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0020065-95.2012.5.20.0007
Nº Processo: 0020065-95.2012.5.20.0007 | Advogado: DR. PEDRO PAULO DA SILVA | OAB: 35505, 93768, 155, 36556, 24952, 513, 16760, 35912, 124541, 5269, 31295, 85863, 32050, 389409, 97365, 108355, 56479, 67464
10/08/2025 02:54
0020026-38.2023.5.04.0111
Nº Processo: 0020026-38.2023.5.04.0111 | Advogado: - LISANDRE ROCHA PATRICIO CARNEIRO ADVOGADO - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): LISANDRE ROCHA PATRICIO CARNEIRO ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), LISANDRE ROCHA PATRICIO CARNEIRO AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., LUIS INACIO CARNEIRO FILHO (OAB, SP 167007) AGRAVADO, BANCO C6 S.A., RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB, SP AGRAVADO, BANCO CETELEM S.A., WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 30869), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, JULIANO MARTINS MANSUR, MARGIT LIANE SOARES (OAB, RS 58844) (OAB, RJ 113786), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) (OAB, SP 169760), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, RAFAEL DE SOUZA LACERDA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, VERONICA BRASIL DE FREITAS BRASIL (OAB, RS, RS 28695), RS 58844) AIRR 1000077, 26.2023.5.02.0706, RS 42024) Presidência, Admissibilidade, RS 15540) Gabinete da Presidência, RS 73871) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ROGERIO SANITA FREIRE DA SILVA | OAB: PR 32509, SP 163735, SP 167007, PE 18855, SP 241287, RS 30869, SP 23812, RS 28695, RS 58844, RJ 113786, RS 73871, PR 38023, RS 42024, SP 169760, RS 15540, SP 300694, SP 201296, SP 222546, SP 123644
Advogado: LISANDRE ROCHA PATRICIO CARNEIRO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:46
0010563-17.2023.5.03.0106
Nº Processo: 0010563-17.2023.5.03.0106 | Advogado: - ALAN HONJOYA ADVOGADO - ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB/SP 169267) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ALAN HONJOYA ADVOGADO, ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB, SP 169267), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) RECORRENTE, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E, BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) SEGURANCA LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB, SP, CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO, ANDRE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB, CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) ADVOGADO, RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI (OAB, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 220142), HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812) ADVOGADO, WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (OAB, IVAN CARLOS DE ALMEIDA 297903), IVAN CARLOS DE ALMEIDA JOSE II, IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB, MG RECORRIDO, CONDOMINIO TERRAS DE SAO JOSE, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS RECORRIDO, MARCOS ELOY DA SILVA (OAB, MG 89173) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) 279486), ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS ADVOGADO, RUBIA REPOLLEZ DE OLIVEIRA (OAB, MG 205210) ADVOGADO, CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL (OAB, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470) 250736), VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, GABRIELA CARR (OAB, MG 168326) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 169267, SC 47493, SP 326527, SP 319095, PR 68339, MG 93776, SP 408979, MG 78785, MG 141455, SP 241287, SP 23812, SP 173886, MG 89173, MG 77167, MG 96702, MG 205210, SP 195470, MG 168326, MG 46178, SP 461975
Advogado: ALAN HONJOYA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:46
0020048-84.2023.5.04.0018
Nº Processo: 0020048-84.2023.5.04.0018 | Advogado: - EDSON VALTER FRITSCH (OAB/RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Ação: DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO | Advogado(s): EDSON VALTER FRITSCH (OAB, RS 78376) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) ADVOGADO, WILLIAM ARCE SIMAS (OAB, RS 102451), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) 3ª Turma, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY BENTES CORRÊA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 37899), MATEUS TIAGO FUHR MULLER DE ESTEIO, FSPSCE, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO, HELENA AMISANI SCHUELER (OAB, RS 30679), LUCIANO FERMINO KERN (OAB, SC 32218) ADVOGADO, MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452), NATALIA CORDINI PAVANELLO (OAB, SC 35699) ADVOGADO, VIVIANE CHAVES INTINI | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ARNILDO JOSE BOLSON (OAB, RS 82577), TEOFILO CARVALHO REYES (OAB, RS 67742), DIEGO POHLMANN GARCIA (OAB, RS 80061) | OAB: RS 78376, RS 18405, RS 82577, RS 82867, RS 67742, RS 67860, RS 102451, SP 105726, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 95283, RS 45452, RS 80061, RS 30679, RS 37899, RS 31913, RS 91630, RS 93122, SC 46731, SC 32218, SC 35699
