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0020496-97.2023.5.04.0522
Nº Processo: 0020496-97.2023.5.04.0522 | Advogado: EVERTON DE RE(OAB: 93357/RS) Revisor MARCOS FAGUNDES SALOMAO | Ação: DOS FUNCIONARIOS | OAB: 93357, 65382, 116455, 102583, 76771, 64523, 72721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020630-64.2023.5.04.0251
Nº Processo: 0020630-64.2023.5.04.0251 | Advogado: - VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB/RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB, RS 68952) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, ANTONIO NICIO VIEIRA PERES JUNIOR 8ª Turma, YAGO FERREIRA DA ROSA (OAB, RS 119001) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Seção Especializada em Execução, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) Gabinete João Batista de Matos Danda, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) DE MATOS DANDA, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS AGRAVANTE, VITOR GOMES DA SILVA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), RS 84380) RODRIGUES (OAB, RS 83106), RS 81369) ADVOGADO, CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES, RS 107301) RODRIGUES (OAB, RS 54730) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS, RS 91984) 3ª Turma, LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THIAGO ANDRADE MASSIRONI (OAB, RS 111326) | OAB: RS 68952, RS 88155, RS 85326, RS 119001, RS 94204, RS 111326, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 54730, RS 104938, RS 91984, RS 93072, RS 83106, RS 116441, RS 59755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VINICIUS DONCATO BRASIL (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
10/08/2025 23:18
0020776-98.2022.5.04.0006
Nº Processo: 0020776-98.2022.5.04.0006 | Advogado: - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: E ADVOGADO - FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB/RS 101875) | Advogado(s): LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRENTE, UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V., LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) 65382), RS 58477), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) RECORRIDO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., THOMAS FRANCISCO DA ROSA (OAB, PR 24632) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) ROT 0020781, 66.2022.5.04.0024, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM 6ª Turma, ALEXANDRE WINGERT (OAB, RS 84029) 34477), EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) ADVOGADO, PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB, RS 37746), MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN, PATRICIA MONTEIRO PAULINO (OAB, RS 68846) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE, THIAGO DA COSTA AZAMBUJA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO | OAB: RS 31704, RS 24818, SP 251195, RS 58477, RS 33819, RS 29015, RS 46395, PR 24632, RS 36556, RS 5269, RS 101875, RS 84029, RS 28154, RS 37746, RS 67587, RS 68846 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LEONIDAS COLLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRENTE
10/08/2025 23:17
0021555-64.2015.5.04.0017
Nº Processo: 0021555-64.2015.5.04.0017 | Advogado: - JOAO MALTZ (OAB/RS 56390) | Advogado(s): DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA (OAB, SC AP 0021555, 64.2015.5.04.0017, MARCIO SANHUDO DA SILVA (OAB, RS 69520) ADVOGADO, LUIZ CARLOS TORRES FURTADO (OAB, RS, ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS ADVOGADO, PATRICIA DE MATTOS LAPLACE (OAB, RS 62986), FERNANDA MEDEIROS LOPES (OAB, RS 60602) Seção Especializada em Execução, RS 60602) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, JOAO MALTZ (OAB, RS 56390) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS 56390) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB, RS 31295) AGRAVANTE, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, RS 31295) S.A., RS AGRAVADO, MAGNUS ALEXANDRE TIEDE, MIRIAM MACHADO FRAGA (OAB, RS 52943), RS 60602) ADVOGADO, PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505), RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, JOAO MALTZ (OAB, RS 56390), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) | OAB: RS 56390, RS 31295, RS 53185, RS 60841, RS 45279, RS 74085, RS 69520, RS 62546, RS 62986, RS 60602, RS 43026, RS 52943, RS 35505, RS 93768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DIEGO DA VEIGA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 23:17
0100298-94.2024.5.01.0522
Nº Processo: 0100298-94.2024.5.01.0522 | Advogado: - PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER | Advogado(s): MAIKON RODRIGUES SALGADO RECORRIDO, BANCO CETELEM S.A., LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR, WANDERLEY DA SILVA COSTA RECORRIDO, J B PROMOTORA EIRELI, PAULA COSTA CHAVES RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO ADVOGADO, GABRIELA CARR, SERGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., THAISA DO CANTO MONTALIONI ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO, MAIKON RODRIGUES SALGADO ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN, LUCIANA DA SILVA VIANA MACHADO Ordem: 37, WANDERLEY DA SILVA COSTA 37. Número do Processo: 0100298, 94.2024.5.01.0522, ROT, PAULA COSTA CHAVES Relator: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, BÁRBARA FERNANDA NAPOLEÃO Orgão Julgador: Gabinete 43, SERGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE RECORRENTE, EDNA REZENDE DO NASCIMENTO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA, THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS 38. Número do Processo: 0100305, 57.2022.5.01.0037, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO RECORRENTE, TATIANA AMORIM DA SILVA, ALAN HONJOYA RECORRIDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO, GABRIELA CARR ADVOGADO, MIGUEL FERNANDO DECLEVA, ANTONIO CARLOS FARDIN Ordem: 39 | Relator(a): EDITH MARIA CORREA TOURINHO Polo Passivo, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA ADVOGADO, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MAIKON RODRIGUES SALGADO RECORRIDORelator: EDITH MARIA CORREA TOURINHO Polo Passivo
10/08/2025 23:05
0020169-08.2025.5.04.0030
