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0000812-75.2023.5.10.0020
Nº Processo: 0000812-75.2023.5.10.0020 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) | Ação: DE IMOVEIS S/A | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, TO 875) 1ª Turma, TO 3391) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF ROT 0000813, 12.2023.5.10.0812, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF RELATOR: Presidente ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF RECORRENTE, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 307078), DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) SOUZA NETO, ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA (OAB, DF 28451) LTDA, BRUNA PINHEIRO LESSA (OAB, DF 46701) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, ROBSON SANTOS RODRIGUES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, JOAO ARAUJO REZENDE (OAB, TO 7798) | OAB: TO 875, DF 10424, TO 3391, DF 34259, GO 31480, DF 45541, DF 17510, DF 14524, TO 4635, TO 7798, SP 134460, DF 513, DF 28451, DF 46701 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 05:27
0001201-47.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001201-47.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - VIACAO PIRACICABANA S.A. ATOrd 0001202-11.2024.5.10.0020 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: PIRACICABANA S.A. ATOrd 0001202-11.2024.5.10.0020 | Autor(es): WELLINGTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA ALIMENTACAO, PANIFICACAO, CONFEITARIA DE, SAMUEL CELESTINO DE PAULA EMBARGANTE, MOISES GUIDA SILVA, YAGO DA SILVA ROCHA ADVOGADO, IGOR RAMOS SILVA (OAB, DF 20139), VANAILSON SOUZA DA CUNHA ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) | Réu(s): ELAINE CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA INDUSTRIAS DE CARNES, FRIGORIFICOS, ABATEDOUROS, LAURA BEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA DERIVADOS E FRIOS DE BELO HORIZONTE E REGIAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (OAB, MG 99622), 601 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A EMBARGADO, MARIA IRANEIDE DA SILVA, RM2 HF LTDA ADVOGADO, JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR (OAB, MG, MARMORARIA ABRAMAR LTDA, ME | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) RECLAMANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (OAB, DF GOV.VALADARES E REGIAO LESTE DE MINAS GERAIS, HESLANE SANTANA GOMES (OAB, DF 69942) ADVOGADO, NICOMEDES CORNELIO DO NASCIMENTO NETO, EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, ELLEN CHRISTIANE GONCALVES DO, PATRICIA ALMEIDA PROENCA (OAB, DF 76833) EMBARGADO, LUZINETE GOMES DOS SANTOS, GABRIEL MATHEUS MELO VIANA (OAB, DF 68879) ADVOGADO, PAULO AYRTON CAMPOS (OAB, DF 8521), MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO ADVOGADO, PAULO AYRTON CAMPOS JUNIOR (OAB, NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES, PATRICK NORONHA MAIA (OAB, DF 40219) 5ª Vara do Trabalho de Brasília, RODRIGO NOBRE KOCH (OAB, DF 70750) RECLAMANTE, JOAO NETO DA SILVA SANTOS, DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB, MARIA RAIMUNDA ANDRADE BANDEIRA (OAB, THAIS FONSECA BORGES (OAB, DF 53273), JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA (OAB, DF 63613), TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE (OAB, SP RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S | OAB: DF 10424, DF 16733, DF 36863, DF 69942, MG 99622, DF 46399, DF 76833, DF 68879, DF 8521, DF 74917, DF 17070, DF 40219, DF 70750, DF 46739, DF 20139, DF 53273, DF 63613, GO 33761, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:05
0004930-23.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004930-23.2024.5.10.0000 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF ADVOGADO - JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS | Autor(es): J.A.G., J.F.D.S. Precatório, OJC, F.J.G.A. ADVOGADO, FLAVIO JOSE DA ROCHA (OAB, DF 23640) | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.Z.D.P.L., DISTRITO FEDERAL RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Precatório, OJC | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF ADVOGADO, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB, DF 49130), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF Precat 0004930, 23.2024.5.10.0000, PABLO DE ABREU CORREA, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, DF RPV 0004931, 08.2024.5.10.0000, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB, DF 16619) Secretaria de Precatório, CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB, DF, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA PINTO (OAB, DF Secretaria de Precatório, RITA HELENA PEREIRA (OAB, DF 7284) REQUERENTE, Instituto Nacional do Seguro Social, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) RPV 0004934, 60.2024.5.10.0000, ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF REQUERENTE, Z.S.D.S. | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0004932, 90.2024.5.10.0000, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE, I.C.S. | OAB: DF 28423, DF 49130, DF 43863, DF 36467, DF 53611, DF 16619, DF 7284, DF 23640, DF 21269, GO 14398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.A.G.Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Secretaria de PrecatórioAdvogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO
11/08/2025 03:58
0000812-57.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0000812-57.2023.5.10.0802 | Advogado: - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465) | Ação: SUPERIOR DE | Advogado(s): RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) ADVOGADO, FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB, DF 43465), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) SOUZA NETO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) RECORRENTE, DANIELA FERREIRA MOTA, TO 875) RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, TO 3391) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO, TO 875), MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES (OAB, DF RECORRIDO, FABIANA DIAS CARNEIRO, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, ALINE MARQUES DE ANDRADE CORREA ADVOGADO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822, 04.2023.5.10.0802, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA BARRETO | OAB: DF 20219, DF 43465, DF 18065, TO 875, TO 3391, DF 7579, DF 75917 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822
11/08/2025 03:53
