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1021115-10.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1021115-10.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 6943/AM - Carlos Antonio Nogueira da Silva | Autor(es): Renato Teodoro de Menezes, Laira Dipp, Bruno Henrique Santana, Lucas Gabriel Garcia, Flávia Angelica Guiotti, FLAVIO ALEXANDRE SIMÕES, Tamis Valkiria Goulart Sanchez | Réu(s): Banco BMG S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Walace Aureliano de Oliveira, Maximiano Murilo de Freitas | Advogado(s): 6943, AM, Carlos Antonio Nogueira da Silva, 295026, SP, Luciana Vianna Tavares Padilha Borges, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 434486, Vitor Laurintino Vilella Cardeliquio, 512186, Gabriel Carboni Machado, 196461, Fernando Rodrigues dos Santos, 488869, Ellen Cristini Sanchez da Conceição, 388715, Nicola Cintra de Oliveira, 201507, Silvio Della Rovere Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
2156758-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156758-02.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); | Advogado(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994, SP), Agravado: Pincéis Roma Ltda., Advogado: Adalberto José Santos de, Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, Interessado: Elcio Tadeu Alvarenga de Giacomo, Advogado: Ricardo Marchi, Ricardo Marchi (OAB: 20596, Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, Interessada: Ivete Gonçalves, Interessado: Rita de Cássia Tonelo Gaspar, Advogado: Ricardo Marchi (OAB, Interessado: Crismara Drigo Rosa, Interessado: Carlinda Ramalho, Interessado: Anne Cristina | OAB: 67669, 132994, 213595, 20596, 76544, 479580, 229385, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 135948, 254585, 338724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994
28/07/2025 13:26
2156557-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156557-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, SP), Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessado, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessada: Angelica de Fatima Lopes Monteiro, Advogado: Fabiano Miguel, Interessada, Guilherme Ribeiro dos Santos (OAB: 472668, Agravado: Presidente da JARI do Departamento Estadual de | OAB: 287082, 147856, 287475, 75667, 101655, 184018, 210187, 194155, 235457, 200085, 263390, 412516, 175156, 410118, 442596, 366078, 472668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:26
1084745-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1084745-91.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561/SP); Advogado: Luiz | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Município de Osasco, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Mauricio Alves dos Santos Jr., Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561, SP), Advogado: Luiz | Advogado(s): Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva (OAB: 259902, Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357, Interessado: Município de São Paulo, Advogada | OAB: 227857, 359561, 362535, 259678, 123295, 43231, 999999, 281267, 480021, 262694, 113895, 230127, 500567, 163116, 242190, 258878, 259902, 370972, 276978, 231357, 399230, 116285, 457444, 271419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:04
0025502-44.2021.8.26.0053
Nº Processo: 0025502-44.2021.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José do, Marina Castilho Zillig, Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 382499, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Gildes Mazzi, Cass Compra, Venda de Imóveis, Participações Eireli, Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | Réu(s): Sp, armazens Gerais Ltda, Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822, SP), Advogado: Mateus Cassoli (OAB | Advogado(s): Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164, SP) | OAB: 428252, 232140, 115587, 382499, 197183, 318577, 123295, 303873, 113596, 289882, 999999, 210368, 134164, 367033, 285202, 210822, 329739, 115839, 133431, 430630, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
1095997-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1095997-91.2024.8.26.0053 | Vara: 14ª Vara de Fazenda | Advogado: Caio Ramos Bafero (OAB: 311704/SP); Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelado: M. de S. P.; | Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: S. | Autor(es): Maria Julia do Nascimento, Advogada: Cláudia Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707, SP), Advogada: Patricia | Réu(s): Município de Potirendaba, Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372, SP) | Advogado(s): Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706, SP) | OAB: 311704, 107953, 332706, 503394, 189880, 275718, 254482, 422059, 423488, 177909, 456958, 198707, 376220, 467544, 496177, 415595, 224990, 248192, 373372, 113902, 394205, 168655, 211873, 395369, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Maria Julia do NascimentoRéu: Município de PotirendabaAdvogado: Nicole Tortorelli Esposito (OAB: 332706
28/07/2025 13:02
1060261-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1060261-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1063256- | Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius | Advogado(s): Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205, SP), Recorrido: Ivalto Alves Freitas, Advogado: Marcelo de Jesus Santos, Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia | OAB: 121218, 314247, 217847, 480286, 316553, 463998, 325205, 285577, 316245, 172006, 390762, 390080, 118577, 251651, 163085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205
28/07/2025 12:51
1010592-20.2023.8.26.0604
Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592- | Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: | Advogado(s): Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luiz Fernando Fama (OAB: 223468, Interessado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, Recorrida: C. L. S. Z. G., Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB | OAB: 204222, 480289, 223468, 248710, 182042, 126113, 133318, 93169, 204919, 124414, 186579, 352899, 205688, 233318, 219440, 471245, 125208, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222
28/07/2025 12:51
1067190-95.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1067190-95.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1067190-95.2023.8.26.0053; | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: | Advogado(s): Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite (OAB: 317575, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo | OAB: 300022, 344044, 102723, 298481, 351016, 344316, 317575, 123352, 213150, 260448, 274179, 464120, 329163, 238689, 114503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:49
1052539-29.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1052539-29.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052539- | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: | OAB: 153334, 183660, 237120, 258428, 199495, 266423, 181744, 247276, 160548, 307336, 136208, 460240, 301937, 500538, 253486, 127131, 142452, 469877, 125208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:49