Nº Processo: 0020169-08.2025.5.04.0030 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO - COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA | Advogado: - ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB/RS 106309) | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS RECLAMANTE - LUCAS MONTEIRO DE SOUSA | Autor(es): MARISTELA ASSIS DE OLIVEIRA, MARISTELA ASSIS DE OLIVEIRA ATSum 0020172, 60.2025.5.04.0030, THAUAN ALECSANDER DA SILVA OLIVEIRA, THAUAN ALECSANDER DA SILVA OLIVEIRA ATOrd 0020173, 45.2025.5.04.0030, VITOR MATEUS ROCKENBACH DE MACEDO | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ALEGRE, UNISERV, UNIAO DE SERVICOS LTDA RECLAMANTE, VITOR MATEUS ROCKENBACH DE MACEDO, ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS RECLAMANTE, LUCAS MONTEIRO DE SOUSA, ASUN COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS RECLAMANTE, VICTOR GABRIEL AYRES DA SILVA, COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA RECLAMANTE, M.A.D.S. | Advogado(s): ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB, RS 106309), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ATSum 0020172, 60.2025.5.04.0030, ELISIANE SZERADZKI (OAB, RS 125492), RS Núcleo de Justiça 4.0, 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RS ATOrd 0020173, 45.2025.5.04.0030, RS 106309) ATOrd 0020174, 30.2025.5.04.0030, GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB, RS 75501) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FLAVIA MACHADO KOLLING LECTZOW (OAB, RS | OAB: RS 106309, RS 75501, RS 86265, RS 125492, RS 107224 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020117-95.2025.5.04.0261
Nº Processo: 0020117-95.2025.5.04.0261 | Vara: DO TRABALHO DE MONTENEGRO | Advogado: - GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB/RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Ação: LTDA ADVOGADO - TIANE PEREIRA (OAB/RS 122491) | Autor(es): ROSANE FRANCA SCHEID ATOrd 0020118, 45.2025.5.04.0402, MARCELO PAIVA BORTOLOTE VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, CARLA TATIANE MUNAROTTO RECLAMANTE, JAIME AMILTON DA SILVEIRA MARTINS, NOLVACIR DA ROSA DE ALMEIDA RECLAMADO, EDSON LUIZ CARBONI, JOSE GABRIEL VIDAL SANTANA ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO, LUCAS BORBA DE CARVALHO (OAB, RS 110130), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, TIANE PEREIRA (OAB, RS 122491), MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA, ALIBEM ALIMENTOS S.A. RECLAMADO, LINS FERRAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA, JULIANO PITOMBO, VIILLE NEUVE GASTRO BAR E EVENTOS LTDA ATSum 0020119, 36.2025.5.04.0012, PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, CONSORCIO LCM, PAVOTEC, ENECON, BR 290 ATSum 0020119, 06.2025.5.04.0701, DNIT, DEPARTAMENTO NACIONAL DE RECLAMANTE, JAIR LEMOS MUNHOZ | Advogado(s): GLAUCO DOS REIS DA SILVA (OAB, RS 67472) 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, LARISSA MILK VARGAS (OAB, RS 118725) RECLAMANTE, MARINO DOS SANTOS NUNES, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643) RECLAMANTE, MICHELE APARECIDA DE OLIVEIRA, JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS, JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB, MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB, RS 126730) ADVOGADO, WILLIAM GARCIA RODRIGUES (OAB, RS 105670), MARCELO ANDRADE LEZAMA (OAB, RS 56500) ADVOGADO, JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA (OAB, RICARDO JOSE DALL AGNOL (OAB, RS 31421) 33764), THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL (OAB, KASSIANE KILLES RAMOS (OAB, RS 84799), FABIO RICARDO TRINDADE PORCYUNCULA, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI, ADRIANA MARTINI CORREA PEDROSO (OAB, RS RECLAMADO, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA | OAB: RS 67472, RS 118725, RS 110130, RS 122491, RS 101643, RS 126730, RS 105670, RS 56500, RS 31421, RS 84799, RS 123872, RS 98948, RS 131890, RS 89439, RS 86215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:49
0020289-98.2023.5.04.0522
Nº Processo: 0020289-98.2023.5.04.0522 | Advogado: - VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB/DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): VERA MARIA BARBOSA COSTA (OAB, DF 17697) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, ELOISE PETRY (OAB, RS 103283) ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, JULIANO TACCA (OAB, RS 43125) 67496), TIAGO DOUGLAS MASCHIO (OAB, RS 70288) ADVOGADO, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582), ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB, RS 68433) ADVOGADO, WELLINGTON DOS SANTOS BOBSIN (OAB, FABRICIO AZEVEDO DA COSTA (OAB, RS 81142) 111543), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) RECORRIDO, AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONARIA DE, SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727) SANEAMENTO SPE S.A., RS 68433) RECORRIDO, QUALLISERV SERVICOS PARA, RS 81142) CONCESSIONARIAS LTDA, RS 62546) ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), RS 31727) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), LUCAS SBICCA FELCA (OAB, SP 243523), NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) RECORRENTE, SELTEC SISTEMAS DE SEGURANCA E, ANDRE RODIGHERI (OAB, RS 60436) RECORRENTE, TIAGO WEGNER RADONS, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, CAMILA KRIEGER BENTO DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA CUNHA MATTOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Denise Pacheco | OAB: DF 17697, RS 46582, RS 103283, RS 43125, RS 70288, RS 115779, RS 68433, RS 81142, RS 62546, RS 31727, RS 43026, RS 28695, SP 243523, RS 25185, RS 60436, RS 85658, RS 76095, RS 83763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: VERA MARIA BARBOSA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 22:48
0020145-40.2021.5.04.0023
Nº Processo: 0020145-40.2021.5.04.0023 | Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: 14433, 15540, 68775, 24244, 84640, 50925, 30045, 231281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:15
0020813-15.2019.5.04.0012
Nº Processo: 0020813-15.2019.5.04.0012 | Advogado: FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: | Ação: ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: | OAB: 31704, 49671, 39577, 25710, 71239, 75656, 58463, 82473, 334442, 39510, 48965, 64119, 24818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:14