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0016023-27.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016023-27.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - CARLOS ROBERTO PEREIRA GUIMARAES SALGADO AUTOR - IRLANDIA REGINA ROCHA JESUS | Advogado: - DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB/TO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Ação: DE SERVICOS 28697) | Autor(es): SABRINA DANTAS FIGUEREDO, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB, TO 9616) | Réu(s): MAGAZINE LILIANI S, A EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ADM DO BRASIL LTDA ATSum 0016025, 03.2025.5.16.0015, ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS 28697), BRASIL MANGUEIRAS 02 LTDA AUTOR, WANDERSON EMANUEL DA SILVA SOUSA, BRASIL MANGUEIRAS LTDA ADVOGADO, GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS (OAB, MA, 47.272.262 NEUDEVANIA SANTOS COELHO AUTOR, EGRINALDO DOS SANTOS PEREIRA, E. FIRMO FERREIRA, ME REQUERENTE, ANDRESSA SILVA VITOR, FIRMO E FIRMO LTDA, ANTONIA DE SOUSA LIMA | Advogado(s): DANIELA AIRES MENDONCA IAZPEK (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, POLIANE CABRAL DE ALENCAR DANTAS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854), VALDIR RUBINI (OAB, MA 11790) Vara do Trabalho de Bacabal, PAULO JOSE VIRGINO DE MESQUITA (OAB, MA ATSum 0016025, 30.2025.5.16.0006, IGOR BARBOSA GONCALVES (OAB, PI 13983), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | OAB: TO 13145, MA 6753, MA 19328, MA 25854, MA 11790, MA 19491, PI 13983, MA 15021, TO 9616, MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:44
0016020-05.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016020-05.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor: - ROSIMEIRE SOUSA DOS ANJOS DE PAULA (OAB/MA 18045) | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, JOSE EDUARDO BEZERRA CAVALCANTI DE SAUDE REG TOCAN, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, DYECE SUELEN DA SILVA NASCIMENTO | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA (OAB, MA 18045), JR INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JR INDUSTRIA FRIGORIFICA LTDA. 7083), JULIO CESAR RESENDE EXECUTADO, OG BIOTECNOLOGIA EIRELI, OG INDUSTRIA FRIGORIFICA LTDA CumSen 0016023, 09.2025.5.16.0023, OG QUIMICA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, K SOUSA DOS SANTOS LTDA EXECUTADO | Advogado(s): GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MA DE SAUDE REG TOCAN, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES Vara do Trabalho de Estreito, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES (OAB | OAB: MA 18045, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:44
0016126-16.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016126-16.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Pinheiro | Autor: - WALQUIRENE CASTRO MARTINS | Advogado: - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 24478), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB, MA 28683), M. CRISTINA DOBRE 24478), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, AMBEV S.A. ATSum 0016147, 46.2025.5.16.0005, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA Vara do Trabalho de Pinheiro, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DINAMO ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Vara do Trabalho de Pinheiro, JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO (OAB, MA, JOSUE SILVESTRE DE FREITAS NETO (OAB, MA ATSum 0016145, 76.2025.5.16.0005, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO (OAB, MA AUTOR, OTAVYA THAYNARA PEREIRA, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, THIAGO JONATAS FREIRE COSTA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA RÉU, ACCESSNET TELECOMUNICACOES LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES SUMÁRIO | OAB: MA 18045, MA 28683, MA 24391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016123-61.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016123-61.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - ROBERTO DOUGLAS SANTOS CORREA | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016123, 61.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016124, 15.2025.5.16.0001, FEIJAOCOTO LTDA RÉU, RODOLIPE LOGISTICA EIRELI, ME, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ALFEX LOGISTICA, GESTAO, TRANSPORTES E, MARISA LOJAS S.A. Vara do Trabalho de Pinheiro | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR ADVOGADO, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA ADVOGADO, PATRICIA SILVA LIMA (OAB, MA 12250) ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, PEDRO SOUSA PEREIRA SANTANA (OAB, MA 24478), ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ATSum 0016132, 77.2025.5.16.0005 | OAB: MA 18045, MA 8337, MA 12250, MA 24478, MA 10099, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016118-08.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016118-08.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LETICIA CRISTINA ALVES MARQUES | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATSum 0016120, 75.2025.5.16.0001, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, JOSE WILLAMY ARAUJO ALVES (OAB, MA 20220), M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP, MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL AUTOR, ZENEIDE FRANCISCA LIMA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) ATSum 0016121, 60.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO JEREMIAS FEITOSA NETO (OAB, MA 28261) CumSen 0016121, 27.2025.5.16.0012, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA, ME, MA CumSen 0016121, 91.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 26890, MA 20220, MA 28261, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016037-53.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016037-53.