Consulta de Processos

Nº Processo: 2143931-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Petição Criminal; | Advogado: Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP); Corrigido: Juízo da Comarca; Ficam as partes | Advogado(s): Nathaly Darini Gati (OAB: 389304, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 345748, 424062, 123409, 201449, 389304, 187675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000395-93.2024.8.26.0052 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000395-93.2024.8.26.0052; Crimes do | Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) | Autor(es): Pablo Rodrigo de Paula, Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Def. Público | OAB: 284486, 999999, 195304, 162750, 169527, 390860, 305314, 337595, 208615, 414258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1535661-73.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1535661-73.2024.8.26.0050; Furto | Advogado: Domingos de Oliveira Santos (OAB: 430928/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): Eric dos Santos Souza Oliveira, Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883, SP), Apelado: Ministério Público, M. P. do E. de S. P., Apelado: N. G., Advogada: Fabiana Guimarães Rezende (OAB: 252121, Apelado: J. B. N. | Advogado(s): Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200, SP), Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515, Ficam | OAB: 430928, 323883, 379882, 380993, 999999, 252121, 165200, 128515, 508869, 471646, 235810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508015-56.2023.8.26.0363 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1508081-68.2024.8.26.0050; Homicídio | Advogado: Edgard Jose Finazzi Filho (OAB: 435291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435291, 282197, 431188, 480181, 386859, 999999, 359816, 476452, 386219, 132470, 274029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500116-98.2024.8.26.0580 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500116-98.2024.8.26.0580; Tráfico | Advogado: Wander Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); | Autor(es): Douglas dos Anjos Crispim, Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Ladislau (OAB: 379558, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SILVA FROZ, Advogado: João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570, Jefferson Aparecido Barbaque Pereira de Siqueira, Advogado: Bruno Henrique Teixeira Tozzi | OAB: 396555, 234560, 341759, 327865, 379558, 207895, 329570, 365691, 368379 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006518-11.2024.8.26.0278 | Vara: Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0006518-11.2024.8.26.0278; Restituição de | Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP); Apelado: Ministério | OAB: 119192, 195304, 999999, 390254, 173054, 107106, 459171, 81142, 182012, 206705, 31549, 97603, 112531, 69991, 303425 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002147-20.2025.8.26.0520 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0002168-87.2025.8.26.0037; | Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Advogado(s): Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325 | OAB: 265938, 999999, 314826, 211178, 241325, 279994, 484384, 269293, 376599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017949-66.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); 0003165- | Advogado: Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558/SP); Advogada: Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB: | Advogado(s): Fernando Libman Nascimento (OAB: 279558, SP), Advogada: Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB, Maíra Costa Fernandes (OAB: 134821, RJ), Advogado: Guilherme da Matta Furniel Rodrigues (OAB: 201954 | OAB: 279558, 391792, 201954, 253269, 253194, 330688, 90316, 134821, 293099, 78558, 179582, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017962-65.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1008912-39.2021.8.26.0161; Esbulho | Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE); Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Interessado: Octágono | Advogado(s): Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976, CE), Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495, Interessado: Octágono, Bruno Corrêa Gharib (OAB: 436221, SP), Advogado: Luiz Claudio Bispo do Nascimento Filho (OAB: 450389 | OAB: 19976, 23495, 175618, 15783, 315236, 436221, 450389, 205603, 345174, 314428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160791-35.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Jose | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: | Advogado(s): Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), RepreLeg: Maria Francisca da Silva Neves | OAB: 146769, 131135, 134955, 460390, 999999, 111853, 295354, 336518, 131364, 195351, 63511, 314428, 272280, 498972, 237985, 433241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11