Advogado: EDSON VALTER FRITSCH (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0020366-14.2020.5.04.0102
Nº Processo: 0020366-14.2020.5.04.0102 | Advogado: - CLEBER PEDROSO (OAB/RS 67464) ADVOGADO - MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB/RS 35570) | Ação: LTDA | Advogado(s): CLEBER PEDROSO (OAB, RS 67464) ADVOGADO, MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB, RS 35570), RS 67464) RECORRIDO, MARCIO JOSE BENETTI DA SILVA, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969) RECORRENTE, PROTEGE S, A PROTECAO E TRANSPORTE DE, FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379) VALORES, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, ANDERSON DA CUNHA (OAB, RS 73521), CHRISTOPHER FALCAO (OAB, RS 54205) Gabinete da Presidência, FERNANDA MARQUES MILTERSTEINER (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MIRZA FALCAO (OAB, RS 25738) AGRAVANTE, TELEFONICA BRASIL S.A., ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS AGRAVADO, ENIO FERNANDO CORREA MEDINA, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB, RS, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) BENTES CORRÊA, IARA DOS SANTOS SOUZA (OAB, SP 405377) AGRAVADO, GERSON LUIZ MOURA, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM AGRAVADO, JOB RECURSOS HUMANOS LTDA FALIDO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVADO, VALERIA PINHEIRO PRATES SOARES, RITA KASSIA NESKE UNFER, RS 73521) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULA DE AGUIAR RIBEIRO (OAB, RS 62543) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 3ª Turma | OAB: RS 67464, RS 35570, RS 59724, RS 53969, RS 24379, MG 77167, RS 73521, RS 62543, RS 54205, RS 25738, RN 987, RS 56959, RS 57215, SP 405377, RS 5269, SP 201296, RS 111380, RS 89525, RS 74996
Advogado: CLEBER PEDROSO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06
0021148-44.2022.5.04.0104
Nº Processo: 0021148-44.2022.5.04.0104 | Advogado: - CELSO FERRAREZE (OAB/MG 106623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 107257) AGRAVANTE, MARIA MATILDE CASTRO PADILHA, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, SP 103250), GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES ADVOGADO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA (OAB, RS, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546), RS 62546) AIRR 0021148, 44.2022.5.04.0104, RS 62546) Presidência, Admissibilidade, TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB, RS Gabinete da Presidência, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, GELVANI DEUSCHLE AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, GELVANI DEUSCHLE ADVOGADO, JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AIRR 0100025, 87.2022.5.01.0263, GELVANI DEUSCHLE Gabinete da Presidência, GELVANI DEUSCHLE SILVA CORRÊA DA VEIGA, JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB, RJ, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ADVOGADO, PATRICIA DAYSE CUNHA BARBOSA LAU | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO NICOLAIEWSKI SANT ANNA (OAB, RS | OAB: MG 106623, RS 107257, SP 103250, RS 56348, RS 62546, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 70258, RS 31913, RS 93122, RJ 87137, RJ 182439
Advogado: CELSO FERRAREZE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0020295-93.2019.5.04.0733
Nº Processo: 0020295-93.2019.5.04.0733 | Advogado: Dr. ENIO LEMES DA SILVA(OAB: | OAB: 284507, 62973 | Tribunal: STF
10/08/2025 01:48
0020002-69.2025.5.04.0101
Nº Processo: 0020002-69.2025.5.04.0101 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS HIDRAULICOS LTDA | Advogado: - ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB/RS | Ação: E COMERCIO DE EXECUTADO - MUNICIPIO DE CAMPO BOM | Autor(es): MARIA AUGUSTA LANG DE CARLI, EDIMAR SOARES SANTOS, ADRIANA MARQUES RECLAMADO, MB ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, JOSEANE MEDEIROS BRANDAO, JONATHA TESCH DE JESUS, ADRIANO PACHECO SANTOS ADVOGADO, KEITON CESAR DORNELES MAIDANA | Réu(s): STEFANI TOLOTTI DOS SANTOS ADVOGADO, ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB, RS, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE, ADRIANO PACHECO SANTOS, ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS RECLAMANTE, ALEXSANDRO MULLER MORAIS DE OLIVEIRA, SCALA DATA CENTERS S.A. RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SV APOIO LOGISTICO EIRELI, EPP, CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ATSum 0020003, 94.2025.5.04.0702, MUNICIPIO DE CAMPO BOM 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, NEW FACTORY FABRICACAO E COMERCIO DE