Consulta de Processos

Nº Processo: 0016280-34.2024.5.16.0002 | Advogado: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO | Ação: VALE DO RIO DOCE DE | OAB: 7593, 13114, 1829, 11119, 922, 13748, 9973, 750, 20283, 15598, 4646, 19382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016033-61.2021.5.16.0001 | Advogado: KAYAN GUAJAJARA DE Processo Nº RORSum-0016033-61.2021.5.16.0001 | Ação: DIGITAL LTDA - ME | OAB: 19762, 15260, 275468, 82007, 23672 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016063-51.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EVELEM KAMYLLE DE OLIVEIRA MARQUES | Advogado: - VANDEILDA CRISTINA SOARES DE SOUSA | Réu(s): MOREIRA CUNHA RESTAURANTES LTDA, PEDROMAR D. PINHEIRO, ME Processo Nº AP, 0014200, 27.2006.5.16.0003, SERVISCLEAN SERVISCON LTDA, E LIMA DE ALBUQUERQUE TAVEIRA LTDA | Advogado(s): VANDEILDA CRISTINA SOARES DE SOUSA, MARCOS AUGUSTO TAVARES DURANS FILHO dia 05, 02, 2025 (quarta, feira), às 9h., CLAUDIA REGINA SERRA DA SILVA (OAB, MA, JOSE ROBERTO FARIAS DE ARAUJO FILHO, MARCOS FARIAS DOS SANTOS (OAB, MA 16145) | OAB: PB 32625, MA 28969, 5983, 12846, 5448, MA 6991, 9807, MA 16145, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016045-91.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LUKAS LENNON VELOSO LIMA | Advogado: - EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE | Réu(s): MUNICIPIO DE TIMON 5ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR AUTOR, CRISTIANE DUTRA MENDES, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, FERNANDO NUNES PACHECO (OAB, MA 23028), ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA 5ª Vara do Trabalho de São Luís, CARONE COMBUSTIVEIS LTDA 25090), ABC EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, ME EXEQUENTE, ERIKA PRISCYLLA FRANCA E SOUSA, A J MGMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI 5ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE SAO LUIS AUTOR, MATHEUS PEREIRA RIBEIRO, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB, MA 18369), DEBORAH MARIA GOMES SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, LUCAS RODRIGUES SA (OAB, MA 14884), MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO CumSen 0016053, 10.2025.5.16.0002, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO, RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA, DANUZA FERNANDES COUTO (OAB, MA 14115), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB | OAB: MA 14158, MA 15676, MA 23028, MA 18369, MA 6120, MA 14884, CE 35997, MA 14099, MA 22372, MA 14115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016025-91.2025.5.16.0018 | Vara: do Trabalho de Açailândia | Autor: - ANTONIO CARLOS DA COSTA MUNIZ ATSum 0016025-91.2025.5.16.0018 | Advogado: - ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas | Réu(s): ARISTEU APARECIDO MARSOLLA AUTOR, FRANCISCO OLIVEIRA LEOCADIO, G S W ENERGIA RENOVAVEL LTDA ADVOGADO, ADLER GOMES LEITAO (OAB, MA 6587), MARSOLLA ENGENHARIA & SOLUÇOES LTDA RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, J R C LOPES E CIA LTDA, ME ATSum 0016026, 76.2025.5.16.0018, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. ATSum 0016027, 61.2025.5.16.0018, SOUSA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, ESTADO DO MARANHAO RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, VILA DO JUNCO LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, GALVAO CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. AUTOR, LUCIANA MARIA DE LUCENA | Advogado(s): ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas, EMERSON SOARES CORDEIRO (OAB, MA 7686) ADVOGADO, LUKAS FERNANDES RIBEIRO (OAB, SP 401352), JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO (OAB, MA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ATSum 0016028, 46.2025.5.16.0018, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA AUTOR, ANTONIO MARCELO MARTINS VIEIRA, KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592) RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB, ES, PI 6418) ATSum 0016030, 19.2025.5.16.0017 | OAB: MA 7092, MA 6587, MA 7686, SP 401352, PI 6418, MA 22619, ES 18592, MA 17711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016083-73.2024.5.16.0004 | Vara: DO TRABALHO DE oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA | Autor: - ESTADO DO MARANHAO | Advogado: - IURI BRAGA MONTEIRO (OAB/MA 4978) AUTOR - ESTADO DO MARANHAO | Ação: DE CONDUTORES | Réu(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A Processual Eletrônico, PJE, sob pena de ser desconsiderado, para | Advogado(s): IURI BRAGA MONTEIRO (OAB, MA 4978) AUTOR, ESTADO DO MARANHAO, JOAO VICTOR TEIXEIRA ARAUJO (OAB, MA RÉU, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A, JOSE CANDIDO PEREIRA CHAGAS (OAB, MA, DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO AUTORIDADE COATORA, DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO, EDWIGES BERTRAND WEBA (OAB, MA 15700), PHELIPPE SOUSA SALES (OAB, MA 14401) partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Pleno, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AZEVEDO AMORIM LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO virtual do Pleno, com início no dia 30, 01, 2025 (quinta, feira), às, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de | OAB: MA 4978, MA 24077, MA 6624, MA 15700, MA 14401 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016081-33.