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0020461-27.2019.5.04.0022
Nº Processo: 0020461-27.2019.5.04.0022 | Advogado: - JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351) | Ação: E TRANSMISSAO ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351) | Advogado(s): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS ADVOGADO, MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB, RS 88351), PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB, RS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) GRACA RIBEIRO CENTENO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS AGRAVANTE, ANTONIO RAMALHO MONTEIRO FILHO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, LISIANE ANZZULIN AYUB (OAB, RS 21129), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, LUIZ CESAR KEPPES AYUB (OAB, RS 24005), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS 65084) ENERGIA ELETRICA, CEEE, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) | OAB: RS 88351, RS 73190, RS 2190, RS 21129, RS 65084, RS 44565, RS 24005, RS 33608, RS 37057, RS 50783, RS 96423, RS 39510, RS 64187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE
10/08/2025 19:23
0021210-47.2023.5.04.0202
Nº Processo: 0021210-47.2023.5.04.0202 | Advogado: - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS | Ação: DE SERVICOS DE 72811) | Advogado(s): JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OAB, RS 67920), PRISCILA TELLES DOS SANTOS (OAB, RS 95904) ROT 0021210, 47.2023.5.04.0202, ANDRE FRAGA DELLA MEA (OAB, RS 81454) ADVOGADO, ROBERTA PAPPEN DA SILVA (OAB, RS 49112), LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS RECORRIDO, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO, MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915) RECORRIDO, GAMP, GRUPO DE APOIO A MEDICINA, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA, RS 81454) ROT 0021219, 18.2023.5.04.0102, RS 3ª Turma, RS 84915) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR FAGUNDES SALOMAO, ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB, RS 64119) ADVOGADO, LAUREN DA SILVA FRANCO (OAB, RS 127250), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) 8ª Turma, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) FERLIN D'AMBROSO | Relator(a): Magistrado CEJUSC WILSON CARVALHO DIAS FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ADVOGADO, Renato Oswaldo Fleischmann (OAB, RS 10903) | OAB: RS 67920, RS 65084, RS 95904, RS 66781, RS 81454, RS 49112, RS 84915, RS 121803, RS 64119, RS 127250, RS 10903, RS 37057, RS 73190, RS 2190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JAMILA ARIANE FERREIRA MOTA (OABRelator: Magistrado CEJUSC WILSON CARVALHO DIAS FRANCISCO
10/08/2025 19:21
0021143-94.2023.5.04.0101
Nº Processo: 0021143-94.2023.5.04.0101 | Advogado: DENISE PIRES FINCATO(OAB: - MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA | Ação: DE ENERGIA ELETRICA - Revisor ANITA JOB LUBBE | OAB: 24818, 334442, 39510, 48965, 31704, 471307, 87381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37
0021323-74.2023.5.04.0404
Nº Processo: 0021323-74.2023.5.04.0404 | Advogado: DENISE PIRES FINCATO(OAB: | OAB: 334442, 39510, 107111, 48965, 101353, 62755, 72251, 78805, 67920, 72811, 66389, 15600 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37
0020123-28.2025.5.04.0221
Nº Processo: 0020123-28.2025.5.04.0221 | Vara: DO TRABALHO DE GUAÍBA | Autor: - ROSILENE COELHO | Advogado: - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) | Ação: DE TERCEIRO INTERESSADO - JAILSON LUIZ MOTIN | Autor(es): RONNIE FERREIRA SOUZA, CRISTIANO FELIPE PADILHA (OAB, RS 119780), RODRIGO NUNES DO AMARAL ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, CAROLINE SOARES DE ANDRADES RECLAMADO, RT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA, SUPERMERCADO LOCATELLI PF LTDA, TERMINAL GRANELEIRO S, A RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE EIRELI, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE TERCEIRO INTERESSADO, JAILSON LUIZ MOTIN, CPFL TRANSMISSAO S.A. ATSum 0020124, 70.2025.5.04.0202, Impacto Eas Serviços Terceirizados Ltda, Outros (1) RECLAMADO, 23.336.633 MAYKON CESAR DOS SANTOS, DOMINALOG EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA, STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES ATSum 0020124, 64.2025.5.04.0204 | Advogado(s): GUILHERME POZZAN DALMORO (OAB, RS 87573) RECLAMADO, SUPERMERCADO DO PAULINHO LTDA, LENISE FERREIRA SCHNEIDER (OAB, RS 108041) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) 130763), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECLAMADO, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS AUTOR, ROSILENE COELHO, JESSICA PADILHA DUARTE (OAB, RS 114196) | OAB: RS 115798, RS 119780, RS 87573, RS 28349, RS 108041, RS 87044, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 19532, RS 114196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0020521-85.2023.5.04.0013
