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0016260-63.2022.5.16.0018
Nº Processo: 0016260-63.2022.5.16.0018 | Advogado: - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA | Advogado(s): SUELY LOPES SILVA (OAB, MA 3454) 18688), JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB, MA 2565) 18688), FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR, CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB, MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, CE 9198), CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB, MA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, MA OLIVEIRA COSTA FILHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0017287, 95.2023.5.16.0002, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 10438), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 7930, MA 3454, MA 2565, PI 12111, MA 9144, MA 22360, CE 9198, SC 6435, PE 19382, PE 922 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: SUELY LOPES SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
10/08/2025 02:12
0000454-04.2020.5.05.0005
Nº Processo: 0000454-04.2020.5.05.0005 | Advogado: - LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB/AM 4817) ADVOGADO - SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ | Advogado(s): LILIAN DE SOUZA ATALA (OAB, AM 4817) ADVOGADO, SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ, AM 4817) (OAB, PR 32050), MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) AGRAVADO, HUGO PORTUGAL VILAS BOAS, JORGE LUIS DE ASSIS SANTOS, KLEBER KOWALSKI CORREA, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA BENTES CORRÊA, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528) ADVOGADO, DIOGO FADEL BRAZ (OAB, PR 20696), SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667), WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) ADVOGADO, ANA SILVIA VOSS DE AZEVEDO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) (OAB, PR 36369), MARCELO MACIOSKI (OAB, PR 17214), BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO ARAUJO NEGRELLY (OAB, ES 14731) AGRAVANTE, ORGAO DE GESTAO DE MAO, DE, OBRA DO, LUCIANO NOGUEIRA TELLES (OAB, ES 17288) TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO, CLEONICE JANUARIA DOS REIS LOPES ADVOGADO, SILVANA APARECIDA ALVES (OAB, PR 42185), GENI KOSKUR (OAB, PR 15589), OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE (OAB, BA ADVOGADO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000821, 63.2020.5.09.0022, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, ALOISIO DE JESUS MENDES | OAB: AM 4817, PR 32050, AM 134, BA 24671, BA 15654, BA 9528, PR 20696, PR 21667, BA 26245, BA 5566, BA 45299, PR 36369, PR 34623, PR 17214, PR 14166, SP 305790, ES 14731, ES 17288, PR 25115, PR 42185, ES 29696, PR 65895, PR 15589
Advogado: LILIAN DE SOUZA ATALA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:06
Advogado: Nos Autos Réu - CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES ( - ) | Ação: MORAIS E SILVA LTDA 64996D/RJ) | Réu(s): ALBERTO DOS SANTOS FILHO, SÓCIO (, ) 118083D, RJ), NELSON PINTO BAPTISTA (Isabel Bana Oreiro, Réu, ERASMO FONSECA RAMOS (Genilza Bonam Lemgruber, SONIA JAKIMCZYK BAPTISTA (Isabel Bana Oreiro, VT27RJ, 0166400, 37.2001.501.0027, CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA 64996D, Monika Hochwart Cardoso (, ) Aut, FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA (Wagner Gil Jansen, Kleber Cardoso (, ) Pereira, 121321D, Evaldo Hochwart (, ) Réu, SERGIO JOSE DE OLIVEIRA (, ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA (, TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA (, JOSE GOMES DE OLIVEIRA (, GROGORINHO SERAFIM DE SOUZA (Rosimar Figueiredo, FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (, ) Lessa, 79384D, MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA (, ) Outros, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS (, HENRY HOYER DE CARVALHO ((Sem Advogado Nos Autos Réu, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES (, ORLANDO BARBIERI (SOCIO RDA) ((Sem Advogado Nos (Giancarlo Chaves Stael, 59326D, SUNISA S, A (SOCIA RDA) ((Sem Advogado Nos Autos, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS (, RONALDO MACHADO (SOCIO RDA) ((Sem Advogado Nos Aut, PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA (Fernando Tadeu, ESCRITORIOS UNIDOS LTDA ((Sem Advogado Nos Autos, FAMURJ ((Sem Advogado nos Autos, Passivo), 2D, EVANDRO ZANATTA CARDOSO (, ) 28473D, CX MAGAZINE LTDA (, ) VT27RJ, 0148200, 11.2003.501.0027, BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA (, AURILECE SOARES DOS SANTOS, SÓCIA (, ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO (, ARNALDO MENDONÇA GOMES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 00:43
0000776-18.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0000776-18.2023.5.10.0801 | Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA ADVOGADO MARCIO MENDES DE | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO MARIA CRISTINA DA SILVA(OAB: | OAB: 4516, 16725, 15553, 34259, 46363, 56779, 41715 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 00:40
