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0001047-21.2018.5.12.0001
Nº Processo: 0001047-21.2018.5.12.0001 | Advogado: - CAMILA PACHECO CUSTODIO (OAB/SC 42889) ADVOGADO - JEAN MARCEL ROUSSENQ (OAB/SC 16407) | Ação: E TRANSMISSAO DE 5ª Turma | Advogado(s): CAMILA PACHECO CUSTODIO (OAB, SC 42889) ADVOGADO, JEAN MARCEL ROUSSENQ (OAB, SC 16407), CARINA TURAZI CEOLIN (OAB, SC 48481) ADVOGADO, KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE, GABRIELA CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, SC ALBUQUERQUE (OAB, SC 40013), NELCIR VICARI (OAB, RS 25951) HUMANO, ICDH, RODRIGO CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB, SC ADVOGADO, ANDRE LEONARDO DE CARVALHO ZAITHAMMER, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608) AP 0000073, 90.2020.5.12.0040, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) DIDONE, ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB, SC AP 0000296, 48.2021.5.12.0027, BRUNA LUIZA WOLLAN (OAB, SC 64509) Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, LUIS FERNANDO BALLOCK (OAB, SC 18205) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, MURILO CESAR ROSA JUNIOR (OAB, SC 24581) TADEU PEREIRA FERREIRA, PAULO SERGIO ARRABACA (OAB, SC 4728) AGRAVANTE, ADAIR JUAREZ CARDOSO, RENATA ANGELICA BERNARDES FERNANDES ADVOGADO, GISELE MENDES BECKER (OAB, SC 18515), RODRIGO OTAVIO GONCHO (OAB, SC 15406) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, JULIA CORREA DOS SANTOS (OAB, SC 60022), Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO ADVOGADO, ROSANA AMALIA APPELT (OAB, SC 26783) | OAB: SC 42889, SC 16407, SC 48481, SC 40013, RS 25951, PR 72944, SC 60022, SC 35390, SC 6608, RS 44565, SC 33129, SC 26783, SC 64509, SC 18205, SC 24581, SC 4728, SC 18515, SC 43228, SC 44336, SC 15406 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: CAMILA PACHECO CUSTODIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO
10/08/2025 02:49
0000304-09.2018.5.12.0034
Nº Processo: 0000304-09.2018.5.12.0034 | Advogado: - BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI (OAB/SC 38915) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI (OAB, SC 38915) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY, DILMA SIMAS BORBA MARQUETTI (OAB, SC GODOY JUNIOR, ELCIANE MEURER (OAB, SC 25804) RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., VALMOR JOSE MARQUETTI (OAB, SC 5486) RECORRIDO, MANI PAVANELLI BRAZ, ROBERTO KROBEL (OAB, SC 9763) ADVOGADO, FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS, JOSEMAR SIEMANN (OAB, SC 11776) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, DIEGO OURIQUES (OAB, SC 41182) ADVOGADO, SC 25804), JAIME DA VEIGA JUNIOR (OAB, SC 11245) ADVOGADO, NATALINA ORACILDA GOBBI (OAB, SC 18579), SC 5486), SC 11245) RECORRIDO, WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S, ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB, PR 30437) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ ROT 0000304, 09.2018.5.12.0034, Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO ROT 0001019, 36.2018.5.12.0039, Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI RECORRENTE, LUIZ PLINIO BITTENCOURT | OAB: SC 38915, SC 25804, SC 5486, SC 9763, SC 29079, RS 59089, SC 11776, SC 41182, SC 11245, SC 18579, SC 31270, SC 6608, PR 30437, RS 44565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: BRUNO GIUSEPPE MARQUETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ ROT 0000304
10/08/2025 02:15
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0000322-79.2023.5.07.0006
Nº Processo: 0000322-79.2023.5.07.0006 | Advogado: - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE Gabinete da Presidência, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN AGRAVADO, ORLANDO SALVADOR, ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RN 20320) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), SE RECORRIDO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE AGRAVANTE, MAGNO DE SOUZA SILVA, CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB, CE ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 16381), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RN 4778, RS 44565, RN 17464, RN 16382, RN 20320, SP 357560, CE 45036, BA 40335, BA 16381, BA 8406, PE 34740, CE 17314
Advogado: ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:07
0020952-67.2019.5.04.0205
Nº Processo: 0020952-67.2019.5.04.0205 | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS | Ação: E TRANSMISSAO DE Gabinete João Batista de Matos Danda | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 73190) 48965), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) PARTICIPACOES, PAR, RS 65084) AGRAVADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) AGRAVADO, MENAIDE DO AMARAL VELASQUES, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ELEONORA GALANT MARTINS (OAB, RS 27371) ADVOGADO, JOSE EDUARDO BRITO RODRIGUES (OAB, RAFAEL JOSE GALANT MARTINS SANTOS ADVOGADO, RS 65084), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, RS 33360) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 33360), RS 33360) AP 0021153, 23.2019.5.04.0023, RS 33360) 2ª Turma, GABRIELA CHIES (OAB, RS 81876) Gabinete Gilberto Souza dos Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB, RS 47734) | OAB: RS 73190, RS 2190, RS 96423, RS 39518, RS 39510, RS 65084, RS 44565, RS 37057, RS 47734, RS 27371, RS 108231, RS 33360, RS 81876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE (OAB
10/08/2025 01:33
0021149-23.2018.5.04.0022
