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1001660-84.2025.8.26.0115
Nº Processo: 1001660-84.2025.8.26.0115 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 510232/SP - Igor Diogo de Souza | Autor(es): Sonia Maria Pereira Cavalcante, M.E.M.S., Daiane Candido Ribeiro, Geneci Ferreira, Rosana Vilela Santos Pinheiro, J.G.A., Daniel Maia de Miranda, H.M.F.O., S.R.O.G. | Réu(s): Júlio César da Silva, D.S., Banco do Brasil S, Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, I.U., C.A.G., Q.S.C.S. | Advogado(s): 510232, SP, Igor Diogo de Souza, 318775, Patricia Prock Del Fiol, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 466884, Rafael Vagner Luiz Castriglini, 156004, MG, Luis Guilherme Morato de Lara, 306736, Cleia Katerine de Souza, 475038, Monique Oliveira Pereira, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 503912, Geovana do Nascimento Silva, 485447, Ana Carla Pereira Abdalla | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:42
0009097-27.2024.8.26.0602
Nº Processo: 0009097-27.2024.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009097-27.2024.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Advogado: Thiago Camargo Maricato (OAB: | Advogado(s): Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619, SP), Interessado: Antônio Carlos Duran, Advogado: Victor Hugo Albernaz, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Diego Nunes Pontes, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Demetrius Bezerra | OAB: 356634, 60899, 367124, 395860, 153851, 297815, 87917, 80833, 248619, 92064, 394696, 398458, 999999, 194765, 148223, 94702, 264443, 29082, 199094, 19449, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619
03/08/2025 17:26
2216077-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216077-95.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001535- | Advogado: Tiago Johnson Centeno Antolini (OAB: 254684/SP); Advogado: Luiz Henrique Cruz | Advogado(s): Wagner Pereira Prazeres (OAB: 208305, SP), Interessado: Victus, Consultoria Em Tecnologia da Informação S, a., Guilherme Costa Agostineto (OAB: 287853, Interessado: Antonio Luis Gil Mendes, Advogado: Marcelo Toreta | OAB: 160971, 92813, 183244, 254684, 315367, 200524, 375829, 208099, 208305, 287853, 369946, 439521, 232248, 185441, 129611, 166183, 211105, 24222, 306033, 244287, 448623, 157281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Wagner Pereira Prazeres (OAB: 208305
03/08/2025 17:17
1002307-26.2017.8.26.0094
Nº Processo: 1002307-26.2017.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP); Advogado: Fellipe Moreira Matos (OAB: 345432/SP); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Luis Fernando, Apelada: Miguel Angelo, Apelada: Super Gv, Apelado: Jose Sant’anna | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Tecnosystem Sistemas Integrados de Seg., Apelado: G Frigo Transportadora de Cargas Ltda., ME | OAB: 338615, 345432, 346266, 219670, 448105, 166664, 82662, 271760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de JandiraAdvogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670
03/08/2025 17:05
1018263-64.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1018263-64.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª | Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179/SP) | Assunto: Gratificações e | Ação: Eireli; Apelado: Paulo Eustaquio Soares | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: Mitze, Apelado: Reginaldo, Apelado: Servali | Réu(s): Tainan de Freitas Lopes, Advogado: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (OAB: 327148, SP) | Advogado(s): Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489, SP), Advogado: Jose Maestro de Queiros (OAB: 130179 | OAB: 258974, 289489, 130179, 332789, 364067, 255783, 186226, 168557, 155277, 327148, 213037, 264989, 170021, 343085, 243184, 318268, 331520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
1501833-10.2019.8.26.0035
Nº Processo: 1501833-10.2019.8.26.0035 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Advogado: Evandro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, SP), Advogado: Evandro, Dolores Aparecida Rodrigues Pereira, Advogado: Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB: 234868, Apelado, Jailson Faustino de Araújo, Advogada: Juliana Maria Serra Gonzaga (OAB: 372972, Apelado: Instituto Nacional, Vando Bazilio Dantas Ribeiro, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Apelado: Instituto Nacional do, Geder Eler Tavares Gama, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110 | Advogado(s): Leonardo Ferreira Caroci (OAB: 446802, SP), Apelado: WALTER NICOLAU, Apelado: JULIO, Ana Paula Abdalah E Silva Agassi (OAB: 193113, Interessado: Companhia Paulista de Força, Luz, Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990 | OAB: 279261, 198735, 30254, 446802, 234868, 206493, 193113, 138990, 235255, 408259, 342650, 173167, 150501, 372972, 220310, 4157, 34027, 271201, 226359, 302114, 259595, 283928, 207100, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Águas de LindóiaAdvogado: Leonardo Ferreira Caroci (OAB: 446802
03/08/2025 17:05
1511974-58.2023.8.26.0032
Nº Processo: 1511974-58.2023.8.26.0032 | Vara: Vara | Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador); Apelado: Saud & Mussi Ltda Me; Advogado: | Assunto: Cirurgia; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Francisco Guimarães Pereira | Réu(s): Ivani Biffe da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Camilo Venditto Basso (OAB: 352953, SP), Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495, Apelado: Valini Comercio, Eventos, Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491 | OAB: 137782, 530922, 229163, 999999, 319630, 330182, 159666, 221616, 179862, 271201, 163116, 493217, 507033, 401583, 352953, 160641, 162797, 34248, 178962, 194783, 515355, 331495, 430375, 388859, 271287, 296491 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
1063387-70.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063387-70.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP); Advogado: Derek Lameiro Lucio | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP) | Réu(s): J M Assaf Me, Advogado: Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918, SP) | Advogado(s): Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, SP), Apelado: Roberto Pinto de Campos, Advogada: Adriana | OAB: 183041, 385367, 329180, 376639, 341190, 235016, 207353, 186564, 9979, 274382, 214375, 171918, 469612, 456232, 148323, 319544, 30487, 507435, 70756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
1011041-84.2020.8.26.0053
Nº Processo: 1011041-84.2020.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Willian Alex Mota | Assunto: Serviços de Saúde; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP), Advogado: PAULO VITOR VIEIRA SILVA, Linconl de Moraes Cardoso Pedro, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Danilo Augusto Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161, Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Nova Dimensao Industriacomerconfeccoes Ltda, Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348, SP) | Advogado(s): Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, SP), André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 138990, 307003, 225600, 270368, 314439, 351894, 83286, 277630, 195289, 419157, 224520, 139205, 297216, 479577, 214375, 21348, 76544, 321391, 163161, 480016, 184316, 362516, 407051, 481667, 329178, 155771, 403337, 301874, 136804, 309096, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
1049988-47.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1049988-47.2019.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049988-47.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado: Cleber Puglia Gomes (OAB: 400239/SP); Apda/Apte: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Eduardo Cavalheiro de Andrade, Juízo Ex Officio, Recorrida: Marcela Cristine Passos Abreu, Advogado: Armando Marcelo Mendes Augusto (OAB, Ana Clara Ramos do Nascimento (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: Jaime Lopes do Nascimento, Adriana Gaviao dos Santos, Advogada: Elda Conceição de Miranda Russo (OAB: 321402, SP), Apelado: Município de | Advogado(s): Monica Nogueira de Souza (OAB: 233205, SP), Marcelo Diniz Araujo (OAB: 180152, Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263 | OAB: 233205, 400239, 470644, 95422, 454885, 274522, 279261, 410380, 154269, 280270, 87584, 180152, 250935, 222497, 112891, 228263, 36423, 70999, 415761, 321402, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02