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0016001-48.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016001-48.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - FRANCISCO DA CONCEICAO SOUZA | Advogado: - GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA | Ação: DE MARIA SILVA ATOrd 0016001-84.2025.5.16.0011 | Réu(s): H CEZAFAR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): THAYNA DE SOUSA FERNANDES (OAB, MA, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) RÉU, MUNICIPIO DE COROATA | OAB: MA 20286, MA 25701, MA 10188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:44
0016037-50.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016037-50.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Balsas | Autor: - WILSON LEONARDO LOBATO COSTA AUTOR - MARIA LOPES DE SOUSA | Advogado: - ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB/MA 9984) ADVOGADO - ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB/MA 19291) | Ação: LTDA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618), R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, KAROLINE CRISTINE DA SILVA LOPES (OAB, MA, TRILL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, NOTARO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, MATHEUS ALVES FERNANDES (OAB, MG 161268), H2F ENGENHARIA & INOVACAO LTDA, THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP | Advogado(s): ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB, MA 9984) ADVOGADO, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291), THIAGO MUNIZ COUTO (OAB, MA 11320) ADVOGADO, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB, PA Vara do Trabalho de Balsas, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MA 19291) ATOrd 0016043, 21.2025.5.16.0016, MA 18865) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) AUTOR, FLAVIANO QUEIROZ SANTOS, MA 21186) ADVOGADO, ELAINE DE ALMEIDA CALCAGNO PEIXOTO, MA 12199) (OAB, MG 159759), LIDIA REGINA RODRIGUES (OAB, MA 28048) AUTOR, YAPONIRA DE OLIVEIRA MOURA, PEDRO ALAN ALVES SILVA (OAB, PI 10287) ATSum 0016044, 85.2025.5.16.0022 | OAB: MA 9984, MA 19291, MA 11320, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, PA 31295, MG 159759, MG 161268, MA 28048, PI 10287 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:44
0016737-06.2024.5.16.0022
Nº Processo: 0016737-06.2024.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís : 4 | Advogado: - VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA AUTORIDADE COATORA - EMPRESA MARANHENSE DE | Autor(es): SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ADVOGADO, ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE Vara do Trabalho de Estreito : 4 | Réu(s): SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES ADVOGADO, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES Vara do Trabalho de Barra do Corda : 3 | Advogado(s): VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA AUTORIDADE COATORA, EMPRESA MARANHENSE DE, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AUTORIDADE COATORA, SALMERON DA ROCHA LEMOS, SALOMAO MAGNO DE SOUSA (OAB, MA 19895) ADVOGADO, ELISANGELA CRISTINA RIBEIRO GALVAO BRITO, DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376) REQUERIDO, MUNICIPIO DE ESTREITO, MA 11376) Vara do Trabalho de Pedreiras : 1 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE FARIAS DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Vara do Trabalho de São Luís : 8, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Vara do Trabalho de Bacabal : 4 | OAB: CE 26153, MA 8883, MA 19895, MA 12149, MA 8874, MA 11376, MA 15021, MA 20656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ADVOGADORéu: SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES ADVOGADOAdvogado: VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA AUTORIDADE COATORARelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
09/08/2025 22:44
0016102-12.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016102-12.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - FRANCISCO ROGERIO DE FREITAS LIMA RÉU - PRO VISAO LTDA | Advogado: - DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS | Autor(es): CLAUDENILSE SILVA MORAIS RÉU, ALFA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, FRANCISCO J F DA SILVA ATSum 0016102, 88.2025.5.16.0022, RAQUILENE SILVEIRA SANTOS 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA 5ª Vara do Trabalho de São Luís, EXPRESSO GRAPIUNA LTDA Vara do Trabalho de Balsas, EXPRESSO REI DE FRANCA LTDA AUTOR, JOSE ANTONIO PIRES CARNEIRO, EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, EXPRESSO SOLEMAR LTDA 118170), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, CESTE, CENTRO DE ENSINO, SISTEMA E TECNOLOGIA REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VICTORE MIDDLE EAST, ESTADO DO MARANHAO 7ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, JEYVESSON COSTA SOBRINHO | Advogado(s): DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS, VIVIANE COSTA RUBEM (OAB, MA 25269), HELOISA PEREIRA ALMEIDA (OAB, MA 21316) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, VITORIA BEATRIZ DE OLIVEIRA MOREIRA, EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA TutCautAnt 0016103, 30.2025.5.16.0004, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) AUTOR, CLAUDIA MARIA MONTELES DA SILVA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) ADVOGADO, JULIANA SOUSA FALCAO MELO (OAB, MA 17285), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, C&A MODAS LTDA., ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016103, 73.2025.5.16.0022, RENATO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, MA, SANDRA CORREA RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0016103, 09.2025.5.16.0011 | OAB: MA 21032, MA 11357, MA 25269, MA 21316, MA 27647, MA 29364, MA 13353, MA 17285, MA 14977, MA 26008 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016097-84.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016097-84.