Consulta de Processos

Nº Processo: 0016905-52.2021.5.16.0009 | Advogado: ATAIDE MENDES DA SILVA | OAB: 174174, 6810, 11323, 19542, 10438, 13748, 67738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017137-83.2024.5.16.0001 | Advogado: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES RECORRENTE ANTONIO NONATO RODRIGUES | OAB: 14099, 79269, 26890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0019375-78.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: ESTADO DO MARANHAO - ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO | Advogado: MIRIAM REGINA DOS SANTOS | OAB: 324194, 4086, 14099, 13989, 51832, 16283, 16834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016170-68.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890) | Advogado: - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), MARIA DO ROSARIO GOMES DURAES CumSen 0016171, 53.2025.5.16.0012, MARIA DO ROSARIO VIANA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN, EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA, GRAND, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ConPag 0016171, 86.2025.5.16.0001, TAJ HOME RESORT SPE 037, EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Advogado(s): DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB, MA 24480) CumSen 0016170, 68.2025.5.16.0012, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB, PE 32199) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, KARLISA FERNANDA DE SOUSA MOREIRA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, ANTONIO CARLOS PINHO DE LIMA | OAB: MA 26890, MA 24480, MA 18045, PE 32199, MA 28542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016192-93.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor: - ALISON ARAUJO ANDRADE (OAB/MA 18045) | Advogado: - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EMBARGADO, EDMERY BATISTA DE OLIVEIRA | Réu(s): MUNICIPIO DE JOAO LISBOA ETCiv 0016195, 81.2025.5.16.0012, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE JOAO LISBOA 29130), MUNICIPIO DE JOAO LISBOA, AMA CONSTROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 29130), 52.953.412 YASMIN CASTRO DE CASTRO SOARES ATSum 0016196, 33.2025.5.16.0023 | Advogado(s): ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, FERNANDA PEREIRA NERY DA SILVA (OAB, MA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES CumSen 0016195, 17.2025.5.16.0001, MA EXEQUENTE, LUZIA CASTRO SILVA, MA AUTOR, FELIANA CARREIRO SILVA, HELBER ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, ELIANE LIMA LEAL, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, UNIAO FEDERAL | OAB: MA 18045, MA 23209, DF 65113, MA 26890, MA 16867, MA 10667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0003714-43.2020.4.03.6338 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE | Autor: FLORISVALDO GONCALVES | Advogado: SP442791-VINICIUS MANUEL MENDES CORREIA | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL | Advogado(s): SP442791, VINICIUS MANUEL MENDES CORREIA, SP180793, DENISE CRISTINA PEREIRA, SP306721, BRUNO VENANCIO MARIN, SP094932, VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020

Nº Processo: 0005558-46.2020.4.03.6332 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE | Autor: MARIA JOSE DO NASCIMENTO BEZERRA | Advogado: SP298861-BEATRIZ FELICIANO MENDES VELOSO | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): SP298861, BEATRIZ FELICIANO MENDES VELOSO, SP185378, SANDRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA, SP168579, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, SP180632, VALDEMIR ANGELO SUZIN, SP191784, VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020

Nº Processo: 5003722-46.2019.4.03.6183 | Classe: 16 - RECURSO INOMINADO | Autor: E RÉU | Advogado: SP435051-DEBORA CANDIDA DA SILVA | Advogado(s): SP435051, DEBORA CANDIDA DA SILVA, SP286907, VICTOR RODRIGUES SETTANNI, SP187672, ANTONIO DONIZETE ALVES DE ARAÚJO, SP303221, MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI, SP412728, GREICE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA, SP168579, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO, SP372752, AMANDA CAROLINE RABELO PACHECO, SP358124, JENIFFER LIMA DOS SANTOS, SP323131, RICARDO XAVIER DE OLIVEIRA | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020

Nº Processo: 0016066-64.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís GABINETE DE DESEMBARGADOR. TRABALHO EFETIVO JUNTO | Autor: - LUIS ALBERTO SOARES JUNIOR | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA Intimado(s)/Citado(s): | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 10, 06, 2024, por unanimidade, conhecer do Recurso Administrativo | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Coordenador da DIVCJRP, DINAMO ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA Intimado, Citado, RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB, MA do princípio da Legalidade, ante o seu não enquadramento direto ao, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA São Luís, 17 de janeiro de 2025, MA Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, 16, DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA | OAB: MA 18045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016060-69.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - TAYNARA SANTANA MELO EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Autor(es): INALDA DE JESUS SILVA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, IRACEMA DE JESUS FRANCO DE SA, MARCELIO LOPES DE SOUSA ADVOGADO, THIAGO MATHIAS DE OLIVEIRA (OAB, RJ 171763), NORTE SUL SERVICOS DE SEGURANCA ATSum 0016060, 72.2025.5.16.0011 | Réu(s): K O S LEITE LTDA CumSen 0016060, 69.2025.5.16.0012, LACERDA CUNHA DISTRIBUIDORA E 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, S. F. MEDEIROS COMERCIO CumSen 0016060, 36.2025.5.16.0023, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA | Advogado(s): DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, KLEBER DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 10667), LAILA SANTOS FREITAS (OAB, MA 13454) 7083), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA ADVOGADO, MA, CRISTIAN RICARDO SIVERA (OAB, SP 173854) ADVOGADO, DIVINA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, MA RÉU, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | OAB: MA 26890, MA 10667, MA 13454, SP 173854, RJ 171763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região