Consulta de Processos

Nº Processo: 2218052-55.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501654-69.2025.8.26.0616; | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Interessado: Eduardo Teixeira da Silva; Interessado: Gustavo Lima | Advogado(s): Cecilia Helena Goulart Francisco (OAB: 481876, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Renata Felix Martinez (OAB: 226737, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 481876, 462886, 226737, 331739, 412710, 298576, 103533, 330113, 449168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014048-12.2025.8.26.0996 | Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012852-06.2025.8.26.0576; Assunto: | Advogado: Murilo Cavalcante da Rocha (OAB: 26047/BA); | Assunto: Indulto; Agravante: Cristiano dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Priscila Dutra Leite da Rocha (OAB: 58095, BA), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 26047, 58095, 452732, 372645, 313349, 343427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006081-96.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ROBERT WILLIAM CAMPOS FERREIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505278-39.2025.8.26.0451 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505262-85.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): S.F.P., I.L.I.S., S.R.S.R.L. | Réu(s): D.O.N., B.M.S. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505065-33.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): LUIS ANTÔNIO TONIN BARATA, RAFAEL MESSIAS DE LIMA OLIVEIRA | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002002-02.2025.8.26.0378 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): JURI, EXECUCUCOES DE SOROCABA | Réu(s): MUNIR MUHAMED JAMOUL, FERNANDO HENRIQUE DARDIS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005956-31.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005937-25.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501516-56.2025.8.26.0599 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): DENIS DEGLI EXPOSTI PESSINA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 280949, Lair Gomes de Oliveira, 98999, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11