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EVERTON DA SILVA OLIVEIRA ATSum 0016037-53.2025.5.16.0003 | Advogado: - KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 10667) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Ação: LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ILLA GASTROBAR EIRELI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA AUTOR, JENNIFER IRENE EVERTON PEREIRA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025), CBYK CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, M.S.S. 24742), B J DA S BARROS 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ROZA MARIA SOARES DA SILVA, ME RÉU, ROSANA PIMENTA FIGUEIREDO, ITZ BUS SERVICOS LTDA (OAB, RS 107388), ENGPAV, ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA, SI D V P F E S D EM C IDTH M P B R L C R E E S AUTOR, BRENDO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO AUTOR, SONIA REGINA ALMEIDA DE ARAUJO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813), MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, STEPHANY VALE DE SOUSA (OAB, MA 25513) (OAB, MA 11357), FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591) ADVOGADO, PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS | OAB: MA 10667, MA 4813, MA 18045, MA 27025, SP 380674, MA 25513, MA 11357, MA 25591, RS 107388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016033-77.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016033-77.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016033-77.2025.5.16.0015 | Autor: - ROBERTO MOREIRA 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - ALEX AGUIAR ADORNO (OAB/GO 40961) AUTOR - JOSE DO NASCIMENTO SILVA NETO | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 18045), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE REG TOCAN, COMERCIAL CASTELINHO LTDA, ME ADVOGADO, VICTOR BARRETO COIMBRA (OAB, MA 12284), CARLOS CESAR SILVA DE ARAUJO ATSum 0016034, 62.2025.5.16.0015 | Réu(s): ARENILDO BARBEARIA LTDA ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA, C. J?NIO P. DE S? CONFEC??ES, EPP 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 3ª Vara do Trabalho de São Luís, RECANTO DO ACONCHEGO LTDA. ATSum 0016035, 56.2025.5.16.0012 | Advogado(s): ALEX AGUIAR ADORNO (OAB, GO 40961) AUTOR, JOSE DO NASCIMENTO SILVA NETO, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 7083), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 7083), MA, ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES RÉU, HOTEL RESORT RIO POTY LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO, RAPHAELA SILVA CARVALHO (OAB, MA 24939), SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA INDUSTRIAL EIRELI | OAB: GO 40961, MA 15676, MA 14428, MA 18045, MA 7083, MA 10019, MA 12284, MA 16754, MA 26021, MA 24939, MA 16867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016029-79.2025.5.16.0002
Nº Processo: 0016029-79.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - JOAO PAULO SANTANA MARTINS | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 7083) | Ação: SOCIAL - | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, OTONIEL MEDEIROS DE SOUSA (OAB, MA 21599), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, MARCOS ANDRE ROCHA NUNES | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 2ª Vara do Trabalho de São Luís, VANESSA GOMES DE MELO, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016029, 67.2025.5.16.0006, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, LUCENA INFRAESTRUTURA EIRELI RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 7083), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, LARISSA PAULA SALAZAR MARQUES (OAB, MA RÉU, FRIBON TRANSPORTES LTDA, MA EIRELI, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRACAO SOCIAL, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, MA 26096) | OAB: MA 18045, MA 4176, MA 21599, MA 26096 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016022-72.2025.5.16.0007
Nº Processo: 0016022-72.2025.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - LUANA SILVEIRA DA SILVA | Advogado: - EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB/PI 2353) ATSum 0016022-72.2025.5.16.0007 | Réu(s): CANOAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO, LUANA DIOGO LIBERATO (OAB, MA 16156), MARIANA, RODRIGO DENARDI AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, ANTONIO KAUAN FERNANDES DE LIMA FERREIRA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JONATAN GOMES DE AGUIAR EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA (OAB, PI 2353) ATSum 0016022, 72.2025.5.16.0007, HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ (OAB, PI Vara do Trabalho de Santa Inês, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, BRENO MATHEUS DOS ANJOS MENEZES ACPCiv 0016025, 94.2025.5.16.0017, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO EXEQUENTE, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE CumSen 0016027, 79.2025.5.16.0012 | OAB: PI 2353, MA 16156, SP 143634, PI 21513, MA 26618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19
0016015-56.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016015-56.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ERNANDE SANTOS FRAZAO | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ATSum 0016017, 20.2025.5.16.0017 | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, ROGERIO MAIA COUTO (OAB, PE 25925), JARDINS DO TURU 5 CONSTRUCAO SPE LTDA, COOPERATIVA EDUCACIONAL DO MARANHAO 18729), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATOrd 0016018, 47.2025.5.16.0003, CLEONICE COELHO BARROS 3ª Vara do Trabalho de São Luís, CLEONICE COELHO BARROS AUTOR, RUBENICE SILVA NASCIMENTO, BARROS SILVA & CIA LTDA, PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. (OAB, MA 14186), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, FABIO LUIS COSTA DUAILIBE (OAB, MA 9799), MUNICIPIO DE PORTO FRANCO CONSIGNATÁRIO, MARIA JOSE BATISTA DE JESUS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, VENANCIO DE SOUSA VILANOVA (OAB, MA AUTOR, CARLIANE SOUSA SILVA, PATRICIA SILVA DE SOUSA (OAB, MA 19491), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES AUTOR, RAYLANE DA SILVA ARAUJO, MA RÉU, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, IAN LIMA PEREIRA, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA, PAULA MURNO DE SOUZA CAVALCANTE ORDENANTE, CREMILDA ALVES LOPES, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) CONSIGNANTE, PILLAR ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. | OAB: PE 25925, MA 19491, MA 18045, MA 15021, MA 16867, MG 219021, MA 14186, MA 9799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:07