Nº Processo: 0021149-23.2018.5.04.0022 | Advogado: - ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB/RS ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OAB, RS ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, RS AGRAVADO, ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A., ANDRE DUARTE GANDRA (OAB, RS 38131) ADVOGADO, MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES (OAB, RS, RS 38131) 17022), RODRIGO ROCHA DOMINGUES (OAB, RS 86255), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB, RS 18780) PINTO GASTAL, RS 18780) AGRAVANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, LEONIR JOSE TAUFE (OAB, RS 37575), RS 76095) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CARINA FURLIN GOES (OAB, RS 61807) ELETROSUL, RS 61807) AGRAVANTE, JOAO ANTONIO PARODES XARMES, RS 61807) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 68650) 72811), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, RS 31704) 72811) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) | OAB: RS 24818, RS 38131, RS 86255, RS 18780, RS 76095, RS 37575, RS 61807, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 68650, RS 31704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARNALDO UBATUBA DE FARIA LUIZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JANNEY Seção Especializada em Execução
10/08/2025 01:33
0021013-54.2023.5.04.0732
Nº Processo: 0021013-54.2023.5.04.0732 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL 72811) | Advogado(s): ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA (OAB, RS AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, ISANA PRATES SALGADO (OAB, RS 52101) ELETROSUL, RS 52101) AGRAVADO, LUIZ CARLOS GONSALVES PINTO, KARINA SASAKI BISCONTI (OAB, SP 247973) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ROT 0021053, 89.2023.5.04.0003, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS 11ª Turma, RICARDO WALDMAN (OAB, RS 75636) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, TAISIR JAMAL EL HINDI JARDON, RS 28695) ADVOGADO, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, RS 40895), RS 75636) ADVOGADO, PRISCILA CAMPOS RAFFAINER (OAB, RS 79172), TAISIR JAMAL EL HINDI ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), RS 73190) 4ª Turma, RS 2190) Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) RECORRENTE, SORAIA COIMBRA PAHIM, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RECORRENTE, UNIMED PORTO ALEGRE, COOPERATIVA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 40895) | OAB: RS 52101, SP 247973, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 28695, RS 75636, RS 115943, RS 40895, RS 65874, RS 79172, MG 77167 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE ADVOGADO
10/08/2025 00:15
0021160-63.2019.5.04.0201
Nº Processo: 0021160-63.2019.5.04.0201 | Advogado: Dr. MAIARA SILVA DOS PROVA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONDENAÇÃO | OAB: 112512, 44565, 19241, 65084
10/08/2025 00:03
0001276-68.2024.5.12.0001
Nº Processo: 0001276-68.2024.5.12.0001 | Vara: DO TRABALHO DE TUBARÃO : 8 | Advogado: - DENILSON FABRICIO ROSA (OAB/SC 20320) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 12 | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): DENILSON FABRICIO ROSA (OAB, SC 20320) 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 12, SC 20320) 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ : 5, SC 20320) VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA : 8, SC 20320) 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 4, SC 20320) 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 5, SC 20320) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL : 8, SC 20320) 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ : 9, SC 20320) 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 10, VANDERLEI LUIS GUESSER (OAB, SC 5725) VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ : 6, SC 5725) VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA : 7, SC 5725) 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ : 8, SC 5725) 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU : 4, SC 5725) VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO : 2, SC 5725) 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 3, SC 5725) 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 3, SC 5725) 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 5 | OAB: SC 20320, SC 5725, SC 5625 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: DENILSON FABRICIO ROSA (OAB
09/08/2025 23:50
0000558-33.2024.5.12.0046
Nº Processo: 0000558-33.2024.5.12.0046 | Advogado: - AGEU LUCAS DA ROCHA (OAB/SC 67980) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE | Ação: E TRANSMISSAO | Advogado(s): AGEU LUCAS DA ROCHA (OAB, SC 67980) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE, JULIANA DO ROSARIO (OAB, SC 44683) LOURDES LEIRIA, ANDRE CHEDID DAHER (OAB, SC 21677) RECORRIDO, LUCIANE REGINA SCHENKEL, ANA VIRGINIA MEMORIA SARAIVA (OAB, CE STANKIEWICZ, RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI ADVOGADO, TIAGO KREMER PIZZETTI (OAB, SC 23594), CE 1ª Turma, RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), EDSON LUIS MILLNITZ (OAB, SC 9971) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), JUCIANE KARNOPP MILLNITZ (OAB, SC 28985), JULIA BAKUN (OAB, SC 52218) ROT 0000744, 43.2024.5.12.0018, RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB, SC 16229) 4ª Turma, JULIANO AZAMBUJA (OAB, SC 24847) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ROT 0000558, 33.2024.5.12.0046, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, Desembargador Federal do Trabalho REINALDO ELETROSUL | OAB: SC 67980, SC 44683, SC 21677, RS 61966, SC 4728, SC 23594, SP 337325, SC 6608, RS 44565, SC 9971, SC 28985, SC 52218, SC 16229, SC 24847 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: AGEU LUCAS DA ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ ROT 0000558
09/08/2025 23:50