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0000391-55.2016.5.07.0007
Nº Processo: 0000391-55.2016.5.07.0007 | Advogado: HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 25238, 19382, 16599, 11882, 8667, 51557, 12147, 54215, 6161, 9128, 11899, 20675, 26189, 15884, 15721 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 02:32
0016187-40.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016187-40.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - WERBETE RIBEIRO DOS SANTOS 7083) | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Ação: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS AUTOR, SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR | Réu(s): J. T. SOARES TRANSPORTES LTDA, PAINEIRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. ATOrd 0016187, 40.2025.5.16.0001, HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, CHRYSTIAN BARNARD DA SILVA CARVALHO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CULTURA E SAUDE, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, JUPITER PROVEDOR DE INTERNET LTDA | Advogado(s): WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MONICA OLIVEIRA DA ROCHA (OAB, MA 27483) RÉU, MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES NORRICA LTDA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ATSum 0016188, 89.2025.5.16.0012, MARIA DELFINA DE LACERDA RIBEIRO FRAZAO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MA ADVOGADO, MATHEUS PINTO LOBAO (OAB, MA 29700), DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUANA DA ROCHA GOUVEIA FERREIRA (OAB, MA, LUIS GUSTAVO BANDEIRA MIRANDA (OAB, MA RIBAM RAPOS E P D LUMIAR | OAB: MA 10097, MA 15893, MA 27483, MA 18045, MA 12908, MA 29700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016173-08.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016173-08.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - LENILTON CIQUEIRA DA SILVA ATSum 0016176-75.2025.5.16.0012 | Advogado: - CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA | Réu(s): ENGESERV CONSTRUTORA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA SERVIDORES PUBLICOS, ELANE LOPES DE OLIVEIRA, ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CAP TERRAPLENAGEM E INFRAESTRUTURA LTDA (OAB, MA 13612), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A DE SAUDE REG TOCAN, L.C. MILHOMENS COMERCIO | Advogado(s): ANDRESSA COSTENARO DE ALENCAR (OAB, MA ADVOGADO, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS, MARIANA RIBEIRO DA SILVA (OAB, MA 26091) RÉU, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO, IEDA FARIAS VERAS DA SILVA (OAB, DF 55074) EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ANTONY MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, MA 25386) ADVOGADO, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB, MA, JANINE KELLY PIMENTA DA SILVA (OAB, MA 20184) | OAB: MA 13612, MA 26091, DF 55074, MA 18045, MA 15021, MA 5132, MA 25386, MA 20184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:38
0016170-68.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016170-68.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890) | Advogado: - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), MARIA DO ROSARIO GOMES DURAES CumSen 0016171, 53.2025.5.16.0012, MARIA DO ROSARIO VIANA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN, EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA, GRAND, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ConPag 0016171, 86.2025.5.16.0001, TAJ HOME RESORT SPE 037, EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Advogado(s): DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB, MA 24480) CumSen 0016170, 68.2025.5.16.0012, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB, PE 32199) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, KARLISA FERNANDA DE SOUSA MOREIRA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, ANTONIO CARLOS PINHO DE LIMA | OAB: MA 26890, MA 24480, MA 18045, PE 32199, MA 28542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:16
0016198-03.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016198-03.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - RAIMUNDO CLEBER CARVALHO SILVA JUNIOR ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): DJ PECAS LTDA CumSen 0016198, 03.2025.5.16.0023, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CumSen 0016199, 21.2025.5.16.0012, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. (OAB, MA 18045), SOLUCOES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA AUTOR, IURI VICTOR PEREIRA COSTA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, JC SERVICOS MEDICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, EMIVALDO GOMES SILVA (OAB, MA 4656) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO MATHEUS FREIRE DE SOUZA (OAB, CE, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, GLEICE VANIA SILVA DE SOUZA NUNES (OAB, MA 11789), PRISCILA JANAINA DE MELLO LOBATO SILVA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 18045, MA 4656, MA 11789, MA 12588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016192-93.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016192-93.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor: - ALISON ARAUJO ANDRADE (OAB/MA 18045) | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EMBARGADO, EDMERY BATISTA DE OLIVEIRA | Réu(s): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ETCiv 0016195, 81.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA 29130), MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, AMA CONSTROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 29130), 52.953.412 YASMIN CASTRO DE CASTRO SOARES ATSum 0016196, 33.2025.5.16.0023 | Advogado(s): ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016195, 17.2025.5.16.0001, MA EXEQUENTE, LUZIA CASTRO SILVA, MA AUTOR, FELIANA CARREIRO SILVA, HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, ELIANE LIMA LEAL, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, UNIAO FEDERAL | OAB: MA 18045, MA 23209, DF 65113, MA 26890, MA 16867, MA 10667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016063-25.2014.5.16.0007