Nº Processo: 0020521-85.2023.5.04.0013 | Advogado: - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE ROT 0020521-85.2023.5.04.0013 | Advogado(s): DEBORA FOCHESATTO (OAB, RS 111764) 90197), RS 111764) ADVOGADO, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, RS, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) 85864), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ADVOGADO, SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB, RS 110548), LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS CUNHA MATTOS, RS 111764) SA, RS 111764) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 76536) RECORRENTE, MARCIO RODRIGO SANTOS PEREIRA, RS 101553) RECORRENTE, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, RS MASSA FALIDA, GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421), ADRIANA HEIDA MACEDO (OAB, RS 128787) ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794) ADVOGADO, JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402), Jose Victor Soares Borges (OAB, RS 82541) ADVOGADO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS 88830), RS 110548) 1ª Turma, RS 128787) RECORRENTE, CONSTRUTORA CAVAGNI, PROJETOS E, RS 37057) EXECUCOES LTDA, CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI (OAB, RS 82541) 81731) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 111764, RS 76536, RS 101553, RS 110548, RS 36556, RS 34421, RS 42402, RS 128787, RS 37057, RS 106794, RS 82541, RS 88830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DEBORA FOCHESATTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO
10/08/2025 18:36
0021373-09.2023.5.04.0402
Nº Processo: 0021373-09.2023.5.04.0402 | Advogado: - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR ADVOGADO - ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB/RS | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR ADVOGADO, ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB, RS, LUCAS ANTONIO MARINI AIRR 0021373, 09.2023.5.04.0402, ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB, RS (OAB, RS 37991), ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) Presidência, Admissibilidade, CLOVIS GOTUZZO RUSSOMANO (OAB, RS 1514) Gabinete da Presidência, DENISE PIRES FINCATO AIRR 0021399, 07.2023.5.04.0402, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) AGRAVANTE, FRAS, LE SA, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) AGRAVADO, ELIANE MARIA GERING, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) ADVOGADO, MAISA RAMOS ARAN, RS AGRAVANTE, ELDORADO BRASIL CELULOSE S, AMANDA PORCIUNCULA KONRAD (OAB, RS ADVOGADO, RODOLFO LUIS GUERRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUZIANE ILHA DA LUZ (OAB, RS 83986), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 65382, RS 92174, RS 33819, RS 37991, RS 93362, RS 1514, RS 112708, RS 83986, RS 67745, RS 37057, RS 40196, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 39316, MS 12233
Advogado: IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020580-12.2022.5.04.0271
Nº Processo: 0020580-12.2022.5.04.0271 | Advogado: - LAIS MACHADO LUCAS (OAB/RS 60136) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) | Advogado(s): LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), BRUNO MEIRA MAGRINI (OAB, RS 98013) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, JOSE ROBERTO MOZZAQUATRO MAGRINI 14433), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DENISE PIRES FINCATO ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB, RS AGRAVADO, ADILSON ALVES DOS PASSOS, MARCIA PALERMO MARQUES (OAB, RS 80644) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, DENISE PIRES FINCATO RECORRENTE, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), PAULO CESAR DIAS NEVES ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) | OAB: RS 60136, RS 33819, RS 98013, RS 27606, RS 42024, RS 15540, RS 37057, RS 73190, RS 80644, RS 2190, RS 65084, RS 39518, RS 39510
Advogado: LAIS MACHADO LUCAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:59
0020277-06.2022.5.04.0333
Nº Processo: 0020277-06.2022.5.04.0333 | Advogado: - RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB/RS 31235) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OAB, RS 31235) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA 67920), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), VANESSA LUIZA BOLL (OAB, RS 79306) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, RS 79306) 72811), RS 73190) ADVOGADO, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809), MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS 2190) 86780), RS 2190) ADVOGADO, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), DENISE PIRES FINCATO ADVOGADO, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS 72958), RS AIRR 0020295, 84.2022.5.04.0411, RS 65084) Gabinete da Presidência, RS 65084) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 31235, RS 73190, SP 128688, RS 2190, RS 37057, RS 31913, RS 65084, RS 93122, RS 79306, RS 90998, RS 88809, RS 29134, RS 53069, RS 72958, PR 32509, RS 67450
Advogado: RAQUEL INES HILBIG REZENDE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59