira de Chechi, John Henry Rooney Neto, Gleytonilton Moura Leal, Veronica Awdrean de Oliveira Galvão Certo, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Alda Souza Silva Curvelo, José dos Santos, CAMILA BONINI DELLAROLE, Luzia Alves da Silva | Réu(s): IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo, Antonio Rogério Pedroso, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 188393, SP, Rodrigo de Campos Meda, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 22477, PI, Mateus Sousa Luz, 406951, Murilo Oliveira Ribeiro, 247302, Jocimar Estalk, 455114, William Claudio Matsubara, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160272-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008749-79.2024.8.26.0223; | Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Agravante: | Advogado(s): Lourdes Dirce Sheila Melean Marin (OAB: 116439, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086, Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB | OAB: 146601, 268890, 213476, 235072, 111471, 172926, 283439, 359121, 496719, 116439, 366336, 331495, 232199, 231917, 223086, 407644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11