0000014-90.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000014-90.2025.5.07.0000 | Vara: DO TRABALHO DE FORTALEZA | Advogado: - IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS (OAB/CE | Ação: Precat 0000014-90.2025.5.07.0000 | Autor(es): J.R.F. IMPETRADO, BANCO BRADESCO S.A. | Réu(s): MUNICIPIO DE CAUCAIA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS (OAB, CE ADVOGADO, MARIANA ESTRELA DA COSTA (OAB, CE 37105), GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA Precatórios, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA UCHOA DE ALBUQUERQUE, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES ADVOGADO, MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRA JUNIOR, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAUCAIA, WESLEY LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB, CE Precat 0000015, 75.2025.5.07.0000, CE Precatórios, ROSIMERY REIS MARTINS (OAB, CE 46486) Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado, GLAUBER BENICIO PEREIRA SOARES (OAB, CE TEOFILO FURTADO, Jose Lucio de Sousa (OAB, CE 9095) IMPETRADO, JUIZ DA 2ª. VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO REQUERENTE, C.C.F., Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO | OAB: CE 37105, CE 44119, CE 24425, CE 25505, CE 46486, BA 18902, CE 24026, CE 23833, CE 9095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: J.R.F. IMPETRADORéu: MUNICIPIO DE CAUCAIA CUSTOS LEGISAdvogado: FRANCISCO EUGENIO SOUZA REGIS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO REQUERENTE
10/08/2025 00:37
0001234-25.2023.5.09.0005
Nº Processo: 0001234-25.2023.5.09.0005 | Advogado: - SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18533) ADVOGADO - SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18533) | Advogado(s): SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) ADVOGADO, PR 18533), PR 18533) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ADEMIR DA SILVA (OAB, PR 25410) RECORRENTE, GISELE RODRIGUES COSTA CHAVES, JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA ADVOGADO, RAQUEL ANGELICA DIAS BUENO (OAB, PR 44087), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO, APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE, RAQUEL CANCIO FENDRICH (OAB, PR 61394) RECORRIDO, PR 25410), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA ROT 0001289, 72.2023.5.09.0652, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO, PR 61394) SAMPAIO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) RECORRIDO, ZELINDA DALPRA MALUCELLI, PR 29190) ADVOGADO, CAROLINA ANTUNES VILLANOVA SCOPEL, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386) (OAB, PR 31341), PR 45386) ADVOGADO, PR 18533) (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO ROT 0001252, 13.2023.5.09.0016, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA REPRESENTANTE, MAURICIO MALUCELLI | OAB: PR 18533, PR 61051, PR 25410, PR 44087, PR 21384, PR 68209, PR 30916, PR 61394, PR 61927, PR 29190, PR 45386, PR 31341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: SIDNEI MACHADO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO ROT 0001252
10/08/2025 00:36
0000022-33.2025.5.12.0031
Nº Processo: 0000022-33.2025.5.12.0031 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ ADVOGADO - EUZA GOMES (OAB/SC 37816) | Advogado: - EUZA GOMES (OAB/SC 37816) | Ação: INOVERSASUL RECLAMANTE - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E | Autor(es): SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), SINDICATO DOS PROFESSORES DE 39863), SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS 39863), FIRMINO OTOMAR POHL ADVOGADO, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC, ANDRE LUIS RIBEIRO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, ROSALI NEGREIROS DE OLIVEIRA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E RECLAMANTE, JAKELI VIEIRA DA HORA, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA 103222) | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL RECLAMANTE, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E PECUARIA DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 39863), MARINA SENN BRAZ DE OLIVEIRA, TOMBINI & CIA. LTDA. REGIAO SUL DE SC, MUNICIPIO DE CRICIUMA CULTURA BRASIL S.A., MUNICIPIO DE CRICIUMA ADVOGADO, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SC 5625) ATAlc 0000022, 43.2025.5.12.0060, SC 5625) 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES, FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB, PR 39863), LEILA CRISTINA LINDERMANN (OAB, SC 11173) EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, DOUGLAS BORTOLOTTO PERONDI (OAB, SC EXEQUENTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS ADVOGADO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL | OAB: SC 37816, SC 5625, PR 39863, SC 11173, RS 57622, SC 7666 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 22:40
0000705-31.2023.5.10.0020
Nº Processo: 0000705-31.2023.5.10.0020 | Advogado: JONATHAS BARBOSA DO ADVOGADO AMANDA VICTORIA PRADO | Ação: LTDA | OAB: 42963, 54923, 35049, 11898, 78291, 23276, 72110, 21226, 4595, 25420, 63292, 108720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:19
0001061-38.2023.5.10.0016
Nº Processo: 0001061-38.2023.5.10.0016 | Advogado: GABRIEL SARAIVA MARTINS ADVOGADO PAULO ANDRE VACARI | Ação: EIRELI | OAB: 48884, 12671, 217897, 15553, 59817, 59953, 26378, 54845, 48398, 411032 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:19
3002545-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3002545-21.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Algar Telecom S/A; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG); Advogado: Helvecio | Advogado: Guilherme Gomes Xavier de Oliveira (OAB: 38058/PR); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Fernanda Maria Prestes Silverio (OAB: 257260, SP), Advogado: Cristiano Tamura Vieira Gomes (OAB: 227163, Isabela Maria Soares Gomes (OAB: 435773, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 38058, 224999, 174516, 412806, 199158, 257260, 227163, 435773, 428252, 32599, 120813, 359062, 96057, 76714, 77467, 822, 257024, 309076, 79433, 352103, 351316, 322436, 383685, 270456, 312662, 301636, 152599, 259123 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57