Consulta de Processos

Nº Processo: 0016170-68.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890) | Advogado: - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), MARIA DO ROSARIO GOMES DURAES CumSen 0016171, 53.2025.5.16.0012, MARIA DO ROSARIO VIANA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN, EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA, GRAND, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ConPag 0016171, 86.2025.5.16.0001, TAJ HOME RESORT SPE 037, EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Advogado(s): DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB, MA 24480) CumSen 0016170, 68.2025.5.16.0012, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB, PE 32199) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, KARLISA FERNANDA DE SOUSA MOREIRA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, ANTONIO CARLOS PINHO DE LIMA | OAB: MA 26890, MA 24480, MA 18045, PE 32199, MA 28542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016198-03.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - RAIMUNDO CLEBER CARVALHO SILVA JUNIOR ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): DJ PECAS LTDA CumSen 0016198, 03.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016199, 21.2025.5.16.0012, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (OAB, MA 18045), SOLUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA AUTOR, IURI VICTOR PEREIRA COSTA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, JC SERVICOS MEDICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, EMIVALDO GOMES SILVA (OAB, MA 4656) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA (OAB, CE, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, GLEICE VANIA SILVA DE SOUZA NUNES (OAB, MA 11789), PRISCILA JANAINA DE MELLO LOBATO SILVA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 18045, MA 4656, MA 11789, MA 12588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016192-93.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor: - ALISON ARAUJO ANDRADE (OAB/MA 18045) | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EMBARGADO, EDMERY BATISTA DE OLIVEIRA | Réu(s): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ETCiv 0016195, 81.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA 29130), MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, AMA CONSTROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 29130), 52.953.412 YASMIN CASTRO DE CASTRO SOARES ATSum 0016196, 33.2025.5.16.0023 | Advogado(s): ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016195, 17.2025.5.16.0001, MA EXEQUENTE, LUZIA CASTRO SILVA, MA AUTOR, FELIANA CARREIRO SILVA, HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, ELIANE LIMA LEAL, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, UNIAO FEDERAL | OAB: MA 18045, MA 23209, DF 65113, MA 26890, MA 16867, MA 10667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016063-25.2014.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM (OAB/MA | Autor: - NATAN CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - MARIANA PEREIRA NINA (OAB/MA 13051) | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: DE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 8477) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 5689), PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MA | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Turma, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 11534), MA (OAB, MA 7264), MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL, FRANCISCO CLEBE ARAUJO DE BRITO (OAB, MA AGRAVADO, CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA, ME, JOSIANE COSTA PEREIRA DE BRITO (OAB, MA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MA, GEOMILSON ALVES LIMA (OAB, MA 5298) ADVOGADO, FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, ELAINE TOMAZ VIEIRA (OAB, SP 217856) | OAB: MA 18045, MA 7264, MA 5689, MA 13051, MA 14417, SP 217856, MA 5298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016220-30.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - F.F.H. | Advogado: - WALASON DUARTE MACEDO SANTOS (OAB/MA AUTOR - F.F.H. | Autor(es): C.K.D.S.C. 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): J.P.S.F. RÉU, B.S.(.S., EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, ANTONIO JOSE CAMPOS NETO (OAB, MA 25205), FERREIRA CONSULTORIA LTDA, FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO CumSen 0016226, 04.2025.5.16.0012, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DINAMO ENGENHARIA LTDA 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, INSTITUTO SANTA LUZIA ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, J.R.M.V.COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. ADVOGADO, LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR, TORRES E NOIA LTDA EXEQUENTE, ADAIDES BEZERRA DA SILVA, E L LEAL RÉU, E. P. ALMEIDA COMERCIO, ME | Advogado(s): WALASON DUARTE MACEDO SANTOS (OAB, MA AUTOR, F.F.H., THAYLON LEAL FRAZAO (OAB, MA 16229) EXEQUENTE, ABAETE PINHEIRO DE HOLANDA, NATALIA PEDRINHA DE LIMA (OAB, MA 11123) AUTOR, LUIZ ALAN DE SOUZA NOGUEIRA NETO, ANA PAULA CORREA MARINHO (OAB, GO 52317) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: CE 19970, MA 25205, MA 18045, MA 16229, SC 6435, MA 11123, BA 25226, GO 52317, MA 8879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016215-39.