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - FABIO JUNIOR MONTELES DE OLIVEIRA | Advogado: - DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS RÉU, IVANDO DANIEL DE SOUSA, MARCELINO BISPO CAVALCANTE AUTOR, PAULO RICARDO FERREIRA BARROS, EDIVALDO BARBOSA CUNHA ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS (OAB, MA | Réu(s): ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), F DE A S CAMPOS EIRELI, ME, UNIAO FEDERAL (AGU) RÉU, ALCOA ALUMINIO S, ENGETHERM CONSULTORIA TECNICA LTDA, AMBEV S.A. ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, HORIZONTE LOGISTICA LTDA (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, LLC OBRAS E PROJETOS LTDA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): DANIEL AZEVEDO VIEIRA DE NEGREIROS 4ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB, SP 358282), JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) AUTOR, ALBERTO PEREIRA COSTA, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MA 21773) AUTOR, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO | OAB: MA 21032, PI 14963, SP 358282, MA 26890, MA 3831, MA 23978, MA 10247, MA 21773, MA 26777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016040-45.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016040-45.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 13748) | Autor: - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA AUTOR - SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATAlc 0016042, 78.2025.5.16.0002, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), P. MACIEL SANTOS EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, PAULO MACIEL SANTOS DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA AUTOR, FRANCIMARA PEREIRA DE SOUSA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LIV ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CumSen 0016043, 33.2025.5.16.0012, LIV ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, P R SANTOS 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ALYANNA RUSSELYA NASCIMENTO SANTIAGO RÉU, MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS EIRELI, PAULO HENRIQUE MARTINS RIBEIRO (OAB, MA CumSen 0016042, 48.2025.5.16.0012, MA, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ATSum 0016042, 15.2025.5.16.0023, MARIANA CARVALHO (OAB, SP 362995), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, KADSON KALIL LIMA DA SILVA, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), DANIELLE COSTA TINOCO (OAB, MA 17311) ADVOGADO | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 24152, SP 362995, MA 18045, MA 10667, MA 17311 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016015-41.2025.5.16.0020
Nº Processo: 0016015-41.2025.5.16.0020 | Vara: do Trabalho de Açailândia | Autor: - ANTONIO SILVA DOS SANTOS | Advogado: - ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS (OAB/PI 8620) AUTOR - ANTONIO SILVA DOS SANTOS | Réu(s): SANTA RITA MADEIRAS LTDA ADVOGADO, DAIANE DINIZ MACEDO (OAB, MA 24566), PEDRO BORGES, KAREN CRISTINA COELHO DE SOUSA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), MARACY SILVA, DEGE SORVETES CENTRO ACAI LTDA AUTOR, ANTONIA SEVERO DA PAZ, GEORZANIA CONSTRUCOES LTDA ATSum 0016024, 42.2025.5.16.0007, MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI, ME ADVOGADO, VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) | Advogado(s): ITALO LUIZ DE ALMEIDA SANTOS (OAB, PI 8620) AUTOR, ANTONIO SILVA DOS SANTOS, OZIRES JOSE DE SOUZA (OAB, GO 60534), KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA Vara do Trabalho de São João dos Patos, JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418) AUTOR, ISRAEL ALVES PRIMO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ATOrd 0016023, 57.2025.5.16.0007, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, MA ADVOGADO, MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA, GO 60534) RÉU, J C SOUZA JUNIOR E CIA LTDA, ME, ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS DE CASTRO ADVOGADO, MARCIA EDUARDA RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) | OAB: PI 8620, GO 60534, PI 6152, MA 24566, PI 6418, PI 14963, MA 10099, MA 26926, MA 25180, PI 10519, MA 6753, MA 23988, MA 19328, MA 25854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0019707-45.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0019707-45.2024.5.16.0000 | Vara: do Trabalho de Pinheiro : 3 | Autor: - ESTADO DO MARANHAO | Advogado: - VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB/MA 19546) Coordenadoria de Precatórios | Autor(es): MARIA TERESA TROVAO MURAD DISTRIBUIÇÃO DE 09, 01, 2025, F.D.C. ADVOGADO, THAYRONE JACINTO DE PAULA SILVA (OAB, GO | Réu(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Vara do Trabalho de Pinheiro : 3, UNIAO FEDERAL (PGF) 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 5, GUNNAR VINGREM CARVALHO LEAL CumSen 0018052, 32.2024.5.16.0002, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA RÉU, JHONISSON OLIVEIRA PIRES, ME | Advogado(s): VICTORIA VIANA MIRANDA (OAB, MA 19546) Coordenadoria de Precatórios, MA 19546) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, ELIAS GOMES DE MOURA NETO (OAB, MA 9394) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), MICHELLE BARROS FALCAO (OAB, MA 21685) 41680), TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB, MA 12046) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB, MA 12046), Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Vara do Trabalho de Presidente Dutra : 3, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís : 1, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Vara do Trabalho de Pedreiras | OAB: MA 19546, MA 6253, MA 12046, MA 9394, SC 6435, MA 21685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:07
0018638-75.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0018638-75.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE | OAB: 3530, 8131, 10516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 19:12
0016592-79.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016592-79.2025.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPADINHA | Advogado: LUCIANA MARTINS DE ANDRADE | OAB: 198286, 19388, 217282 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 19:12