EXECUTADO, MUNICIPIO DE CAMPO BOM | Advogado(s): Henrique de Melo Karam (OAB, RS 57591) ATOrd 0020002, 12.2025.5.04.0411, VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB, RS 74704) VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO, SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA ATOrd 0020003, 30.2025.5.04.0012, WALTER VERNET DE BORBA (OAB, RS 15735) RECLAMANTE, LUIS GARCIA FORTES, LUAN BRAGA CHAVES (OAB, RS 115295), LUIGGI GIOVANE DE MORAES BERTACO CumSen 0020003, 14.2025.5.04.0373, PAULO HENRIQUE MOREIRA MACHADO (OAB, RS EXEQUENTE, ANA PAULA WIRILLI THIS, RODRIGO ARAGON NEVADO (OAB, RS 126712) EXECUTADO, CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI | OAB: RS 57591, RS 74704, BA 25397, RS 26940, RS 15735, RS 87247, RS 100049, RS 115295, RS 82533, RS 122511, RS 126712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020001-10.2025.5.04.0352
Nº Processo: 0020001-10.2025.5.04.0352 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM | Advogado: - MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS (OAB/RS ADVOGADO - LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB/RS 131607) | Ação: LTDA | Autor(es): PAULO ROBERTO SCHAEFFER DIAS RECLAMANTE, ROSECLEIA ZORZETTO BARUFFI, JOAO ALEXANDRE VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO, CAMILA MACIEL SCHACH (OAB, RS 120611), MARIA INEZ ARAUJO ADVOGADO, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS, JOICELENE RODRIGUES BUENO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, LUCIANE KUNRATH, RAFAEL GONCALVES DA SILVA MOREIRA RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, MARILEA SOARES BARBOSA RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS | Réu(s): CLAUDIO RODRIGUES ESPINDOLA KUHN LTDA, SABRINA KUHN MACHADO, VERDI SISTEMAS CONSTRUTIVOS S, CONDOMINIO EDIFICIO FERNANDO KRUG ADVOGADO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, HABEAS CORPUS PUB BAR E RESTAURANTE ATSum 0020001, 70.2025.5.04.0332, THEMMA TRANSPORTES E LOGISTICA 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BAZAR MC EIRELI ABSM, MCV ATACADO E VAREJO LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANOAS | Advogado(s): MIRIAM REJANE DA COSTA MARTINS (OAB, RS ADVOGADO, LEONARDO TOZZO COMINETTI (OAB, RS 131607), FREDERICO ANCHIETA CARDOSO DE RECLAMADO, AGRO FAIS CEREAIS E LEGUMES LTDA, JOAO CARLOS AZAMBUJA REIS (OAB, RS 74741) 105270), JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JR (OAB, RS RECLAMANTE, RAQUEL DE BORBA DE BRITO, WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), FERNANDA LAU MOTA GARCIA (OAB, RS 9502) RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL | OAB: RS 131607, RS 120611, RS 90859, RS 74741, RS 110577, SP 454817, RS 108798, RS 39639, RS 121507, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 9502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35
0020000-11.2025.5.04.0001
Nº Processo: 0020000-11.2025.5.04.0001 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - EDUARDO MASCOLO (OAB/RS 55268) ADVOGADO - GREGORY PIMENTEL | Ação: RECLAMADO - METALURGICA FORTALEZA LTDA - ME | Autor(es): S.H.P.A. RECLAMANTE, ESTHER FERREIRA DOS PASSOS, CLAUCI FEIJO MARCANTE ATOrd 0020000, 39.2025.5.04.0024, TAIS ROSANA FERREIRA LEONARDI ADVOGADO, JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB, RS, JUAREZ DUTRA ADVOGADO, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), DILSIOMAR DOS SANTOS BUENO, KARINE DE ARRUDA ARGENTA ADVOGADO, TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), THAIS FERNANDES MOREIRA, DEBORA PEROTTONI SILVEIRA RECLAMADO, DISBAL RS DISTRIBUIDORA BALESTRIN LTDA | Réu(s): J.K.M.B. (OAB, RS 121383), MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, GUASSO &GUASSO LTDA EM RECUPERACAO RECLAMADO, METALURGICA FORTALEZA LTDA, ME, LACTALIS DO BRASIL, COMERCIO, ATOrd 0020000, 34.2025.5.04.0252, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS ATSum 0020000, 69.2025.5.04.0402, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ATOrd 0020000, 65.2025.5.04.0662 | Advogado(s): EDUARDO MASCOLO (OAB, RS 55268) ADVOGADO, GREGORY PIMENTEL, RENATA BOFF CORSO (OAB, RS 101486), BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ADVOGADO, JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, CRISTIANO DA CAMARA SOARES (OAB, RS 114231), JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS (OAB, RS RECLAMADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) RECLAMADO, MERCADO KI CARNE LTDA, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), JEFFERSON OLIVEIRA SOARES (OAB, RS 39639) RECLAMADO, GRIFFIN SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA | OAB: RS 55268, RS 121383, RS 101486, RS 131890, RS 89439, RS 80069, RS 86215, RS 114231, RS 112318, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 31913, RS 93122, RS 39639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 01:35