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - FELIPE DE SOUZA MACENA | Advogado: - CAMILA NOBRE MIRANDA (OAB/MA 7467) AUTOR - ANDRESSA SILVA DOS SANTOS | Ação: E AUTOR - EDILENE DE SOUSA EVANGELISTA | Autor(es): HENRIQUE CABALLERO STEINHAUSER 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MERISLENE LIMA FIGUEREDO AUTOR, GILSON DA COSTA ROCHA, EURIDICE CARNEIRO HERINGER 22942) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, FELIPE DE SOUZA MACENA, VARA DE TRABALHLO DE IMPERATRIZ, MA, A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E AUTOR, EDILENE DE SOUSA EVANGELISTA, ESTACIO PARTICIPACOES S, A 29130), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, SELME ENGENHARIA LTDA, EPP, CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MAGAZINE LUIZA S, A AUTOR, JOSE HENRIQUE RIBEIRO BORGES | Advogado(s): CAMILA NOBRE MIRANDA (OAB, MA 7467) AUTOR, ANDRESSA SILVA DOS SANTOS, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, LUCINALDO CARVALHO DA SILVA (OAB, GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA ADVOGADO, ANDREA SUZUKI DE ARAUJO (OAB, MA 21121), MA 7467) RÉU, BANCO BRADESCO S.A., DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA DE SAUDE REG TOCAN | OAB: MA 7467, MA 18045, MA 21121, MA 13587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016210-17.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SABRINA DANTAS FIGUEREDO | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016210-17.2025.5.16.0023 | Ação: LTDA. | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS REQUERENTES, E. V. COSTA & CIA LTDA, ME, ALEXSANDRO OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU, ENEYDA MARIA ALMEIDA FERRAZZI | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, LASER FAST DEPILACAO LTDA., MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, 28.249.618 ALLYSON LUCAS NASCIMENTO BARBOSA 7083), LASER FAST DEPILACAO LTDA. ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CumSen 0016212, 84.2025.5.16.0023, ELZINETE S LINDOSO LTDA, ELZINETE SOUZA LINDOSO ATSum 0016213, 38.2025.5.16.0001 | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016210, 17.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, SABRINA DANTAS FIGUEREDO, MA (OAB, MA 9566), CLEUDA SUANE PINTO AGUIAR (OAB, MA 7521) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA (OAB, MA 18045), MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB, TO 9616) AUTOR, GEORDANA DIAS PEREIRA, BENEDITO BISPO RODRIGUES (OAB, MA 27394) RÉU, ST2 BIJUTERIAS LTDA, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO RÉU, ST9 BIJUTERIAS LTDA, ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA (OAB, MIDIAN DARIELLE LOPES DE OLIVEIRA 7083) | OAB: MA 18045, TO 9616, MA 9566, MA 7521, MA 4813, MA 27394, MA 10516, MA 23814, MA 28492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016103-70.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIA CELIA SOUSA LINARD EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: LTDA ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016105, 40.2025.5.16.0023, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB, MA 3755), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS CartPrecCiv 0016120, 63.2025.5.16.0005 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA CumSen 0016104, 55.2025.5.16.0023, WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016103, 70.2025.5.16.0023, ROSANGELA SILVA CARDOSO (OAB, MA 16643), RICARDO ANDRADE DA SILVA (OAB, MA 13217) (OAB, MA 18045), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, WELLINGTHON SALUSTIANO RODRIGUES, MA NASCIMENTO (OAB, PE 56641), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Pinheiro, KLEBER FELIPE DA SILVA, MA RÉU, DALVANIR MARQUES DE OLIVEIRA LIMA | OAB: MA 18045, MA 16643, MA 13217, PE 56641, MA 3755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016093-26.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - NEYCKSON RODRIGUES ARAUJO CONSIGNATÁRIO - THAIS SILVA LEMOS | Advogado: - MARIANA DIAS SANTOS (OAB/BA 83946) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 10516), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): NEOENERGIA S.A ConPag null, PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, KLEBSON V PINHEIRO CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0016097, 96.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ DE SAUDE REG TOCAN, PAULO BRAZ GALLETTI EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, FUJI MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, ME 7083), RAPHAEL CARLOS GALLETTI EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE | Advogado(s): MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, HELLIANARA DE ALENCAR TEIXEIRA (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MA CumSen 0016099, 66.2025.5.16.0012 | OAB: BA 83946, PI 14963, MA 10516, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016063-24.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - EDMILSON FONSECA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado: - ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE - SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Autor(es): EDILSON PEREIRA DA SILVA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ALESSANDRO ZACOMO RIBEIRO MARTINS EXECUTADO, DANIELE RIBEIRO MARTINS NOVAES, JOSE DE RIBAMAR MARTINS JUNIOR HTE 0016065, 79.2025.5.16.0016, NARJARA RIBEIRO MARTINS RIBEIRO 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): TOP COMERCIO DE CALCADOS LTDA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, PARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S, A ATAlc 0016064, 94.2025.5.16.0016, CONSAM CONSTRUTORA SAMBAIBENSE INDUSTRIA E, MYLMA ADNA ROCHA COSTA BOTELHO MONTAGEM LTDA., JOSE ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, C A F MOREIRA LTDA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, ADRIANO GOMES GONCALVES (OAB, MA 21652), ABIA SILVA ALMEIDA (OAB, MA 19225) RÉU, CMPC, COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E, LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK REQUERENTES, C. MAGNO ARAUJO, EPP, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK BERREDO (OAB, MA 7232), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 14428, MA 18045, MA 21652, MA 4870, PI 14963, MA 19225, MA 8070, MA 26890, MA 7232 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região