0000712-68.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000712-68.2023.5.10.0102 | Advogado: - RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB/DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | Advogado(s): RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OAB, DF 58594) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECORRIDO, WALDIR VIEIRA JUNIOR, SP ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) 1ª Turma, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) RECORRIDO, KATIA DA SILVA ALVES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) (OAB, DF 68588), DANIELA DE ANDRADE BERNARDO (OAB, SP RECORRENTE, VANUSA RODRIGUES DOS REIS, NAYARA DIAS DAMACENO (OAB, DF 54408) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, Instituto Nacional do Seguro Social, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargador João Luís Rocha Sampaio | OAB: DF 58594, TO 875, TO 3391, DF 4373, DF 15799, SP 117756, DF 36563, DF 68588, DF 7772, DF 54408, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL MACHADO DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO
11/08/2025 03:53
0001438-96.2024.5.10.0008
Nº Processo: 0001438-96.2024.5.10.0008 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES | Advogado: - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF ADVOGADO - ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB/DF 52766) | Ação: LTDA | Autor(es): DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO (OAB, DF 57157), EURIPEDES RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS RECLAMADO, CLUBE DOS PREVIDENCIARIOSDE BRASILIA, ALAN MATIAS GOMES RECLAMADO, SD ADMINISTRATIVO E ORGANIZACAO LTDA, MARCOS LIMA DA SILVA ATOrd 0001441, 12.2024.5.10.0021, LAILTON DE ABREU COSTA (OAB, DF 8832) | Réu(s): MIRIAM SCHULZ DA COSTA ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), CONFIANCE FACILITIES LTDA, FUNN ENTRETENIMENTO LTDA ATOrd 0001440, 27.2024.5.10.0021, COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA, ME 47788), JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, ME RECLAMADO, DERMA ANAZAKIS LTDA, MERCEARIA QUIBOM LTDA, ME ADVOGADO, DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E RECLAMANTE, TATIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA PAIVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 80880), UNIÃO FEDERAL, DF RECLAMADO, BANCO DO BRASIL SA, CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE | Advogado(s): LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, DF (OAB, DF 54845), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, ANA PAULA BEZERRA GODOI (OAB, DF 50252) ADVOGADO, ANTONIO EGITON SAGRILO VARGAS (OAB, DF 50252) 31109), DF 50252) PERITO, LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS, DF 52766) RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A., BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) ATOrd 0001441, 33.2024.5.10.0014, DF 14ª Vara do Trabalho de Brasília, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES ADVOGADO, GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES (OAB, SP, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS (OAB, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427) 21ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 57157, DF 31272, DF 50252, DF 55552, PE 18855, DF 11493, DF 39427, DF 8832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:42
0001883-08.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001883-08.2024.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - NAYLA GOMES (OAB/DF 73964) RECLAMADO - MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO LEONE | Ação: CRIADORA | Autor(es): ROSELICE DA SILVA MACHADO LEONE, TERESA MARIA DOS SANTOS, ANTONIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263), IDELSO CANDIDO PEREIRA RECLAMADO, P.S.T.L. | Réu(s): DROGARIA E PERFUMARIA DANTAS LTDA, ME 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DROGARIA E PERFUMARIA LUISA LTDA, ME EXEQUENTE, MARCIONILIA TAVARES DA COSTA MELO, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO, VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO (OAB, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), 12.969.356 MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO | Advogado(s): NAYLA GOMES (OAB, DF 73964) RECLAMADO, MARIA DA CONCEICAO SANTIAGO LEONE, THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA, CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA (OAB, DF ADVOGADO, TAMY CRISTINA PIMENTEL TELLES (OAB, RJ, DF EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, GIZELE BRAGA CAMPOS (OAB, DF 52783), DF 52783) ATOrd 0001884, 90.2024.5.10.0011, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ATOrd 0001885, 75.2024.5.10.0011, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) RECLAMANTE, SANDRO PERSEGUIN DE SOUZA, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, FRANCISCO IGOR SILVA FERREIRA DE SOUZA, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) RECLAMADO, LANCHONETE & CAFE DA TORRE LTDA, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS 53379), DF 10758) RECLAMADO, CRESCA, CENTRO DE REALIZACAO CRIADORA, DF 5218) ESCOLA DE EDUCACAO BASICA LTDA, EPP, DF 6083), DF ATOrd 0002032, 92.2024.5.10.0111, DF 40291) RECLAMANTE, R.V.D.C., SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, ALEXANDER DA SILVA SANTOS (OAB, MG RECLAMADO, S.A.E.S.L. | OAB: DF 73964, DF 61887, DF 52783, DF 68588, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 57845, DF 40291, AL 7440, DF 6263, DF 41051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: ROSELICE DA SILVA MACHADO LEONERéu: DROGARIA E PERFUMARIA DANTAS LTDAAdvogado: NAYLA GOMES (OAB
11/08/2025 03:31
0103500-29.2009.5.06.0017
Nº Processo: 0103500-29.2009.5.06.0017 | Advogado: DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA ADVOGADO TIAGO UCHOA MARTINS DE | Ação: CHESF DE | OAB: 32919, 18593, 21014, 19979, 11215, 19430, 20117, 25962, 37349, 20098, 17784, 19202, 18400 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
11/08/2025 03:05
0101707-28.2024.5.01.0483
Nº Processo: 0101707-28.2024.5.01.0483 | Advogado: GISA NARA MACIEL MACHADO DA Relator EVELYN CORREA DE GUAMA | OAB: 760, 149739, 215639, 147849, 254666, 71545, 133750, 168037, 85042 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11/08/2025 03:03
0000073-39.2024.5.05.0010
Nº Processo: 0000073-39.2024.5.05.0010 | Advogado: DAMARES DOS ANJOS COSTA(OAB: ADVOGADO EMANUELA SANTOS DEIRO | OAB: 48761, 70216, 27344, 19542, 63849, 35657, 23613, 44438, 11259 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
11/08/2025 03:01