Nº Processo: 0016063-25.2014.5.16.0007 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM (OAB/MA | Autor: - NATAN CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO - MARIANA PEREIRA NINA (OAB/MA 13051) | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: DE | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 8477) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 5689), PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MA | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Turma, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 11534), MA (OAB, MA 7264), MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL, FRANCISCO CLEBE ARAUJO DE BRITO (OAB, MA AGRAVADO, CONSTRUTORA SALES SOARES LTDA, ME, JOSIANE COSTA PEREIRA DE BRITO (OAB, MA ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, MA, GEOMILSON ALVES LIMA (OAB, MA 5298) ADVOGADO, FELIPE RAFAEL CALIL CARVALHO (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, ELAINE TOMAZ VIEIRA (OAB, SP 217856) | OAB: MA 18045, MA 7264, MA 5689, MA 13051, MA 14417, SP 217856, MA 5298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 8477)Réu: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGEAdvogado: DEBORA REGINA MENDES MAGALHAESRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO
10/08/2025 21:11
0016219-76.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016219-76.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - REINALDO RIBEIRO SOARES | Advogado: - WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB/MA 10097) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 18045), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ELETRONORTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Réu(s): ACO BOM PRECO INDUSTRIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 13587), CEBAMA KID EDUCACIONAL LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MAGAZINE LUIZA S, A 7083) | Advogado(s): GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 7083), DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016223, 16.2025.5.16.0023, MA AUTOR, FRANCISCA REJANE FERREIRA CARDOSO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES DE SAUDE REG TOCAN, MA 7083), FELIPE BARBOSA TOSCANELLI (OAB, SP 350956) ADVOGADO | OAB: MA 10097, MA 13587, MA 18045, MA 28761, MA 7083, SP 350956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:06
0016210-17.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016210-17.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SABRINA DANTAS FIGUEREDO | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016210-17.2025.5.16.0023 | Ação: LTDA. | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS REQUERENTES, E. V. COSTA & CIA LTDA, ME, ALEXSANDRO OLIVEIRA TEIXEIRA RÉU, ENEYDA MARIA ALMEIDA FERRAZZI | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, LASER FAST DEPILACAO LTDA., MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, 28.249.618 ALLYSON LUCAS NASCIMENTO BARBOSA 7083), LASER FAST DEPILACAO LTDA. ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CumSen 0016212, 84.2025.5.16.0023, ELZINETE S LINDOSO LTDA, ELZINETE SOUZA LINDOSO ATSum 0016213, 38.2025.5.16.0001 | Advogado(s): DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ATSum 0016210, 17.2025.5.16.0023, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA AUTOR, SABRINA DANTAS FIGUEREDO, MA (OAB, MA 9566), CLEUDA SUANE PINTO AGUIAR (OAB, MA 7521) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA (OAB, MA 18045), MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB, TO 9616) AUTOR, GEORDANA DIAS PEREIRA, BENEDITO BISPO RODRIGUES (OAB, MA 27394) RÉU, ST2 BIJUTERIAS LTDA, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO RÉU, ST9 BIJUTERIAS LTDA, ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA (OAB, MIDIAN DARIELLE LOPES DE OLIVEIRA 7083) | OAB: MA 18045, TO 9616, MA 9566, MA 7521, MA 4813, MA 27394, MA 10516, MA 23814, MA 28492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26
0016196-02.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016196-02.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - APARICIO COELHO DA SILVA CumSen 0016196-02.2025.5.16.0001 | Advogado: - IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB/MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor(es): LUZIA CASTRO SILVA RÉU, SOUSA VALENCA COMERCIO LTDA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME EXEQUENTE, MARIA DE FATIMA MOTA MORAES, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, A.A.D.S.C.S. AUTOR, VALDINEI BARROS PEREIRA, C.S.C.F.E.I. ADVOGADO, WILSON BARBOSA DA SILVA (OAB, MA 10097), CARROCERIA JS, A. B. DE SOUSA NETO LTDA, MUNICIPIO DE PINHEIRO (OAB, MA 18045), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, LORENA SAMELYNE RIBEIRO ANGELOTTI, A. M. CRUZ, TELECOMUNICACOES AUTOR, ERYCK JANIO COUTINHO DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Advogado(s): IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, EDSON REIS ARAUJO (OAB, MA 23444) AUTOR, CHARLES AGNOM PEREIRA FIALHO, FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901) RÉU, VALDIRENE PEREIRA PIMENTEL, MATHEUS ASSIS (OAB, SP 468495) ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, ANTONIO JOAO LOPES FRANCA (OAB, MA 21442) ATOrd 0016203, 58.2025.5.16.0012, NATHERCIA MOURA JANSEN (OAB, MA 25991) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ANNE HARLLE LIMA DA SILVA (OAB, MA 8591), MA 21442) ATSum 0016204, 43.2025.5.16.0012, IGOR MATHEUS GUEDES COSTA (OAB, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | OAB: MA 17808, MA 26890, RS 95572, MA 10097, MA 23444, MA 12901, SP 468495, MA 18045, MA 21442, MA 25991, MA 8591, MA 27274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 18:26