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS | Advogado: - SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB/MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS, SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA, E. P. BASTOS E CIA LTDA, ME EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016085, 82.2025.5.16.0012, ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB, MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016084, 64.2025.5.16.0023, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB, MA 7083), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 18646, MA 18045, MA 7083, MA 10667, MA 22619, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016077-72.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - RONALDO PLECE LIMA DA SILVA | Advogado: - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA (OAB/MA 26890) | Autor(es): JOSE RAIMUNDO LINDOSO CAMPOS, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, MARIA JUVANIL PINHEIRO AROUCHE ATSum 0016078, 90.2025.5.16.0012, JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO MORAES RÉU, GILBERTO SIQUEIRA SILVA, JOSE RAIMUNDO ROSARIO AIRES | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016077, 72.2025.5.16.0023, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, CRISTIANY PRISCILLA SILVA DE JESUS VIEIRA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ISYNC STORE LTDA ADVOGADO, GUILHERME DE SOUSA NASCIMENTO (OAB, MA, N.T.L. AUTOR, RAIMUNDO GENILSON BARROS SOUZA, P.P.L. ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, P.I.S. 15782) | Advogado(s): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA (OAB, MA 26890), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ATSum 0016077, 93.2025.5.16.0016, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO, GUSTAVO SANTOS SIMIAO (OAB, MA 8367), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, JOAO MATHEUS MARQUES LINDOSO (OAB, MA ATOrd 0016078, 57.2025.5.16.0023, JOSUE ABREU RODRIGUES (OAB, MA 24680) AUTOR, LUCIENE GOMES DA SILVA, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ATOrd 0016079, 75.2025.5.16.0012 | OAB: MA 26890, MA 14977, MA 10667, MA 14428, MA 8367, MA 11865, MA 24680, SP 280907, MA 15676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016070-40.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - SAMUEL NOLETO MACHADO RÉU - MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA - ME | Advogado: - JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS (OAB/MA 5997) | Réu(s): C P N SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CartPrecCiv 0016070, 40.2025.5.16.0004, CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME RÉU, RT EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A., EMAC ENGENHARIA DE MANUTENCAO S, A ATOrd 0016070, 83.2025.5.16.0022, MICHAEL ATHAN RÉU, ANA WALERIA COSTA DIAS, PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, GERSIMAR COSTA PINTO, ROGERIO TRINTA E TRABULSI, RT EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0016070, 19.2025.5.16.0011, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, MARTINS E REIS LTDA 26430) | Advogado(s): JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS (OAB, MA 5997), INGRID BARBOSA DE SOUSA (OAB, MA 20057) RÉU, ROGERIO TRINTA E TRABULSI, DENILSON ROCHA SANTOS FILHO (OAB, MA ADVOGADO, GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO, GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO ADVOGADO, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES RÉU, BANCO BRADESCO S.A., MARIELLY DOS SANTOS KOSSMANN (OAB, MA, YANA KRISNA FRANCA DOS SANTOS (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, LAILA LETICIA CORREA SERRAO (OAB, MA 26131), THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA ATSum 0016071, 25.2025.5.16.0004 | OAB: MA 5997, MA 20057, MA 6646, MA 4646, MA 23912, MA 21599, MA 22619, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016001-90.2025.5.16.0009 | Vara: do Trabalho de Balsas 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - JOSIFRAN SOUSA SILVA AUTOR - JOANA CRISTINA SANTOS DE CASTRO | Advogado: - IZANIO CARVALHO FEITOSA (OAB/MA 6760) ADVOGADO - LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB/MA | Réu(s): WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI 26430), ANKAA ENGENHARIA LTDA 26430), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA PetCiv 0016002, 78.2025.5.16.0008, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Vara do Trabalho de Bacabal, DINAMO ENGENHARIA LTDA ATOrd 0016002, 69.2025.5.16.0011, B.S.(.S. ACum 0016002, 75.2025.5.16.0009, R.S.S.F.L. Vara do Trabalho de Caxias, MSS VAREJISTA LTDA RÉU, 4MA ENGENHARIA LTDA, S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, EPP ADVOGADO, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO | Advogado(s): IZANIO CARVALHO FEITOSA (OAB, MA 6760) ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA AUTOR, FRANCISCO DE JESUS DA CONCEICAO, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901), MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), LAIANA SANTIAGO DE SOUSA (OAB, PI 7140) (OAB, MA 16166) | OAB: MA 6760, MA 22619, MA 16166, MA 15021, MA 25701, MA 12901, MA 23329, CE 50654, PI 7140 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região