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1006087-78.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1006087-78.2025.8.26.0292 | Classe: :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217188/SP - Janete Cristina da Silva Santos | Autor(es): Jose Carlos Dias Brida, L.S.B., Banco Volkswagen S, G.B.A., C.A.G.C., A.S.M., Dorival Alves de Campos, Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Parque Lago Dourado | Réu(s): Manoel Dias Brida, A.L.C.B., P.P.A., Aapb ? Associaçao dos Aposentados, Pensionista Brasileiros do Inss, Fundos de Pensao, Gilberto Aparecido dos Santos | Advogado(s): 217188, SP, Janete Cristina da Silva Santos, 172377, Ana Paula Borin, 440184, Silvio Damascena Ferreira, 84206, Maria Lucilia Gomes, 377100, Thaigon Pereira da Silva, 257702, Marcio Jose Batista, 274205, Shirlei Azevedo Alexandre, 444158, Marco Antonio de Moraes, 481922, Fernanda Helena Maciel Miguel, 232690, Ricardo Trone de Souza, 355445, Bruna de Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:29
1024161-26.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1024161-26.2025.8.26.0602 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 303966/SP - Fernando Vinicius Perama Costa | Autor(es): Maria Aparecida Fessel, Larissa Gomes Martins, Bloquear Rastreamento Ltda Epp, I.M.F.I.E.D.C.N.P., Rogério de Campos, Rb Contabilidade Empresarial Ltda, João Vitor de Oliveira Nunes | Réu(s): Unimed Seguros Saude S, Anderson Gomes Ribeiro Junior, Francisco Teixeira da Silva Filho, H.M.S., Maria Orlanda de Oliveira Cassu ME, I.a de Oliveira Sistemas, Tecnoligia, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 303966, SP, Fernando Vinicius Perama Costa, 339221, Manuela Barbosa de Oliveira, 283562, Lucio Marques Ferreira, 499030, Alessandra Lopes da Silva Maciel, 188854, MG, PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN, 270486, Giulio Alvarenga Reale, 77476, Denise Maria Dambrosio, 500546, Ana Paula de Oliveira Souza, 259193, Lilian Pessotti Segui, 448245, Cleyton Honório Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:27
1003194-81.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1003194-81.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: José Simeão da Silva Filho (OAB: 181108/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edilaine | Autor(es): Felipe Ferreira, Advogado: Herbert Orofino Costa (OAB: 145354, SP), Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106 | OAB: 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 415937, 296787, 173318, 145354, 425106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Felipe Ferreira
31/07/2025 22:24
0000068-65.2025.8.26.0424
Nº Processo: 0000068-65.2025.8.26.0424 | Vara: Vara Única; | Advogado: Christiano Ferrari Vieira (OAB: 176640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos | Autor(es): Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, SP), Apelado: Elton Moura, Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, Apelado | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459, 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:24
1005414-97.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1005414-97.2024.8.26.0073 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Luis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Paulo da Silva Iv | Advogado(s): Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286, SP), Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134, Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950, Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Advogada | OAB: 223459, 480286, 349653, 349909, 104134, 170363, 357320, 283401, 382121, 421837, 113134, 262666, 266950, 154087, 252972, 196542, 185587, 205939, 175999, 417324, 246087, 252648, 306457, 276467, 354729, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286
31/07/2025 22:24
1013087-71.2024.8.26.0161
Nº Processo: 1013087-71.2024.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Hilton José | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | OAB: 330527, 321391, 163161, 480021, 248670, 403110, 295282, 96122, 270457, 999999, 417654, 236916, 167733, 431222, 445881, 405341, 393129, 400555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Luiz Gonzaga Gondim
31/07/2025 22:24
0012961-49.2019.8.26.0602
Nº Processo: 0012961-49.2019.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB: 76181/SP); Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Adriana Manoel Lopes, Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739, SP), Apelado: Saae, Estado de São Paulo, Advogado: Maico Hentz (OAB: 480287, Juízo Ex Officio, Apelado: André Luiz Tardem, Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359 | OAB: 76181, 15013, 75739, 304797, 256691, 168310, 203948, 186458, 138990, 298740, 477909, 478523, 286937, 261458, 182446, 28576, 480287, 355359, 258725, 113786, 322499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adriana Manoel Lopes
31/07/2025 22:23
1060311-04.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060311-04.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 440992/SP - Thiago Barreto Ferreira da Silva | Autor(es): Victhório Paulino da Silva, Gilmar Aparecido Moura de Carvalho, Rodrigo Vieira de Araújo, Fernando Seabra Monteiro de Andrade, Gisela Cristina Mazoti de Oliveira, Odair Rodrigo Paes de Oliveira, Rodrigo Del Piccolo Araujo de Oliveira, Carlos Alberto Souza Kataoka, C.A.P.C. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 440992, SP, Thiago Barreto Ferreira da Silva, 352731, Caue Rabelo Santos, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 395218, Denilza Pereira de Araujo, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:02
1060093-73.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060093-73.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa | Ação: Ltda | Autor(es): Conceição Aparecida Ferreira Batista Nicolino, Alisson Santos Silva, Regislaine Barreto da Silva, Luiz Paulo Arantes Neto, Aureliano Bispo dos Santos Filho, Andre Luiz Souza Santos Fernandes, Rafael Domingos Caseiro, Maria Celeste Carvalho da Silva, Marcia Regina Conduru da Silva de Miranda | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 428395, SP, Gabriela Maria Modes da Costa, 495612, Bianca Martins Ramos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 409900, Marcela Leite Nasser Chura, 238250, Luis Antonio Matheus, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 487835, Idenor Marques Fernandes, 176823, Christiane Torturello, 525543, Lucca Benedetti de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:01
1059936-03.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059936-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 222681/SP - Wesley Costa da Silva | Autor(es): Albino Miguel Abrão, Carlos Eduardo Gomes dos Santos, S.I.M.L., Rosana Alves Vicente, Filipe Corso Campoi, Luiz Carlos Miano, Douglas Pereira Parente, Nelson Martins de Freitas, Eliel Trajano dos Santos, Cecilia Vicentini de Hortale | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 222681, SP, Wesley Costa da Silva, 342031, Marco Aurelio Bezerra dos Reis, 459579, Rodrigo Lopes, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 403755, Luís Fernando Octaviano, 349787, Willian de Azevedo Baia, 318833, Tales Cunha Carretero, 291988, Nadia Sena Jose, 87257, Vanderci Vande Carreri, 488309, Tamiris Lima Peixe, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 17:00